Complemento Solidário para Idosos ameaça furar orçamento de Estado com recorde de beneficiários

[Nandito]

Complemento Solidário para Idosos ameaça furar orçamento de Estado com recorde de beneficiários

24 Notícias
09 Janeiro 2026 08:59


Governo aumenta em 40 euros o valor do Complemento Solidário para Idosos

O Complemento Solidário para Idosos (CSI), criado em 2005 para combater a pobreza na terceira idade, está prestes a furar novamente o Orçamento de Estado, num cenário que preocupa especialistas e responsáveis orçamentais. Em novembro de 2025, o número de beneficiários atingiu 237.498 idosos, ultrapassando o anterior recorde de 2011 e mostrando um aumento de 17,48% face a novembro de 2024, quando a prestação era recebida por 202.154 pessoas.

O crescimento contínuo do número de beneficiários, aliado ao aumento do valor de referência do CSI, previsto em 2026 para 676 euros mensais, leva os analistas a antecipar que mais de 240 mil idosos receberão a prestação ao longo deste ano. A despesa prevista no Orçamento de Estado para 2026 é de 671,8 milhões de euros, mas os cálculos indicam que o valor real necessário para fazer face ao atual universo de beneficiários, incluindo o aumento da prestação, rondará 676,6 milhões de euros, ou seja, mais cinco milhões do que o orçamento disponível, escreve esta sexta-feira o Dinheiro Vivo.

O aumento do CSI em 2026 ocorre em paralelo com a subida das pensões mais baixas, que crescerão 2,8%. Embora este aumento diminua parcialmente o impacto financeiro da medida, o efeito não é suficiente para conter o crescimento da despesa, já que o complemento visa garantir um rendimento mínimo de 670 euros mensais e qualquer acréscimo no valor de referência tende a incrementar automaticamente o número de beneficiários elegíveis.

A tendência verificada ao longo de 2025 mostra um crescimento médio de 2.950 novos beneficiários por mês, o que, se mantida, levará o CSI a ultrapassar os 240 mil idosos ainda em 2026. Este aumento sustentável, mas contínuo, coloca em evidência um problema estrutural na orçamentação da medida, já identificado pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP), que considerou o crescimento da despesa "um risco orçamental não negligenciável".

O CSI tornou-se uma das principais apostas do Governo e também uma promessa histórica da oposição, com planos de aumentar progressivamente a prestação até valores próximos de 870 euros em 2029. Contudo, as previsões de despesa anteriores têm falhado de forma sistemática, com os valores orçamentados sempre abaixo do gasto real, mesmo após correções. Em 2025, por exemplo, a despesa anual acabou por rondar 530 milhões de euros, cerca de 30% acima do inicialmente previsto, apesar de o Governo ter revisto o orçamento para 544 milhões de euros.

Especialistas alertam que, à medida que o CSI se aproxima do limite da pensão mínima e com a população idosa em crescimento, o número de beneficiários tende a aumentar naturalmente, sobretudo entre mulheres, que representam mais de 65% dos beneficiários e que recebem pensões inferiores à média. Além disso, caso o Governo decida promover campanhas de divulgação da prestação, como foi feito na criação da medida em 2005, o impacto orçamental poderá ser ainda maior, já que mais idosos passariam a requerer o complemento.






Fonte: sapo.pt                      Link: https://sapo.pt/artigo/complemento-solidario-para-idosos-ameaca-furar-orcamento-de-estado-com-recorde-de-beneficiarios-6960c50fbd01a240c1300530