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Autor Tópico: Pensionistas recebem duplo “brinde” em setembro com bónus extra e baixa do IRS  (Lida 1070 vezes)

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Online Nandito

 
Pensionistas recebem duplo “brinde” em setembro com bónus extra e baixa do IRS

Salomé Pinto
7:03




Suplemento até 200 euros para prestações até 1.567,50 euros pago daqui por dois meses vai coincidir com a redução das tabelas de retenção na fonte com retroativos a janeiro.

Os reformados com pensões até 1.567,50 euros mensais brutos vão ter direito a um duplo “brinde” em setembro com o pagamento do suplemento extraordinário até 200 euros, que será aprovado pelo Governo esta sexta-feira, e a redução do IRS que se irá refletir já na descida das tabelas de retenção na fonte com efeitos retroativos a janeiro.

Isto significa que o cheque vai chegar a 8 de setembro aos bolsos dos pensionistas da Segurança Social e no dia 19, no caso dos beneficiários da Caixa Geral de Aposentações. E o alívio considerável dos descontos para o Fisco a partir de agosto também se irá sentir em setembro, se o mecanismo da retroatividade for faseado e igual ao do ano passado.

O Executivo volta assim a conceder o prémio que atribuiu, em 2024, aos reformados, porque a boa saúde das contas públicas assim o permitiu, justificou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, quando anunciou a medida, esta quinta-feira, durante o debate sobre o Estado da Nação, no Parlamento. Há um ano, o suplemento custou 422 milhões de euros.

“O Conselho de Ministros vai aprovar” esta sexta-feira “a atribuição de um suplemento extraordinário para todas as pensões até 1.567,50 euros, que será pago em setembro e terá um valor de 200 euros para as pensões até 522,50 euros”, isto é, o equivalente a uma vez o Indexante dos Apoios Sociais (1xIAS), revelou Luís Montenegro.

O chefe do Executivo indicou que as pensões entre 522,50 euros e 1.045 euros, o que correspondente a 2xIAS, terão direito a um bónus pontual de 150 euros, e todas as reformas entre 1.045 e 1.567,50 euros ou 3xIAS irão receber um suplemento de 100 euros. Ao todo serão “dois milhões e 300 mil” os pensionistas que irão beneficiar do apoio, indicou Montenegro.

O bónus vai abranger pensões “de velhice, de sobrevivência e de invalidez” da Segurança Social do sistema convergente, isto é, da Caixa Geral de Aposentações (CGA), e do setor bancário, esclareceu o chefe do Governo.

O bónus vai abranger pensões “de velhice, de sobrevivência e de invalidez” da Segurança Social do sistema convergente, isto é, da Caixa Geral de Aposentações (CGA), e do setor bancário, esclareceu o chefe do Governo.

Montenegro referiu ainda que, tendo em conta o impacto do ano passado, cerca de 60% dos dois milhões e 300 mil pensionistas que tiveram direito ao suplemento dizem respeito ao primeiro escalão, isto é, os que auferem prestações até 522,50 euros. “Em média, dentro desse escalão, esta prestação suplementar tem uma equivalência próxima ao valor de meia pensão, visto que abaixo dos 522,50 euros a pensão media anda à volta dos 400 euros; no escalão seguinte, entre 522,50 e 1.045 euros, corresponde a 20% e, no terceiro escalão, entre 1.045 e 1.567,50 euros, a 8% do valor, o que mostra a progressividade da medida”, detalhou.

O primeiro-ministro justificou a adoção da mesma medida do ano passado tendo em conta a trajetória das contas públicas: “Chegamos a meio do ano e com a execução orçamental que temos é possível atribuir mais uma vez este suplemento”. “Sempre dissemos que se a execução orçamental o permitisse iríamos, na medida do possível, devolver o esforço, dando à sociedade parte daquilo que estivesse a exceder as nossas expectativas”, sublinhou.

O suplemento extraordinário é pontual, isto é, será atribuído uma única vez, pelo que não contará para efeitos de atualização anual das reformas. A descida do IRS terá efeitos já a partir de agosto, por via da redução das tabelas de retenção na fonte, revelou Luís Montenegro, por isso os pensionistas vão beneficiar de um duplo bónus, tal como no ano passado: por via do suplemento e pela diminuição dos descontos para o Fisco.

A descida do IRS, proposta pelo Governo e viabilizada pela Assembleia da República, determina reduções do imposto entre 0,40 e 0,60 pontos percentuais (p.p.) até ao 8.º escalão de rendimentos. Em concreto, a taxa do primeiro escalão vai descer de 13% para 12,5%, a do segundo de 16,5% para 16%, a do terceiro de 22% para 21,5%, a do quarto de 25% para 24,4%, a do quinto de 32% para 31,4%, a do sexto de 35,5% para 34,9%, a do sétimo de 43,5% para 43,1% e, por último, a do oitavo de 45% para 44,6%. A taxa do último escalão de rendimentos continua nos 48%. Simulações apresentadas pelo Governo mostram que esta nova descida do IRS vai fazer subir o salário líquido entre dois e 15 euros por mês.

De lembrar que o Parlamento aprovou esta quarta-feira a baixa do imposto em votação final global e o Presidente da República já promulgou o diploma, esta quinta-feira. Tudo isto em vésperas das eleições autárquicas de 12 de outubro.

O efeito na descida dos descontos para a Autoridade Tributária com retroativos a janeiro será repercutido já no próximo mês. “Na segunda-feira, vamos publicar as novas tabelas de retenção na fonte para, a partir de agosto, os contribuintes sentirem essa nova diminuição das taxas do imposto”, indicou o primeiro-ministro.

Se o mecanismo da retroatividade for semelhante ao do ano passado, o alívio no IRS terá impacto de forma faseada em dois meses, agosto e setembro, com eventuais acertos até ao final do ano, caso seja necessário. Ou seja, em setembro, os pensionistas da Segurança Social, da CGA e da banca com prestações até 1.567,50 euros terão um duplo benefício: suplemento extraordinário e menos retenção na fonte.

Se o mecanismo da retroatividade for semelhante ao do ano passado, o alívio terá impacto de forma faseada em dois meses, agosto e setembro, com eventuais acertos até ao final do ano, caso seja necessário. Ou seja, em setembro, os pensionistas da Segurança Social, da CGA e da banca com prestações até 1.567,50 euros terão um duplo benefício: suplemento extraordinário e menos retenção na fonte.

O primeiro-ministro e o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já tinham afirmado que caso as contas públicas o permitissem iriam repetir, este ano, a atribuição de um suplemento extraordinário para os pensionistas.

Dados mais recentes da execução orçamental mostram que, até maio, as contas públicas registaram um excedente orçamental, em contabilidade pública, de 597,2 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 3.095 milhões de euros face ao período homólogo, sobretudo graças à diminuição dos reembolsos do IRS e do IVA.

Em contabilidade nacional, aquela que conta para o procedimento por défices excessivos de Bruxelas, o Governo estima chegar ao final deste ano com um excedente de 0,3% do PIB, uma previsão bem mais otimista do que a do Conselho das Finanças Públicas que projeta um saldo nulo e a do Banco de Portugal que aponta mesmo para um défice de 0,1%.






Fonte: eco.sapo.pt                           Link: https://eco.sapo.pt/2025/07/18/pensionistas-recebem-duplo-brinde-em-setembro-com-bonus-extra-e-baixa-do-irs/?utm_source=SAPO_HP&utm_medium=web&utm_campaign=destaques
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Online Nandito

 
IRS: Pensões de agosto já serão processadas com as novas tabelas de retenção

Por Executive Digest com Lusa 13:50, 23 Jul 2025



A Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações (CGA) já vão processar as pensões de agosto de acordo com as novas tabelas de retenção na fonte do IRS, fazendo com que a pensão líquida seja mais alta no próximo mês.

“Tanto a Segurança Social como a Caixa Geral de Aposentações vão aplicar as novas tabelas já em agosto”, confirmou hoje à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS), quando questionada sobre o momento em que as duas entidades irão refletir as novas taxas.

Ao contrário do que aconteceu no verão do ano passado, em que a Segurança Social e a CGA não conseguiram aplicar as novas tabelas imediatamente após a divulgação das novas retenções, as duas entidades preveem conseguir pagar as próximas pensões de acordo com as novas retenções.

Em 2024, o imposto também baixou a meio do ano e, quando o Governo divulgou as novas tabelas no final de agosto, com novos valores a aplicar em setembro, a Segurança Social e a CGA já tinham processado as pensões do mês seguinte. Por isso, só aplicaram as novas taxas em outubro, fazendo o acerto relativo às reformas de setembro. Desta vez, a previsão é diferente.

De acordo com o despacho do Governo publicado na terça-feira no Portal das Finanças, as empresas e as restantes entidades pagadoras de salários e pensões têm de aplicar as novas tabelas desde o início (a partir de agosto), mas se não o conseguirem fazer imediatamente podem corrigir os valores mais tarde, até ao fim do ano.

O despacho da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, inclui tabelas para dois momentos distintos.

Umas aplicam-se em agosto e setembro, com taxas excecionalmente mais baixas, para compensar as retenções feitas entre janeiro e julho, em que ainda não era possível ter em conta a redução das taxas do IRS do 1.º ao 8. escalão aprovada pelo parlamento este mês.

Umas segundas tabelas dizem respeito aos meses de outubro, novembro e dezembro, refletindo a versão final do IRS. Nestes três meses do ano, as taxas são superiores às de agosto e setembro, mas inferiores às atuais.

A salvaguarda que permite retificar as retenções (caso as entidades pagadoras não as apliquem já) diz apenas respeito aos valores de agosto e setembro.

No despacho, a secretária de Estado prevê que “nas situações em que as retenções na fonte sobre os rendimentos do trabalho dependente e de pensões pagos ou colocados à disposição entre 01 de agosto e 30 de setembro de 2025 não tenham sido efetuadas de acordo com as tabelas previstas no nº 2 [do despacho], a entidade sobre a qual recai a obrigação de retenção pode proceder à retificação nas retenções a efetuar nos meses seguintes, até ao mês de dezembro de 2025, inclusive”.

Em declarações à Lusa a propósito das novas tabelas, Cláudia Reis Duarte já tinha referido que a expectativa era de que os pensionistas pudessem ver esta redução refletida já no mês de agosto.

Em setembro, além da pensão habitual, os pensionistas que auferem até 1.567,5 euros brutos mensais irão receber um suplemento extraordinário, que varia em função do valor da pensão, podendo ser de 100, 150 ou 200 euros.

Este suplemento não será alvo de retenção na fonte, porque o Governo decidiu excluí-lo da cobrança mensal.

No decreto-lei que criou o suplemento, publicado em Diário da República em 18 de julho, fica previsto de forma expressa que o valor “não está sujeito a retenção na fonte em sede de imposto sobre as pessoas singulares”. Ao mesmo tempo, também ficou salvaguardado que “é impenhorável” e que “não releva para efeitos de cálculo do montante do complemento solidário para idosos”.







Fonte: executivedigest.sapo.pt                       Link: https://executivedigest.sapo.pt/noticias/irs-pensoes-de-agosto-ja-serao-processadas-com-as-novas-tabelas-de-retencao/?utm_source=SAPO_HP&utm_medium=web&utm_campaign=destaques
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Recebe pensão? Vão ser pagas amanhã (e vai receber mais, com bónus de IRS)

Por Human Resources Em 08:40, 7 Ago, 2025
Segundo a Segurança Social, amanhã serão pagas as pensões de Agosto, que já terão em conta as novas tabelas de retenção na fonte do IRS.

 
No âmbito das novas tabelas, que diminuem a taxa aplicada às pensões, isso significa que a pensão líquida será mais alta este mês, ou seja, irá receber mais dinheiro na conta.

Em comunicado, o Instituto da Segurança Social (ISS) explica que «em Agosto e Setembro a retenção na fonte será mais baixa, para corrigir os valores retidos a mais nos primeiros sete meses do ano». Depois, «a partir de Outubro entram em vigor as tabelas normais que permanecerão até ao final do ano».

Além disso, «a partir de Setembro pode pedir, se assim o desejar, uma taxa de retenção na fonte superior à que corresponde ao seu escalão».

Em Setembro, além da pensão habitual, os pensionistas que auferem até 1.567,5 euros brutos mensais irão receber um suplemento extraordinário, que varia em função do valor da pensão, podendo ser de 100, 150 ou 200 euros.

Este suplemento não será alvo de retenção na fonte, porque o Governo decidiu excluí-lo da cobrança mensal. No decreto-lei, publicado em Diário da República em 18 de Julho, fica previsto de forma expressa que o valor «não está sujeito a retenção na fonte em sede de imposto sobre as pessoas singulares». Ao mesmo tempo, também ficou salvaguardado que «é impenhorável» e que «não releva para efeitos de cálculo do montante do complemento solidário para idosos».



Fonte: https://hrportugal.sapo.pt/recebe-pensao-vao-ser-pagas-amanha-e-vai-receber-mais-com-bonus-de-irs/?utm_source=SAPO_HP&utm_medium=web&utm_campaign=destaques
 
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Online Nandito

 
Pensionistas recebem suplemento extraordinário de até 200 euros

3 Setembro , 2025


O suplemento, que visa apoiar os pensionistas com rendimentos mais baixos, terá valores diferentes consoante o montante da pensão (Foto Canva)

Por: Redação

Os pensionistas portugueses vão receber, no dia 8 de setembro, as suas pensões acompanhadas de um Suplemento Extraordinário de Pensões.

O suplemento, que visa apoiar os pensionistas com rendimentos mais baixos, terá valores diferentes consoante o montante da pensão.

Dessa maneira, será de 200 euros para quem recebe até 522,50 euros, de 150 euros para pensões entre 522,50 euros e 1.045 euros e de 100 euros para pensões situadas entre 1.045 e 1.567,50 euros.

O suplemento abrange pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de segurança social, assim como pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e do setor bancário, desde que a pensão seja devida até 31 de agosto de 2025.

Os pensionistas podem consultar o seu recibo de pensão através da Área de Declarações no Portal da Segurança Social ou pela App Segurança Social Mobile.

O suplemento será pago sem retenção na fonte do IRS, garantindo que o valor líquido recebido pelos pensionistas é igual ao valor bruto.






Fonte: pmemagazine.sapo.pt                    Link: https://pmemagazine.sapo.pt/pensionistas-recebem-suplemento-extraordinario-de-ate-200-euros/?utm_source=SAPO_HP&utm_medium=web&utm_campaign=destaques
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Pensões chegam hoje com suplemento especial do Governo: saiba quanto vai receber a mais

Por Executive Digest 06:00, 8 Set 2025



Esta segunda-feira, os reformados vão receber da Segurança Social o pagamento das pensões acrescidas do Suplemento Extraordinário de Pensões atribuído, pelo segundo ano consecutivo pelo Governo. Já os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) apenas receberão o pagamento no dia 19.

Quem vai ser beneficiado? “São abrangidos pelo suplemento os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de segurança social, os pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência da CGA e os pensionistas do setor bancário”, indicou a Segurança Social.

Qual será o valor do suplemento extraordinário para pensionistas?

Este suplemento extraordinário terá um valor de:

– 200 euros para os pensionistas que recebam pensões até 522,50 euros;
– 150 euros para os pensionistas que recebam pensões entre 522,50 e 1045 euros;
– 100 euros para os pensionistas que recebam pensões entre 1045 euros e 1567,50 euros.

Todos os pensionistas vão receber o suplemento extraordinário?

Este suplemento extraordinário vai abranger os pensionistas do regime geral da Segurança Social, os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e os pensionistas do setor bancário.

Excluídas estão as pessoas que recebam pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, pensões de natureza indemnizatória, pensões de natureza não contributiva do âmbito da Caixa Geral de Aposentações e quem receba complemento por dependência, complemento por cônjuge a cargo e complemento solidário para idosos.

Com este bónus, vou passar a receber uma pensão maior todos os meses?

Não. Trata-se de um pagamento único previsto apenas para o mês de setembro, o que significa que este bónus não se irá traduzir num aumento permanente das pensões.

Pensionistas já receberam bónus em 2024

Em outubro de 2024, os pensionistas da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações e de outros sistemas integrados no sistema público, como os bancários, também receberam um suplemento extraordinário.

Já em 2025, além do aumento das pensões que resulta da lei e que entra em vigor todos os anos em janeiro, a maioria dos pensionistas recebeu ainda um aumento extraordinário e permanente de 1,25%, o que resultou numa subida das pensões de cerca de 3,85 por cento. Por outro lado, mais recentemente, foi anunciada uma descida adicional das taxas de IRS ainda este ano, com efeitos retroativos a janeiro, o que também irá traduzir-se numa subida do rendimento líquido dos pensionistas. A ideia é tentar replicar o que sucedeu em 2024, com o objetivo de alavancar o consumo privado.






Fonte: executivedigest.sapo.pt                        Link: https://executivedigest.sapo.pt/noticias/pensoes-chegam-hoje-com-suplemento-especial-do-governo-saiba-quanto-vai-receber-a-mais/
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