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Apresentações & Regras / Re: Bem vindo RicardoC
« Última mensagem por Nandito em 08/01/2025, 15:06 »Muito bem Vindo RicardoC 
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Notícias de saúde / Re: Tudo relacionado com o Coronavírus
« Última mensagem por Nandito em 08/01/2025, 15:03 »Esquecida, mas não superada: covid-19 continua a matar cinco anos depois. Conheça a situação atual
MadreMedia / AFP
8 jan 2025 12:36
Cinco anos depois da covid-19 ter virado o mundo do avesso, o vírus ainda infeta e mata pessoas por todo o mundo, ainda que a taxas muito menores do que no pico da pandemia.
Confirme, a seguir, a atual situação da doença.
"Ainda está conosco"
Aproximadamente 777 milhões de casos de covid e mais de sete milhões de mortes foram registados oficialmente desde que as primeiras infeções surgiram, em dezembro de 2019, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Contudo, acredita-se que os números reais sejam bem superiores.
A pandemia também afetou sistemas de saúde, abanou economias e manteve populações de muitos países em 'lockdown'.
No segundo semestre de 2022, as taxas de infeção e óbitos caíram devido à imunidade crescente resultante das vacinas ou de infeções prévias. O vírus também sofreu mutações, provocando quadros menos severos.
Em maio de 2023, a OMS declarou terminada a fase de emergência da pandemia.
Desde então, o vírus parece ter se tornado gradualmente endémico, segundo especialistas, com ressurgimentos ocasionais similares aos da gripe, embora menos sazonais.
Também foi desaparecendo dos olhos do público.
"O mundo quer esquecer-se deste patógeno, que ainda está connosco, e acho que as pessoas querem deixar a covid no passado, como se tivesse acabado e em muitos aspetos fingem que não aconteceu, porque foi muito traumática", explicou no mês passado a diretora para Preparação e Prevenção de Pandemias da OMS, Maria Van Kerkhove.
No entanto, entre outubro e novembro do ano passado, houve mais de três mil mortes causadas pela covid em 27 países, segundo a OMS.
Mais de 95% das mortes oficialmente vinculadas à covid foram registadas entre 2020 e 2022.
Variantes
Desde que a variante ómicron surgiu, em novembro de 2021, uma sequência de sub-variantes sucederam-se, passando a ser dominantes em todo o mundo.
Neste momento, a variante KP.3.1.1 da émicron é a mais comum.
A incipiente XEC é a única "variante em monitorização" pela OMS, embora a agência sanitária da ONU avalie como baixo o seu risco sanitário global.
Nenhuma das sub-variantes sucessivas da ómicron foram bem mais severas que outras, embora alguns especialistas alertem que não está fora de questão que futuramente umas possam ser mais transmissíveis ou mortais.
Vacinas e tratamentos
As vacinas contra a covid foram desenvolvidas em tempo recorde e demonstraram ser uma arma poderosa contra o vírus, com mais de 13,6 mil milhões de doses administradas em todo o mundo até ao momento.
No entanto, os países ricos compraram grandes parcelas de doses antecipadamente, provocando uma distribuição desigual por todo o mundo.
Doses de reforço atualizadas para a sub-variante JN.1 da ómicron ainda são recomendadas em alguns países, particularmente para grupos de risco, como os idosos.
No entanto, a OMS afirma que a maioria das pessoas, inclusive as de mais idade , não estão com as doses de reforço atualizadas.
Até mesmo entre os profissionais de saúde, as doses de reforço foram inferiores a 1% em 2024, segundo a OMS.
Covid longa
Milhões de pessoas foram afetados pela covid longa, uma condição ainda pouco pouco compreendida e que dura meses após a infeção inicial.
Os sintomas mais comuns incluem cansaço, fadiga e desconcentração e falta de ar.
Cerca de 6% das pessoas infetadas com o coronavírus desenvolveram a covid longa, informou a OMS no mês passado, acrescentando que a condição "continua a representar um peso significativo para os sistemas de saúde".
Ainda há muitas coisas desconhecidas sobre a covid longa. Não há testes ou tratamento. Múltiplas infeções de covid parecem aumentar as probabilidades de se desenvolver a condição.
Pandemias futuras?
Os cientistas alertam que outra pandemia pode surgir mais cedo ou mais tarde, alertando o mundo a aprender com as lições da covid e a preparar-se para a próxima.
As atenções recentemente voltaram-se para a gripe aviária (H5N1), particularmente depois dos Estados Unidos revelarem segunda-feira a primeira morte humana causada pelo vírus.
O paciente, do Louisiana, tinha condições médicas subjacentes e contraiu o H5N1 após ser exposto a aves infetadas, informaram as autoridades sanitárias dos Estados Unidos, salientando que não havia evidências de transmissão de pessoa para pessoa.
Desde o fim de 2021, os Estados-membros da OMS negoceiam um tratado global inédito sobre prevenção, prontidão e resposta a pandemias.
Fonte: 24.sapo.pt Link: https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/esquecida-mas-nao-superada-covid-19-continua-a-matar-cinco-anos-depois-conheca-a-situacao-atual?utm_source=SAPO_HP&utm_medium=web&utm_campaign=destaques
MadreMedia / AFP
8 jan 2025 12:36
Cinco anos depois da covid-19 ter virado o mundo do avesso, o vírus ainda infeta e mata pessoas por todo o mundo, ainda que a taxas muito menores do que no pico da pandemia.
Confirme, a seguir, a atual situação da doença.
"Ainda está conosco"
Aproximadamente 777 milhões de casos de covid e mais de sete milhões de mortes foram registados oficialmente desde que as primeiras infeções surgiram, em dezembro de 2019, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Contudo, acredita-se que os números reais sejam bem superiores.
A pandemia também afetou sistemas de saúde, abanou economias e manteve populações de muitos países em 'lockdown'.
No segundo semestre de 2022, as taxas de infeção e óbitos caíram devido à imunidade crescente resultante das vacinas ou de infeções prévias. O vírus também sofreu mutações, provocando quadros menos severos.
Em maio de 2023, a OMS declarou terminada a fase de emergência da pandemia.
Desde então, o vírus parece ter se tornado gradualmente endémico, segundo especialistas, com ressurgimentos ocasionais similares aos da gripe, embora menos sazonais.
Também foi desaparecendo dos olhos do público.
"O mundo quer esquecer-se deste patógeno, que ainda está connosco, e acho que as pessoas querem deixar a covid no passado, como se tivesse acabado e em muitos aspetos fingem que não aconteceu, porque foi muito traumática", explicou no mês passado a diretora para Preparação e Prevenção de Pandemias da OMS, Maria Van Kerkhove.
No entanto, entre outubro e novembro do ano passado, houve mais de três mil mortes causadas pela covid em 27 países, segundo a OMS.
Mais de 95% das mortes oficialmente vinculadas à covid foram registadas entre 2020 e 2022.
Variantes
Desde que a variante ómicron surgiu, em novembro de 2021, uma sequência de sub-variantes sucederam-se, passando a ser dominantes em todo o mundo.
Neste momento, a variante KP.3.1.1 da émicron é a mais comum.
A incipiente XEC é a única "variante em monitorização" pela OMS, embora a agência sanitária da ONU avalie como baixo o seu risco sanitário global.
Nenhuma das sub-variantes sucessivas da ómicron foram bem mais severas que outras, embora alguns especialistas alertem que não está fora de questão que futuramente umas possam ser mais transmissíveis ou mortais.
Vacinas e tratamentos
As vacinas contra a covid foram desenvolvidas em tempo recorde e demonstraram ser uma arma poderosa contra o vírus, com mais de 13,6 mil milhões de doses administradas em todo o mundo até ao momento.
No entanto, os países ricos compraram grandes parcelas de doses antecipadamente, provocando uma distribuição desigual por todo o mundo.
Doses de reforço atualizadas para a sub-variante JN.1 da ómicron ainda são recomendadas em alguns países, particularmente para grupos de risco, como os idosos.
No entanto, a OMS afirma que a maioria das pessoas, inclusive as de mais idade , não estão com as doses de reforço atualizadas.
Até mesmo entre os profissionais de saúde, as doses de reforço foram inferiores a 1% em 2024, segundo a OMS.
Covid longa
Milhões de pessoas foram afetados pela covid longa, uma condição ainda pouco pouco compreendida e que dura meses após a infeção inicial.
Os sintomas mais comuns incluem cansaço, fadiga e desconcentração e falta de ar.
Cerca de 6% das pessoas infetadas com o coronavírus desenvolveram a covid longa, informou a OMS no mês passado, acrescentando que a condição "continua a representar um peso significativo para os sistemas de saúde".
Ainda há muitas coisas desconhecidas sobre a covid longa. Não há testes ou tratamento. Múltiplas infeções de covid parecem aumentar as probabilidades de se desenvolver a condição.
Pandemias futuras?
Os cientistas alertam que outra pandemia pode surgir mais cedo ou mais tarde, alertando o mundo a aprender com as lições da covid e a preparar-se para a próxima.
As atenções recentemente voltaram-se para a gripe aviária (H5N1), particularmente depois dos Estados Unidos revelarem segunda-feira a primeira morte humana causada pelo vírus.
O paciente, do Louisiana, tinha condições médicas subjacentes e contraiu o H5N1 após ser exposto a aves infetadas, informaram as autoridades sanitárias dos Estados Unidos, salientando que não havia evidências de transmissão de pessoa para pessoa.
Desde o fim de 2021, os Estados-membros da OMS negoceiam um tratado global inédito sobre prevenção, prontidão e resposta a pandemias.
Fonte: 24.sapo.pt Link: https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/esquecida-mas-nao-superada-covid-19-continua-a-matar-cinco-anos-depois-conheca-a-situacao-atual?utm_source=SAPO_HP&utm_medium=web&utm_campaign=destaques
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Notícias de saúde / Novo vírus na China: Bruxelas descarta (para já) necessidade de preparar outra epidemia
« Última mensagem por Nandito em 08/01/2025, 14:53 »Novo vírus na China: Bruxelas descarta (para já) necessidade de preparar outra epidemia
SIC Notícias
Lusa
8 jan 2025 12:48
NurPhoto/AP
Comissão Europeia garante que o Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças está a monitorizar a situação face aos casos de infeções respiratórias em território chinês.
A Comissão Europeia descartou para já necessidade de preparação para outra epidemia e garantiu que o Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) está a monitorizar a situação face aos casos de infeções respiratórias na China.
"Posso assegurar que, de momento, não há necessidade de preparação para outra epidemia", disse a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, numa conferência de imprensa em Bruxelas.
Eva Hrncirova acrescentou que estão a ser analisados todos os casos clínicos em países da União Europeia e que o ECDC "está a monitorizar a situação".
"Estamos cientes das notícias e da situação na China", assegurou.
Cenário de caos na China
Imagens de hospitais na China repletos de pacientes com mascaras suscitaram preocupações de uma nova pandemia, desta vez do metapneumovírus humano (hMPV), mas autoridades e especialistas descartam essa possibilidade, apontando para um pico sazonal comum.
Nas redes sociais circulam vídeos de salas de espera de hospitais alegadamente sobrelotadas na China.
No entanto, hospitais visitados pela agência Lusa em Pequim não registavam cenários idênticos, enquanto profissionais de saúde negaram a existência de alta pressão hospitalar.
O Centro Chinês de Controlo e Prevenção de Doenças (CCDC) reconheceu, porém, um aumento do número de doenças respiratórias semelhantes à gripe na China, na penúltima semana de 2024.
Segundo os dados oficiais, cerca de um terço das pessoas afetadas acusou positivo para a gripe, um aumento de cerca de 6%, face ao mês anterior. Entre as pessoas que tiveram de ser internadas no hospital com uma doença respiratória, 18% tinham gripe.
Segundo a mesma fonte, o agente patogénico hMPV ficou em segundo lugar, com uma quota de 6,2% de todos os casos - superior à quota de pacientes infetados com covid-19, rinovírus e adenovírus.
O CDC indicou ainda que 5,4% dos pacientes hospitalizados com sintomas de gripe e constipação testaram positivo para o hMPV.
O que é o hMPV?
Ao contrário da covid-19, cujos primeiros casos foram detetados no centro da China no final de 2019, o hMPV existe há décadas e quase todas as crianças são infetadas até ao seu quinto aniversário, segundo os especialistas.
O vírus está presente em todo o mundo desde pelo menos 2001 e pode causar infeções em pessoas de todas as idades, embora estas sejam geralmente ligeiras e não necessitem de assistência hospitalar.
Os sintomas da doença incluem tosse, dor de cabeça, febre, congestão nasal e dificuldade em respirar.
Fonte: sapo.pt Link: https://www.sapo.pt/noticias/atualidade/novo-virus-na-china-bruxelas-descarta-para-ja_677e74c3ad714234cf70a296
SIC Notícias
Lusa
8 jan 2025 12:48
NurPhoto/AP
Comissão Europeia garante que o Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças está a monitorizar a situação face aos casos de infeções respiratórias em território chinês.
A Comissão Europeia descartou para já necessidade de preparação para outra epidemia e garantiu que o Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) está a monitorizar a situação face aos casos de infeções respiratórias na China.
"Posso assegurar que, de momento, não há necessidade de preparação para outra epidemia", disse a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, numa conferência de imprensa em Bruxelas.
Eva Hrncirova acrescentou que estão a ser analisados todos os casos clínicos em países da União Europeia e que o ECDC "está a monitorizar a situação".
"Estamos cientes das notícias e da situação na China", assegurou.
Cenário de caos na China
Imagens de hospitais na China repletos de pacientes com mascaras suscitaram preocupações de uma nova pandemia, desta vez do metapneumovírus humano (hMPV), mas autoridades e especialistas descartam essa possibilidade, apontando para um pico sazonal comum.
Nas redes sociais circulam vídeos de salas de espera de hospitais alegadamente sobrelotadas na China.
No entanto, hospitais visitados pela agência Lusa em Pequim não registavam cenários idênticos, enquanto profissionais de saúde negaram a existência de alta pressão hospitalar.
O Centro Chinês de Controlo e Prevenção de Doenças (CCDC) reconheceu, porém, um aumento do número de doenças respiratórias semelhantes à gripe na China, na penúltima semana de 2024.
Segundo os dados oficiais, cerca de um terço das pessoas afetadas acusou positivo para a gripe, um aumento de cerca de 6%, face ao mês anterior. Entre as pessoas que tiveram de ser internadas no hospital com uma doença respiratória, 18% tinham gripe.
Segundo a mesma fonte, o agente patogénico hMPV ficou em segundo lugar, com uma quota de 6,2% de todos os casos - superior à quota de pacientes infetados com covid-19, rinovírus e adenovírus.
O CDC indicou ainda que 5,4% dos pacientes hospitalizados com sintomas de gripe e constipação testaram positivo para o hMPV.
O que é o hMPV?
Ao contrário da covid-19, cujos primeiros casos foram detetados no centro da China no final de 2019, o hMPV existe há décadas e quase todas as crianças são infetadas até ao seu quinto aniversário, segundo os especialistas.
O vírus está presente em todo o mundo desde pelo menos 2001 e pode causar infeções em pessoas de todas as idades, embora estas sejam geralmente ligeiras e não necessitem de assistência hospitalar.
Os sintomas da doença incluem tosse, dor de cabeça, febre, congestão nasal e dificuldade em respirar.
Fonte: sapo.pt Link: https://www.sapo.pt/noticias/atualidade/novo-virus-na-china-bruxelas-descarta-para-ja_677e74c3ad714234cf70a296
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Noticias / Re: AINDA A PRESTAÇÃO SOCIAL PARA A INCLUSÃO
« Última mensagem por luismapinto em 08/01/2025, 14:49 »Boa tarde,
Eu liguei há uns dias atrás para a linha da Segurança Social Direta e quem me atendeu disse-me que neste momento ainda não têm qualquer informação sobre esse assunto, e mesmo depois de eu ter insistido na pergunta se iria ou não haver aumentos para a PSI, ela voltou a repetir a mesma coisa, que neste momento não tinha qualquer informação sobre esse assunto e que aquilo que eu tinha que fazer era aguardar, porque eles próprios não tinham informação nenhuma para dar sobre o assunto!!! Ainda voltei a persistir e ainda questionei se talvez em Fevereiro já houvesse aumentos, mas a resposta foi exatamente a mesma, por isso como de certeza já verificaram, é uma questão que neste momento não há qualquer resposta nem qualquer previsão de haver uma informação concreta sobre este assunto!!! É a Segurança Social no seu melhor!!!
Eu liguei há uns dias atrás para a linha da Segurança Social Direta e quem me atendeu disse-me que neste momento ainda não têm qualquer informação sobre esse assunto, e mesmo depois de eu ter insistido na pergunta se iria ou não haver aumentos para a PSI, ela voltou a repetir a mesma coisa, que neste momento não tinha qualquer informação sobre esse assunto e que aquilo que eu tinha que fazer era aguardar, porque eles próprios não tinham informação nenhuma para dar sobre o assunto!!! Ainda voltei a persistir e ainda questionei se talvez em Fevereiro já houvesse aumentos, mas a resposta foi exatamente a mesma, por isso como de certeza já verificaram, é uma questão que neste momento não há qualquer resposta nem qualquer previsão de haver uma informação concreta sobre este assunto!!! É a Segurança Social no seu melhor!!!
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Apresentações & Regras / Bem vindo luismapinto
« Última mensagem por Neo em 08/01/2025, 14:40 »Bem-Vindo luismapinto ao Deficiente-Forum.
Agradecemos a tua inscrição no nosso Fórum e esperamos poder ajuda-lo no que for preciso, também esperamos poder aprender muito com a sua sabedoria e disponibilidade para o que seja necessário.
Faça agora sua apresentação neste post.
Obrigado
A Administração
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Andebol em Cadeira de Rodas e deficiência intelectual / Andebol em Cadeira de Rodas: Seleção Nacional em França para primeiro torneio do ano
« Última mensagem por Sardinha em 08/01/2025, 14:10 »Andebol em Cadeira de Rodas: Seleção Nacional em França para primeiro torneio do ano
Danilo Ferreira convocou 12 atletas para o primeiro estágio pós-Campeonato do Mundo, que vai contar com dois jogos particulares contra a congénere gaulesa, em Châtellerault, a 17 e 18 de janeiro.
Praticamente quatro meses depois de ter saído do Egito com o 7.º lugar no IHF Wheelchair Handball World Championship 2024, a Seleção Nacional de Andebol em Cadeira de Rodas vai voltar a reunir-se para o primeiro estágio do novo ano, que passará por Setúbal e França e já há protagonistas. Entre os dias 13 e 15, os 12 atletas convocados por Danilo Ferreira vão trabalhar na Margem Sul do Tejo antes de partirem rumo à pequena comuna de Châtellerault, situada a cerca de 250km de Nantes, onde vão disputar um torneio internacional que contempla dois jogos contra a França.
Recorde-se que Portugal perdeu recentemente com a rival gaulesa nos Quartos de Final do Campeonato do Mundo, destinado à vertente de ACR4, que acabou com o sonho de conquistar a medalha de ouro em solo egípcio.
O torneio “Rencontres Internationales Handball”, cuja organização será da responsabilidade do Handball Club Châtellerault, vai decorrer entre os dias 17 e 19 de janeiro e contará ainda com a participação de quatro emblemas na vertente de indoor, entre as quais o FC Porto.
Fonte: AMMA
Danilo Ferreira convocou 12 atletas para o primeiro estágio pós-Campeonato do Mundo, que vai contar com dois jogos particulares contra a congénere gaulesa, em Châtellerault, a 17 e 18 de janeiro.
Praticamente quatro meses depois de ter saído do Egito com o 7.º lugar no IHF Wheelchair Handball World Championship 2024, a Seleção Nacional de Andebol em Cadeira de Rodas vai voltar a reunir-se para o primeiro estágio do novo ano, que passará por Setúbal e França e já há protagonistas. Entre os dias 13 e 15, os 12 atletas convocados por Danilo Ferreira vão trabalhar na Margem Sul do Tejo antes de partirem rumo à pequena comuna de Châtellerault, situada a cerca de 250km de Nantes, onde vão disputar um torneio internacional que contempla dois jogos contra a França.
Recorde-se que Portugal perdeu recentemente com a rival gaulesa nos Quartos de Final do Campeonato do Mundo, destinado à vertente de ACR4, que acabou com o sonho de conquistar a medalha de ouro em solo egípcio.
O torneio “Rencontres Internationales Handball”, cuja organização será da responsabilidade do Handball Club Châtellerault, vai decorrer entre os dias 17 e 19 de janeiro e contará ainda com a participação de quatro emblemas na vertente de indoor, entre as quais o FC Porto.
Fonte: AMMA
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Noticias / Re: AINDA A PRESTAÇÃO SOCIAL PARA A INCLUSÃO
« Última mensagem por migel em 08/01/2025, 10:57 »É PRECISO ACERTAR AS CONTAS
Desde 2022, o CVI tem vindo a chamar a atenção de responsáveis políticos sobre a necessidade de repor a legalidade no que respeita ao cálculo da Prestação Social para a Inclusão. Fizemo-lo junto do governo de António Costa, através dos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e voltamos a fazer agora com o governo de Luís Montenegro.
O e-mail que o CVI enviou à Srª Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão, Drª Clara Marques Mendes, encontra-se aqui:
Exma. Sr.ª Secretária de Estado da Acão social e Inclusão
Dr.ª Clara Marques Mendes,
Em 2017 foi criada a Prestação Social para Inclusão (PSI), tendo sido fixado em 264,32€ mensais o valor da componente base.
O nº 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 126-A/2017 de 6 de outubro prevê a atualização anual do valor da referência anual da componente base, nos termos previstos no nº 2 do artigo 6.º da Lei nº 53 -B/2006, de 29 de dezembro.
De acordo com a Lei nº 53-B/2006 de 29 de Dezembro, este valor deve ser atualizado anualmente a 1 de janeiro, tendo como referência o Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
Assim:
i. Foi nos anos de 2018 e 2019 que a componente base da PSI foi aumentada respetivamente para 269,08€ e 273,39€, acompanhando o aumento percentual do IAS.
ii. Em 2020, apenas foi atualizado o valor relativamente aos meses de outubro, novembro e dezembro, tendo ficado os restantes nove meses por atualizar. São 17,19 euros que estão em dívida.
iii. Em 2021, o IAS foi congelado e a PSI manteve o valor do ano anterior, embora se tenha verificado uma taxa de inflação de 1,3% e um aumento extraordinário de 10 euros das pensões até 658,20€ e do subsídio mínimo de desemprego, prestações sociais que, tal como a PSI, estão indexadas por lei ao IAS.
iv. No ano de 2022 não houve qualquer atualização, apesar do aumento de 1% do IAS. Desde janeiro desse ano que o valor da componente base da PSI deveria ter sido 278,05€.
O incumprimento da legislação em vigor pelo anterior governo manteve-se, mesmo após ter sido interpelado no sentido da correção dessa situação, por e-mail a 22 de outubro de 2022, enviado ao Sr. Ministro das Finanças e à Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (https://vidaindependente.org/.../2025/01/1-Email-PSI.pdf).
A atualização da PSI tem de ser sempre efetiva a 1 de janeiro e acompanhar o crescimento do IAS. A lei é clara. O que se exige é o cumprimento da lei.
A inexistência de atualização em 2022condicionou todas as atualizações efetuadas a partir dessa data.
Na sequência da fixação do valor da PSI para o ano de 2023, foi enviado novo e-mail, no dia 24 de janeiro de 2023, ao Sr. Ministro das Finanças e à Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (https://vidaindependente.org/.../2025/01/2-Email-PSI.pdf), a solicitar a correção do valor de atualização da PSI constante da Portaria n.º 31-B/2023 de 19 de janeiro. Não houve qualquer reação por parte dos dois Ministérios a esta comunicação, tendo acontecido o mesmo com a comunicação de 22 de outubro, referida anteriormente.
Estamos a entrar no ano de 2025 e vai ser atualizada a PSI.
É altura de corrigir esta injustiça e proceder à atualização da PSI de acordo o quadro seguinte (ver segunda imagem), que não é mais do que o cálculo das atualizações que deveriam ter sido efetuadas de acordo com a legislação que enquadra esta prestação social.
É de toda a justiça que a atualização da componente base da PSI, em 2025, seja no valor de 327,80€, e seja feito um pagamento extraordinário de 124,59 euros para compensar o rendimento perdido pelas pessoas com deficiência devido ao incumprimento da legislação em vigor.
Solicitamos a apreciação desta situação, na expetativa de que venha a ser corrigida uma injustiça que afeta muitas pessoas com deficiência.
Fonte: CVI
Desde 2022, o CVI tem vindo a chamar a atenção de responsáveis políticos sobre a necessidade de repor a legalidade no que respeita ao cálculo da Prestação Social para a Inclusão. Fizemo-lo junto do governo de António Costa, através dos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e voltamos a fazer agora com o governo de Luís Montenegro.
O e-mail que o CVI enviou à Srª Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão, Drª Clara Marques Mendes, encontra-se aqui:
Exma. Sr.ª Secretária de Estado da Acão social e Inclusão
Dr.ª Clara Marques Mendes,
Em 2017 foi criada a Prestação Social para Inclusão (PSI), tendo sido fixado em 264,32€ mensais o valor da componente base.
O nº 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 126-A/2017 de 6 de outubro prevê a atualização anual do valor da referência anual da componente base, nos termos previstos no nº 2 do artigo 6.º da Lei nº 53 -B/2006, de 29 de dezembro.
De acordo com a Lei nº 53-B/2006 de 29 de Dezembro, este valor deve ser atualizado anualmente a 1 de janeiro, tendo como referência o Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
Assim:
i. Foi nos anos de 2018 e 2019 que a componente base da PSI foi aumentada respetivamente para 269,08€ e 273,39€, acompanhando o aumento percentual do IAS.
ii. Em 2020, apenas foi atualizado o valor relativamente aos meses de outubro, novembro e dezembro, tendo ficado os restantes nove meses por atualizar. São 17,19 euros que estão em dívida.
iii. Em 2021, o IAS foi congelado e a PSI manteve o valor do ano anterior, embora se tenha verificado uma taxa de inflação de 1,3% e um aumento extraordinário de 10 euros das pensões até 658,20€ e do subsídio mínimo de desemprego, prestações sociais que, tal como a PSI, estão indexadas por lei ao IAS.
iv. No ano de 2022 não houve qualquer atualização, apesar do aumento de 1% do IAS. Desde janeiro desse ano que o valor da componente base da PSI deveria ter sido 278,05€.
O incumprimento da legislação em vigor pelo anterior governo manteve-se, mesmo após ter sido interpelado no sentido da correção dessa situação, por e-mail a 22 de outubro de 2022, enviado ao Sr. Ministro das Finanças e à Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (https://vidaindependente.org/.../2025/01/1-Email-PSI.pdf).
A atualização da PSI tem de ser sempre efetiva a 1 de janeiro e acompanhar o crescimento do IAS. A lei é clara. O que se exige é o cumprimento da lei.
A inexistência de atualização em 2022condicionou todas as atualizações efetuadas a partir dessa data.
Na sequência da fixação do valor da PSI para o ano de 2023, foi enviado novo e-mail, no dia 24 de janeiro de 2023, ao Sr. Ministro das Finanças e à Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (https://vidaindependente.org/.../2025/01/2-Email-PSI.pdf), a solicitar a correção do valor de atualização da PSI constante da Portaria n.º 31-B/2023 de 19 de janeiro. Não houve qualquer reação por parte dos dois Ministérios a esta comunicação, tendo acontecido o mesmo com a comunicação de 22 de outubro, referida anteriormente.
Estamos a entrar no ano de 2025 e vai ser atualizada a PSI.
É altura de corrigir esta injustiça e proceder à atualização da PSI de acordo o quadro seguinte (ver segunda imagem), que não é mais do que o cálculo das atualizações que deveriam ter sido efetuadas de acordo com a legislação que enquadra esta prestação social.
É de toda a justiça que a atualização da componente base da PSI, em 2025, seja no valor de 327,80€, e seja feito um pagamento extraordinário de 124,59 euros para compensar o rendimento perdido pelas pessoas com deficiência devido ao incumprimento da legislação em vigor.
Solicitamos a apreciação desta situação, na expetativa de que venha a ser corrigida uma injustiça que afeta muitas pessoas com deficiência.
Fonte: CVI
98
Noticias / Re: AINDA A PRESTAÇÃO SOCIAL PARA A INCLUSÃO
« Última mensagem por Sardinha em 08/01/2025, 10:41 »
Uma simples depressão tipo "MAJOR" dá 3%
Há muitas maneiras de matar pulgas, se forem ao privado e disserem o que querem eles fazem tudo ...
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Apresentações & Regras / Re: Bem vindo jcsilva
« Última mensagem por Sardinha em 08/01/2025, 10:39 »
100
Apresentações & Regras / Re: Bem vindo andydoc1
« Última mensagem por Sardinha em 08/01/2025, 10:38 »
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