Creches gratuitas para 2.º escalão arrancam este mês

[Nandito]

Creches gratuitas para 2.º escalão arrancam este mês
Tiago Varzim - 10:18

Os valores que tenham sido pagos em setembro por agregados que se situem no segundo escalão serão devolvidos pelas instituições, fixa uma portaria publicada no Diário da República.


Fonte imagem: eco.sapo.pt

As crianças dos agregados familiares que pertencem ao segundo escalão de rendimentos da comparticipação familiar também terão creche gratuita a partir deste mês. De acordo com uma portaria publicada esta terça-feira no Diário da República, caso o valor de setembro tenha sido cobrado, haverá lugar à devolução junto das famílias das crianças abrangidas.

“As entidades e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas procedem à devolução das comparticipações familiares, caso tenham sido cobradas, junto das famílias das crianças abrangidas pela medida, desde o mês de setembro de 2021 até à data da entrada em vigor da presente portaria“, lê-se na portaria, que entra em vigor na quarta-feira e produz efeitos retroativos a 1 de setembro.

Os agregados familiares incluídos no segundo escalão, de acordo com os documentos oficiais da Segurança Social, são os que, após a aplicação da fórmula, registam um rendimento per capita entre 190,01 euros e 317,00 euros. A fórmula subtrai as despesas fixas (como rendas ou prestações de crédito à habitação) ao rendimento líquido mensal. O resultado dessa conta é depois dividido pelo número de elementos do agregado familiar e daí se define o rendimento per capita que enquadra as famílias nos seis escalões existentes.

A gratuitidade da creche no segundo escalão “é aplicável às respostas sociais Creche e Creche Familiar desenvolvidas pelas instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou legalmente equiparadas, com acordo de cooperação celebrado com o Instituto da Segurança Social, I. P., no âmbito do sistema de cooperação”. Também é aplicável a crianças “em amas do Instituto da Segurança Social, I. P.”, com as necessárias adaptações.

“Da aplicação do princípio da gratuitidade da creche a todas as crianças abrangidas pelos 1.º e 2.º escalões de rendimentos da comparticipação familiar, no ano letivo de 2021-2022, decorre uma compensação financeira, no âmbito dos acordos de cooperação, correspondente ao valor da comparticipação familiar cobrada às famílias, a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º da Portaria n.º 271/2020, de 24 de novembro”, esclarece a portaria assinada pela secretária de Estado da Ação Social, Rita da Cunha Mendes.

No encerramento do 23.º Congresso Nacional do PS, o primeiro-ministro garantiu que o Governo vai “apostar no desenvolvimento do programa de creches, abrindo no próximo ano mais 10 mil lugares de creches”.


Fonte: eco.sapo.pt           Link: https://eco.sapo.pt/2021/09/21/creches-gratuitas-para-2-o-escalao-arrancam-este-mes/

[Nandito]

PCP vai propor creches gratuitas para todos os escalões de rendimentos
Lusa - 13:13

O membro do Comité Central do PCP referiu que “é incontornável a necessidade” de alargar a rede de creches gratuitas a todos os escalões de rendimentos.



Fonte imagem: sapo.pt

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, anunciou esta terça-feira que o partido vai levar o alargamento da gratuitidade das creches a todos os escalões de rendimentos para as discussões do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

O dirigente comunista fez o anúncio durante um encontro com pais sobre creches gratuitas, na Quinta das Conchas, em Lisboa. Interpelado pelos jornalistas no final do encontro Jerónimo de Sousa reforçou a intenção de discutir esta proposta com o Governo. O membro do Comité Central do PCP referiu que “é incontornável a necessidade” de alargar a rede de creches gratuitas a todos os escalões de rendimentos.

“Creio que a rede pública é um elemento crucial. A questão da gratuidade implica, consequentemente, uma despesa orçamental. A grande questão é saber se queremos uma solução de fundo ou medidas avulsas”, sustentou, acrescentando que deveria haver “uma convergência” em relação a esta matéria.

O Governo determinou, em abril, que as creches são gratuitas até à entrada no ensino pré-escolar para todas as crianças do primeiro e segundo escalões de rendimentos. Anteriormente apenas era gratuita para as crianças de famílias no primeiro escalão de rendimentos e do segundo a partir do segundo filho. São abrangidas as crianças que frequentam as creches das redes pública e de cooperação.

“No próximo Orçamento lá estaremos com esta visão de alargamento, da universalização do direito [à gratuitidade das creches], o que é sempre muito difícil no diálogo, na discussão em concreto”, considerou o secretário-geral do PCP. As negociações são complicadas, explicou, porque o Governo socialista “olha sempre para essa medida pelo lado da despesa”, quando é, na opinião de Jerónimo de Sousa, “um investimento” no futuro.


Fonte: eco.sapo.pt           Link: https://eco.sapo.pt/2021/09/21/pcp-vai-propor-creches-gratuitas-para-todos-os-escaloes-de-rendimentos/