Complemento solidário para idosos

[nivelone]

Penso que acabei de descobrir que o meu poderá ter direito ao complemento solidário para idosos... Pelos vistos já teria há mais tempo atrás (enfim)... A minha dúvida é a seguinte de que forma o complemento solidário para idosos pode afectar o meu complemento da ps sendo eu agregado.e o complemento solidário para idosos o que entra e quem entra para os cálculos? Pelo que percebi é só o cônjuge (união de facto), e por exemplo uma pensão de velhice do Brasil? Também entraria?

[nivelone]

Alguém pode me esclarecer por favor? É urgente

[Ana-S]

Olá Nivelone!

"acabei de descobrir que o meu poderá ter direito"... o meu quê? 

Está escrito que o Complemento Solidário para Idosos (CSI) fica fora do cálculo dos rendimentos do agregado familiar.

Quanto à pensão de velhice, mesmo vindo de outro país não deixa de ser um rendimento, por isso conta...

Para apurar o valor dos rendimentos do agregado familiar consideram-se:

    Rendimentos de trabalho dependente (são contabilizados a 89%);
    Rendimentos empresariais e profissionais (são contabilizados a 89%);
    Rendimentos de capitais;
    Rendimentos prediais;
    Pensões;
    Prestações sociais (subsídio de doença, desemprego, maternidade, paternidade e adoção do sistema previdencial);
    Apoios públicos à habitação com carácter regular;
    Valor da componente base da Prestação Social para a Inclusão (é contabilizada a 100%).

Guia Prático –Prestação Social para a Inclusão–Componente Basee ComplementoISS, I.P.Pág. 6/34B2
–Qual a relação desta prestação com outras que já recebo ou posso vir a receber?

Pode acumular com...

A prestação pode cumular com as seguintes prestações (de acordo com regras de atribuição de cada uma das componentes da prestação)
1.Pensões do  sistema  previdencial,  do  regime  de  proteção  social  convergente  e  pensões  de regimes estrangeiros

[nivelone]

O meu pai pode ter direito... Desculpe foi com a pressa
Mas parece me que esta informação que está a dar tem a ver com a minha psi e o que quero é perceber a articulação no caso de pedir o complemento solidário para idosos para meu pai?

[Ana-S]

Nivelone,

Está escrito que o Complemento Solidário para Idosos (CSI) fica fora do cálculo dos rendimentos do agregado familiar.

O agregado familiar inclui o seu pai, logo esse complemento não conta. Não importa se é o Nivelone a receber ou outro elemento do agregado familiar. 

[nivelone]

Sim obrigado pela resposta mas isso acho que já tinha percebido... O que ainda não percebi é se os meus rendimentos psi + complemento entram para as contas do complemento solidário para idosos ou nesse caso no requerimento dele só ponho os rendimentos dele próprio visto ser divorciado?

[Ana-S]

Ahhh eu estava a perceber ao contrário... se o complemento dele contava para a sua PSI. 

Diz no site que: "Para avaliar os recursos do idoso, a Segurança Social considera os rendimentos anuais do requerente e os da pessoa com quem está casado (ou em união de facto há dois anos). Os rendimentos dos filhos também são tidos em consideração, ainda que não vivam com ele."

Se procurar na net "o guia prático da Segurança Social do Complemento Solidário para Idosos" pode encontrar a tabela com os escalões que contam para fazer contas mas é tudo tão complicado que o melhor é dirigir-se à Segurança social e tirar lá todas as dúvidas.

[nivelone]

com as novas regras do complemento solidário para idosos... haverá algum recalculo automático? quando entra em vigor?

[nivelone]

alguém sabe alguma coisa? sim o meu pai já está a receber o csi mas devido as últimas alterações na lei não sei se haverá recalculo automático ou não