Milhares de crianças com deficiência podem ficar sem apoios

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Milhares de crianças com deficiência podem ficar sem apoios



Milhares de crianças com deficiência podem ficar sem apoio para terapias em Portugal. O problema levou mais de 3.000 pessoas para as ruas do Porto, em protesto contra um protocolo que alterou as regras de atribuição do Subsídio de Educação Especial



Bruno Carvalho, presidente da Associação Nacional de Empresas de Apoio Especializado (ANEAE), pediu ao governo esta terça-feira, 18 de março, para «reconhecer o erro» dos cortes no Subsídio de Educação Especial (SEE), que podem fazer com que «milhares de crianças» com deficiência fiquem sem apoio. «Neste momento, foram feitos cerca de 13 mil requerimentos no país. Estão a ser devolvidos 95 por cento dos processos. Centenas de crianças já não têm apoios. Vão ser milhares, se o governo não inverter este processo. Lamenta-se que se ache que isto é uma poupança e não um investimento. Estas crianças, daqui a uns anos, poderão ter um custo superior para o país», alertou o responsável, citado pela agência Lusa.

A ANEAE e a Associação de Pais e Amigos de Crianças e Jovens com Necessidades de Apoio Especializado (APACJNAE) organizaram esta manhã, em frente ao Instituto de Segurança Social do Porto, um protesto que reuniu mais de 3.000 pessoas contra um protocolo assinado a 22 de outubro, que «alterou as regras de atribuição do SEE» e que «está a marginalizar» as crianças com necessidades especiais. Com o nome «Agradecer Cara a Cara», o protesto decorreu entre as 10h00 e as 12h00, com os manifestantes vestidos de negro, levando bandeiras e balões pretos. Vários pais depositaram ainda simbolicamente um caixão do SEE à porta do edifício.

«Pelo menos que esta manifestação seja uma boleia para os políticos terem a coragem de reconhecer o erro, o corrigirem e minimizarem o estrago. Há crianças que, tendo ficado sem apoios, viram planos terapêuticos que estavam a ser desenvolvidos há meses e anos voltar à estaca zero. Pelo menos para que fique a esperança para estas crianças», referiu o responsável. O objetivo, explicou Helena Ferreira, vice-presidente da APACJNAE, é que as crianças «não fiquem sem terapias», uma vez que «sem estes apoios, os pais não conseguem pagá-las». «Há muitas crianças que estão a precisar de terapias e estão encostadas porque os pais não conseguem», sublinhou a responsável.

Após uma reunião em que as preocupações dos manifestantes foram transmitidas a «Ana Venâncio, diretora adjunta do Instituto de Segurança Social do Porto», Bruno Carvalho frisou que «isto é só um primeiro momento». «Vamos continuar enquanto não se resolver», adiantou. Na próxima sexta-feira, 21, a Assembleia da República discute e vota em plenário um projeto de resolução apresentado pelo BE para recomendar ao governo «a suspensão imediata do protocolo de colaboração» e a «reavaliação de todos os pedidos indeferidos em 2013 e 2014 para Subsídio de Frequência de Estabelecimento de Educação Especial».

Fonte: http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3761431

[Sininho]

Crianças sem apoio por causa de cortes do Subsídio de Educação Especial

A Associação Nacional de Empresas de Apoio Especializado (ANEAE) e a Associação de Pais e Amigos de Crianças e Jovens com Necessidades de Apoio Especializado (APACJNAE) reuniram hoje cerca de três mil pessoas, no Porto, num protesto contra os cortes no Subsídio de Educação Especial. Segundo defendem, o novo protocolo, assinado em Outubro do ano passado entre o Instituto de Segurança Social e a Direcção Geral de Estabelecimentos Escolares, já excluiu centenas de crianças que precisam de apoio especializado. (...) (Público)
Entretanto, outros meios de comunicação deram eco desta iniciativa:
- Pais protestam contra corte de subsídio de educação especial (RTP)
- Mais de 3.000 pais em protesto junto à Segurança Social do Porto (TVI24)
- MAIS DE 3.000 EM PROTESTO CONTRA CORTE NO SUBSÍDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (Porto 24).

É de louvar a atitude dos pais com manifestações pela falta de apoios. Infelizmente, os pais são mais facilmente atendidos pelo Ministério da Educação e Ciência do que os professores. Neste processo, o Ministério da Educação e Ciência e o Ministério da Solidariedade Social demonstram insensibilidade e inoperância na resolução da falta de apoios aos alunos com necessidades educativas especiais. Não se compreende nem aceita que a duas semanas do final do segundo período letivo, os apoios ainda não estejam a ser prestados por falta de aprovação dos processos.
Não posso deixar de assinalar a presença nos protestos da Associação Nacional de Empresas de Apoio Especializado (ANEAE). A sua presença acaba por secundarizar a real falta de apoios configurando-lhe natureza reivindicativa de defesa dos interesses corporativos.
Como referi num outro texto (O subsídio de educação especial), esta situação ultrapassa-se com a afetação de técnicos especializados aos agrupamentos, ainda que partilhados com outros vizinhos, permitindo uma gestão mais eficaz dos apoios. Por outro lado, esta medida contribuiria para o alívio do orçamento do Estado.

in http://inclusaoaquilino.blogspot.pt/