Minha Casa, Minha Vida vai ficar mais acessível em 2012
De grande alcance social, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida já beneficiou muitas famílias pobres com a casa própriaO governo federal estipulou mudanças no processo de seleção do programa Minha Casa, Minha Vida, prioridade da presidenta Dilma RoussefGoverno estabelece cota de 3% para idosos e deficientes no programa e não define renda mínima. Regras não prejudicam negócios das empresas
As alterações foram publicadas no final de dezembro de 2011 no Diário Oficial da União. A portaria foi aprovada com a assinatura do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte. O programa foi lançado em 2009, na gestão do ex-presidente Lula, e tinha como meta entregar um milhão de unidades. Em junho de 2011, Dilma anunciou a segunda fase do projeto, com o objetivo de entregar mais de dois milhões de unidades. Porém, dados do Ministério das Cidades, até outubro de 2011, mostram que cerca de 1,3 milhões de moradias foram solicitadas à Caixa Econômica Federal, mas só a metade ficou pronta.
Entre as novas regras, está a cota de no mínimo 3% das unidades habitacionais para atendimento a idosos e a pessoas com algum tipo de deficiência. “Enxergamos as novas regras de forma positiva. O programa é segmentado em três faixas. A faixa 1 é a mais social existente no programa e agora poderá ser utilizada por um leque maior de pessoas. O reajuste é consequência da nova realidade econômica do País, felizmente mais favorável”, conta o superintendente de Incorporação do Setor Econômico da Brookfield, Paulo Araújo.
Quando foi lançado, em 2009, o programa já previa priorização para portadores de deficiência e idosos. O governo também afirmou que a obrigatoriedade de beneficiar essas pessoas será aplicada também nos projetos desenvolvidos em municípios com menos de 50 mil habitantes e com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.
Regras não representam ameaça
As empresas dizem que as novas regras não ameaçam os negócios. “As construtoras e imobiliárias que participam do MCMV veem a mudança com bons olhos. Elas aumentarão o número de famílias que poderão realizar o sonho da casa própria”, afirma Otávio Leão, coordenador da assessoria da Acontece Imobiliária.