Entrevista a Josefina Basenga Presidente da Humanitas

[Eduardo Jorge]

SOLIDARIEDADE - Quais são as valências das instituições filiadas na HUMANITAS?

JOSEFINA BAZENGA - As instituições atendem desde os zero anos até idade sem limite. Todos os graus de deficiência mental. As valências começam na intervenção precoce, quando se faz um trabalho de estimulação precoce até aos 6 anos. Depois temos ainda a funcionar as unidades socioeducativas que vão ser extintas até 2014. Eram as escolas de educação especial. Temos ainda a formação profissional, emprego protegido e empresas de inserção, os centros de actividades ocupacionais, dependendo do grau de capacidade e temos também os lares de apoio e os lares residenciais. Estas são, em linhas gerais, o tipo de valências destas instituições.

Como é o relacionamento com a CNIS?

O relacionamento é bom e próximo porque temos vários elementos da direcção da HUMANITAS que são também elementos dos órgãos sociais da CNIS.

Vê vantagens no facto da HUMANITAS estar incluída na estrutura da CNIS?

A HUMANITAS não agrega só APPACDM, agrega também instituições que prestam atendimento na área da deficiência mental. Esta federação não é para as APPACDM apenas. É verdade que são poucas as APPACDM que não estão nesta federação. As APPACDM surgiram com uma direcção nacional que as agregava a todas, funcionando como delegações. Entretanto, como as APPACDM foram obrigadas a tornar-se autónomas, independentes, surgiu a necessidade de estarem filiadas num órgão que representasse as instituições que actuam na deficiência mental. Esta federação surge para agregar essas instituições, com serviços às pessoas com deficiência mental, incluindo as APPACDM, que são 26 das 36 instituições que a federação agrega. A HUMANITAS tem todo o interesse em estar incluída na estrutura da CNIS porque em termos da concertação social, nós como federação, não temos assento. Estamos representados pela CNIS para os protocolos e parcerias. Não somos chamados a intervir a esse nível. Tem todo o interesse estar representado pela CNIS porque é a CNIS que vai negociar os nossos interesses. A não ser em áreas muito específicas, em que o governo chama as federações para serem ouvidas, como por exemplo a formação profissional para a área da deficiência mental, negociações sobre educação, entre outras. Aí temos assento em algumas comissões de acompanhamento com os ministérios. Mas ao nível dos protocolos é tudo através da CNIS.

São IPSS especiais com necessidades de financiamento maiores e uma dependência dos protocolos superior às demais?

Temos dependência total desses acordos. São respostas, não digo caras, mas que precisam de muito dinheiro. Estamos a falar de uma variabilidade enorme de tipos e graus de deficiência. Desde deficiência ligeira, onde falamos de formação profissional, passando por pessoas com dependência de grau moderada onde falamos já de centros de actividades ocupacionais e estamos a falar de pessoas totalmente dependentes e com deficiência profunda. Há por vezes necessidade de ter um auxiliar para um cliente. A média do peso do pessoal nas nossas instituições anda nos 80, 85% dos custos totais.

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