Deficientes dão o apoio ao processo

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Deficientes dão o apoio ao processo


Acções de mobilização e sensibilização esclarecem como os cidadãos eleitores devem proceder até ao dia marcado para a votação

Fotografia: Paulo Mulaza
A Federação Angolana de Associações de Portadores de Deficiência (FAPED) vai trabalhar com a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) no sentido de criar as condições que permitam a todas as pessoas com deficiência física participarem no pleito convocado para 31 de Agosto.
O presidente da FAPED, Silva Lopes Etiambulo, que anunciou ontem a decisão à imprensa, garantiu que a associação está a elaborar um projecto em parceria com o Centro de Vida Independente (CVIA), que vai envolver os deficientes físicos no processo eleitoral.
“Somos uma organização com um número muito elevado de associados e, em conjunto com o Centro de Vida Independente, estamos a trabalhar num projecto que permita que as pessoas com deficiência venham a participar activamente nas próximas eleições”, explicou.
Silva Lopes Etiambulo disse que a direcção da FAPED está a aconselhar os associados a seguirem a estratégia que permitirá criar as condições que possibilitem às pessoas portadoras de deficiência, adquirida ou congénita, participarem na campanha eleitoral e na educação cívica. “Queremos que os cegos e os seus guias, os portadores de deficiência que se movem através de cadeiras de roda e os deficientes motores, exerçam o seu direito de cidadania no dia 31 de Agosto sem nenhum constrangimento e neste contexto temos que trabalhar com todos os líderes das associações e com a CNE”, assegurou.
Silva Lopes Etiambulo lembrou que nas eleições de 2008 muitos portadores de deficiência ficaram impossibilitados de votar por falta de condições para se deslocarem às assembleias de voto. Com base na experiência acumulada, a associação pretende corrigir alguns erros cometidos na altura, em parceria com as autoridades.
A FAPED congrega 24 associações que trabalham com pessoas portadoras de deficiência.





Quadro completo

A indicação pela UNITA dos seus representantes nas comissões eleitorais municipais na província de Benguela, que tomaram posse ontem, completou o quadro de agentes que vão preparar a realização das eleições gerais convocadas para 31 de Agosto. Ao todo são 30 novos representantes da UNITA que assumiram já funções administrativas nas comissões municipais eleitorais na província de Benguela.
Os comissários vão trabalhar nos municípios da Baía Farta, Balombo, Benguela, Bocoio, Caimbambo, Catumbela, Cubal, Chongoroi, Ganda e Lobito. Entre as suas funções específicas, está a fiscalização do cumprimento da Lei Orgânica das Eleições e o Código de Conduta Eleitoral.
Com a posse dos membros da UNITA fica completa a composição dos órgãos locais da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) nos dez municípios que compreendem a nova divisão administrativa da província de Benguela, onde já trabalham comissários municipais do MPLA, FNLA, PRS e Nova Democracia (ND).
A designação dos integrantes das comissões municipais eleitorais decorre da Resolução nº8/12, de 23 de Março, da Assembleia Nacional, que estabelece que são indicados representantes de partidos políticos segundo o número de assentos no Parlamento, para além de um cidadão neutro.
João Evangelista Basílio, que representou o presidente da Comissão Provincial Eleitoral em Benguela, felicitou os novos comissários e sublinhou a sua responsabilidade no processo de preparação das eleições. “Cabe a cada membro actuar com elevada responsabilidade, intervindo sempre no respeito pela Constituição da República, pela Lei Eleitoral ou por outra legislação aplicável em o todo processo”, explicou.
O comissário provincial chamou a atenção para a necessidade dos membros trabalharem para a defesa e consolidação da paz e construção do Estado de Direito democrático, enquanto alicerces da pátria.
Com uma conduta baseada na lei, disse, os novos comissários municipais eleitorais conduzirão o processo, a fim de corresponder às expectativas dos eleitores.
Assistiram à cerimónia de tomada de posse dos membros das comissões municipais eleitorais, que se realizou no salão nobre da administração municipal de Benguela, os comissários Ângelo Inocêncio, Eduardo Alexandre, Emília Soraya, Albino Saraiva e autoridades tradicionais.

Mobilização

A campanha oficial para a educação cívica eleitoral foi oficialmente aberta ontem, no Huambo, com o propósito de educar, sensibilizar e mobilizar os cidadãos sobre as próximas eleições gerais, convocadas para 31 de Agosto.
O presidente da comissão provincial eleitoral, Adriano Jacinto Calembe, disse que a actividade dos agentes está voltada para a sensibilização de 747.253 eleitores da província do Huambo, apurados no último processo de actualização geral do registo.
Para a primeira fase da campanha de educação cívica eleitoral estão disponíveis 242 agentes a nível dos 11 municípios do Huambo. Eles têm à sua disposição meios para informar e fazer compreender a importância do voto. Os agentes contam com a colaboração dos órgãos das administrações locais do Estado, autoridades tradicionais, organizações da sociedade civil e instituições religiosas, com o propósito de incentivar a população a participar massivamente nas eleições. O presidente da comissão provincial eleitoral disse que a campanha compreende três fases. A primeira vai debruar-se sobre a democracia, cidadania e o conceito de eleições gerais nos termos das leis.
A segunda assenta na divulgação e consulta dos cadernos eleitorais e localização das assembleias de voto. A votação é a terceira fase da campanha. Sob o lema “vota pela paz e pela democracia”, participaram na cerimónia membros das comissões eleitorais provincial e municipal, do governo provincial e representantes das Forças Armadas.

Contribuição

Uma palestra sobre a Lei Orgânica das Eleições Gerais e o papel do Ministério do Interior para garantir a segurança das mesmas marcou ontem, em Malange, a abertura oficial das jornadas comemorativas do 33º aniversário da criação deste ministério, que se assinala na próxima sexta-feira, dia 22.
Ao dissertar na palestra, o procurador provincial, Adão Pedro, falou sobre alguns aspectos da Lei Orgânica das Eleições Gerais. Esclareceu os participantes que o exercício do direito de voto constitui um dever cívico pessoal, presencial e inalienável. O magistrado lembrou que a campanha eleitoral deve começar 30 dias antes da data que antecede o pleito, tal como estabelece a Lei. Além disso, a presença de qualquer força armada nos locais de voto é proibida. Os efectivos devem estar a uma distância de 100 metros das assembleias de voto.
As jornadas, que decorrem sob o lema “Por uma segurança próxima dos cidadãos assegurando os princípios democráticos e de direito, comemoremos o 33º aniversário do Minint”, reservam a inauguração do estabelecimento prisional de Cacuso e a deposição de uma coroa de flores no túmulo do soldado desconhecido. Assistiram à palestra efectivos dos Serviços de Migração e Estrangeiros, da Polícia Nacional, de Protecção Civil e Bombeiros e dos Serviços Prisionais.


Jornal de Angola