o estigma da deficiência intelectual

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Prezados Delegados de Saude da Ulsam

Espero que esta mensagem os encontre bem. Gostaria de compartilhar algumas reflexões e preocupações em relação à saúde mental, aos direitos humanos e ao processo de renovação do meu atestado médico multiusos em Portugal.

Ao longo das últimas décadas, nosso país tem passado por uma notável transformação nas políticas de saúde mental, com esforços para humanizar o cuidado psiquiátrico e proteger os direitos dos pacientes, graças às leis como a de Saúde Mental de 1997 e a de Proteção de Pessoas com Doença Mental de 2001. No entanto, a jornada não tem sido isenta de desafios e momentos macabros na história da saúde mental em Portugal.

informações adicionais de relevo e importância maxima :

- As doenças mentais intelectuais são condições que afetam o funcionamento cognitivo, emocional e social das pessoas, dificultando a sua adaptação e integração na sociedade. Estas doenças podem ter origens genéticas, ambientais ou traumáticas, e podem manifestar-se de formas diversas, como atraso mental, autismo, síndrome de Down, entre outras.

- As pessoas com doenças mentais intelectuais têm sido frequentemente vítimas de violência, discriminação e exclusão ao longo da história, tanto por parte da sociedade como das instituições de saúde. Alguns exemplos notórios são:

    - A teoria da degeneração de Emil Kraepelin, que considerava as doenças mentais intelectuais como formas de deterioração da espécie humana, e que serviu de base para a eugenia e o extermínio de milhões de pessoas consideradas "inferiores" pelos regimes totalitários do século XX¹.

    - A prática da lobotomia, que consistia na destruição de partes do cérebro para supostamente tratar as doenças mentais, e que causou danos irreversíveis e mortes a milhares de pessoas, especialmente crianças com deficiências intelectuais, nos anos 40 e 50².

    - A institucionalização forçada e prolongada de pessoas com doenças mentais intelectuais em hospitais psiquiátricos, onde eram submetidas a condições desumanas, maus-tratos, abusos e violações dos seus direitos fundamentais, como aconteceu em Portugal até à década de 90³.

- As pessoas com doenças mentais intelectuais continuam a enfrentar violência e estigma na atualidade, tanto na esfera pública como na privada. Alguns exemplos são:

    - A falta de acessibilidade e de apoios adequados para as pessoas com doenças mentais intelectuais na educação, no trabalho, na saúde, na cultura e na participação social, que limitam as suas oportunidades e a sua autonomia⁴.

    - A violência doméstica, física, psicológica, sexual ou financeira, que afeta de forma desproporcional as pessoas com doenças mentais intelectuais, especialmente as mulheres, que são mais vulneráveis à exploração e à coerção⁵.

    - O ghosting, que é uma forma de violência psicológica que consiste em cortar abruptamente e sem explicação o contacto com alguém, causando angústia, confusão e baixa autoestima na pessoa abandonada. Esta prática é altamente dolorosa e pode ter consequências físicas e emocionais graves, especialmente para as pessoas com doenças mentais intelectuais, que têm mais dificuldade em compreender e lidar com a rejeição⁶.


(1) Institucionalização prolongada, transtornos mentais e violência: uma .... https://www.scielosp.org/article/sausoc/2020.v29n4/e190681/.
(2) Violência e doença mental: fato ou ficção? - SciELO - Brasil. https://www.scielo.br/j/rbp/a/rhwCgYyjzLwvYpmx9WyvvdC/.
(3) Qual o impacto das doenças mentais e comportamentais?. https://atlasdasaude.pt/publico/content/doencas-mentais-e-comportamentais-1.
(4) Maus-tratos: estudo indica que idosos vítimas de violência apresentam .... https://app.sicnoticias.pt/especiais/saude-mental/2023-10-01-Maus-tratos-estudo-indica-que-idosos-vitimas-de-violencia-apresentam-mais-doencas-fisicas-e-mentais-3f86058e.
(5) Transtornos mentais em idosos | Atlas da Saúde. https://www.atlasdasaude.pt/publico/content/transtornos-mentais-em-idosos.
(6) A Saúde Mental dos Portugueses - Fundação Francisco Manuel dos Santos. https://www.ffms.pt/pt-pt/livraria/saude-mental-dos-portugueses.
(7) ARTIGO DE PERSPETIVA Perspetiva sobre a Saúde Mental. https://ciencia.ucp.pt/files/30876012/46.pdf.
(8) RCAAP - Enfermagem Psiquiátrica em Portugal, principais marcos .... https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.esenfc.pt:6308.
(9) SAÚDE MENTALSAÚDE MENTAL. https://saudemental.min-saude.pt/wp-content/uploads/2021/06/NL-04_SAU%CC%81DE-MENTAL.pdf.
(10) Perspetiva sobre a Saúde Mental em Portugal nos últimos 20 anos. https://revistabusinessportugal.pt/perspetiva-sobre-a-saude-mental-em-portugal-nos-ultimos-20-anos-2/.
(11) Atestado Médico de Incapacidade Multiuso - SNS24. https://www.sns24.gov.pt/servico/atestado-medico-de-incapacidade-multiuso/.
(12) Tem direito ao atestado multiuso? - A Caixa. https://www.cgd.pt/Site/Saldo-Positivo/protecao/Pages/atestado-multiuso.aspx.
(13) Tudo sobre o atestado multiusos - Santander. https://www.santander.pt/salto/atestado-multiusos.
(14) Atestado multiuso | Doentes oncológicos – SNS. https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/04/15/atestado-multiuso-doentes-oncologicos/.
(15) Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM): saiba o que é. https://www.doutorfinancas.pt/vida-e-familia/seguranca-social/atestado-medico-de-incapacidade-multiuso-amim-saiba-o-que-e/.
(16) undefined. https://doi.org/10.1590/S0104-12902020190681.
(17) undefined. https://doi.org/10.1590/S1516-44461999000400005.
(18) undefined.  http://www.hcnet.usp.br/ipq/revista.
Assunto: Pedido de Reavaliação do Atestado Médico Multiusos
https://pt.wikipedia.org/wiki/Emil_Kraepelin
https://en.wikipedia.org/wiki/Emil_Kraepelin

https://en.wikipedia.org/wiki/Philippe_Pinel
https://pt.wikipedia.org/wiki/Philippe_Pinel
Notabilizou-se por ter considerado que os seres humanos que sofriam de perturbações mentais eram doentes e que ao contrário do que acontecia na época, deviam ser chamados de doentes e não tratados de forma violenta. Foi o primeiro médico a tentar descrever e classificar algumas perturbações mentais, demência precoce, indecisão crônica e esquizofrenia.