Loja do cidadão inaugurada em S. João da Madeira com acessibilidade

[Eduardo Jorge]

Renovar a carta de condução, tirar o cartão do cidadão, tratar de heranças, ou simplesmente consultar a internet, são alguns dos serviços disponíveis na Loja do Cidadão. A funcionar nos pisos inferiores do fórum municipal, a loja conta com um balcão multiserviços onde, com apenas uma senha, pode renovar a carta, pedir o cartão europeu de seguro de doença, pedir o abono de família, consultar a sua carreira contributiva, entre outros. Ainda podem ser tratadas questões relacionadas com a ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT) e Segurança Social.

À esquerda da entrada existe ainda um balcão da ZON TV Cabo para resolução de assuntos relacionados com esse serviço. A Loja do Cidadão conta ainda com um balcão de Registos e Notariado para onde se deslocaram os serviços da conservatória, anteriormente na rua Oliveira Júnior. O espaço inaugurado ontem, quarta-feira, conta ainda com uma área dedicada à formação da Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação e outra para o acesso livre à internet. Ainda no piso inferior estão disponíveis dois espaços que podem vir a receber novos serviços públicos ou privados.

A Loja do Cidadão pode ser acedida pelas traseiras do edifício do fórum municipal, no canto entre a junta de freguesia e o jardim municipal, ou pelo outro lado, junto às finanças. Entre este serviço e as Águas de S. João fica outra entrada da loja, o que na prática significa que os utentes podem circular entre os diferentes serviços, praticamente sem terem que sair do edifício da câmara. A Loja do Cidadão tem ainda acesso ao atendimento da autarquia, no piso 0 do edifício, que é feito através dos elevadores.

Além disso, a Loja do Cidadão tem também acesso direto ao atendimento da junta de freguesia. O acesso para cidadãos de mobilidade reduzida está garantido através de uma rampa na entrada mais próxima do jardim e, no interior, elevadores e uma plataforma elevatória para cadeiras de rodas.

Prevista desde 2008

O protocolo que deu início à instalação da Loja do Cidadão na cidade foi assinado em outubro de 2008 e nessa altura apontava-se como montante do investimento o valor de 1,25 milhões de euros. Durante a assinatura do protocolo, foi apontado o ano de 2009 para a abertura do serviço.

Durante a inauguração, o presidente da autarquia disse aos presentes que a abertura desta estrutura era um ato de “boa gestão pública” com “vantagens óbvias no atendimento aos munícipes”. Castro Almeida disse que a Loja do Cidadão foi implementada “sem aumento de custos” para a autarquia e que esta irá garantir a segurança e limpeza com os recursos que já tem. Do lado do Governo, Castro Almeida disse não ter feito as contas, mas acreditar que “não haverá agravamento de recursos também”. “Da colaboração do Estado central com o Estado local fazemos uma obra em benefício dos cidadãos, melhorar a qualidade de vida das pessoas com o mínimo dispêndio público”, afirmou o autarca.

O presidente da câmara enalteceu a “excelente colaboração” com a Agência de Modernização Administrativa (AMA) cuja estrutura definiu como “recente, flexível, empreendedora, competente e que deu como resultado umas belas instalações”. Dirigida aos sanjoanenses, a Loja do Cidadão deve receber habitantes de outros concelhos, já que o respetivo “raio de ação potencial ultrapassa muito a nossa fronteira administrativa porque a vida urbana de São João da Madeira ultrapassa essa mesma fronteira”, como disse o presidente da câmara.

O secretário de Estado da Administração Local referiu que esta e a modernização administrativa “são disciplinas que se complementam” para originar este tipo de estruturas que são “exemplo de qualificação da vida das pessoas”. José Junqueiro também se referiu à “economia dos custos” para dizer que “com menos despesa podemos produzir mais e melhor”. O secretário de Estado disse que quer ver lojas como a de S. João da Madeira em todo o país e que um terço dos presidentes de câmara já se terá manifestado nesse sentido.

A secretária de Estado da Modernização Administrativa referiu-se a um “serviço público com muito maior qualidade” que disse ser a “marca indelével da democracia”. Maria Marques disse que este é um “projeto à medida do século XXI”, que pretende acentuar a coesão territorial e que denota “uma colaboração muito estreita entre Governo e autarquias. A secretária de Estado lembrou que as Lojas do Cidadão surgiram em 1999 e que, em 2005, eram apenas oito. Com a abertura da loja neste concelho o número agora ascende a 23 lojas em território nacional, o que representa um investimento de 40 milhões de euros. “É a partilha de recursos que nos permite fazer mais por menos”, disse Maria Marques. A secretária de Estado agradeceu ainda ao presidente da câmara pela “adesão ao projeto desde a primeira hora”.

No final da cerimónia de inauguração, um vereador do Partido Socialista dirigiu-se aos jornalistas para elogiar e criticar a abertura da Loja do Cidadão. O também líder do Partido Socialista local disse congratular e elogiar a iniciativa do Governo do seu partido em presentear S. João da Madeira com esta Loja do Cidadão. Contudo, Pedro Nuno Santos diz que a Loja do Cidadão devia ter ido para a Praça Luís Ribeiro. “Vivemos uma situação de decadência da praça, do centro cívico e esta era a oportunidade para tentar contrariar esse estado de decadência”, afirmou. O autarca considera esta como uma oportunidade perdida, já que acredita que “os serviços públicos devem ser usados também para contrariar o esvaziamento dos centros cívicos”.

Fonte: Jornal Labor