Comerciantes de Fátima continuam a encher passeios com artigos

[Eduardo Jorge]

A Câmara Municipal de Ourém publicou há meio ano uma postura em que proibia aos comerciantes de Fátima a exposição de artigos no espaço público, mas boa parte dos lojistas ignorou essa determinação e continua a fazer aquilo que sempre tinha feito. E os passeios continuam repletos de artigos para venda. Uma situação que deve mudar com o novo regulamento que o município pretende apresentar até ao fim deste mês e que vai elevar, em muito, as coimas a aplicar aos infractores, disse a O MIRANTE o vereador com o pelouro de Fátima, Nazareno do Carmo (PS).

A cidade de Fátima ou a aldeia de Aljustrel continuam iguais. Quem percorre os seus passeios e ruas facilmente se depara com t-shirts do Cristiano Ronaldo, brinquedos variados, roupa, sem esquecer o tradicional artigo religioso. Alguns afirmam que sem este método as vendas caem muito. Outros defendem que se todos respeitassem a postura municipal, os comerciantes competiriam em pé de igualdade. Se uns optam por deixar o passeio limpo, a grande maioria parece já ter esquecido o edital municipal que em Agosto último mexeu com os comerciantes, chegando um fiscal a ser agredido quando tentava passar uma coima a um vendedor por ter artigos fora da loja.

Octávio Lopes, comerciante de Fátima, foi a cara do grupo que em Setembro se dirigiu à assembleia de freguesia pedindo uma regra justa para a utilização dos passeios para colocação de artigos e não a sua simples proibição. Na ocasião afirmaram que iriam aguardar os desenvolvimentos, mas que estariam presentes na assembleia municipal. O grupo nunca chegou a aparecer nessas sessões.

Contactado por O MIRANTE, Octávio Lopes explicou que foi pedida uma reunião com a Câmara de Ourém, mas nunca chegou a ter resposta. Entretanto, os comerciantes deixaram de receber coimas por infracção da postura municipal e muitos nem pagaram as já infligidas. “Como deixaram de pressionar, não chegámos a ir à assembleia municipal”, esclareceu.

Octávio Lopes recordou a sua declaração na assembleia de freguesia, referindo que os comerciantes pedem uma lei bem definida sobre até onde podem expor os seus artigos. Em Setembro, o comerciante lia em assembleia que “à semelhança de outras autarquias, como Lisboa, Faro, Loures, que já possuem regulamentos bem definidos quanto ao mobiliário de exposição urbano, pretendemos que a Câmara de Ourém também legisle nesse sentido não pondo em causa a circulação pedonal dos carrinhos de bebé e das pessoas portadoras de deficiência”.

Afirmou ainda que os comerciantes estão dispostos a “pagar uma licença ou imposto justo pelo espaço ocupado”. “Não queremos fazer passar uma imagem de comércio desordenado, somos todos favoráveis a uma urbe ordenada e limpa, com passeios e praças livres onde as pessoas possam passar e passear”, disse.

Octávio Lopes chegou a receber uma multa de 44,31 euros (9,98 euros de coima mais custos de processo) por ter os seus artigos no passeio, mas nunca a chegou a pagar. O próprio reconhece que por vezes há excessos da parte dos comerciantes de Fátima, mas a atitude da Câmara de Ourém, agindo sem um regulamento definido, também não lhes parece muito correcta. “Se continuarem assim não faremos nada, se vierem os fiscais novamente nós vamos continuar a protestar”.

Regulamento no final de Abril

Da parte da Câmara de Ourém, o vereador Nazareno do Carmo reconheceu que nos últimos meses a pressão sobre os comerciantes diminuiu, procurando levar-se a situação com mais calma até que o regulamento sobre a colocação de expositores na via pública esteja concluído. Os fiscais têm continuado a advertir para a postura municipal, foram feitas muitas notificações, cujo número não soube indicar, mas os comerciantes não ligam. O valor da coima é muito baixo, explicou, e estes preferem pagar a retirar os artigos.

Nazareno do Carmo sublinhou que o município está do lado dos comerciantes e o regulamento deve estar pronto “talvez para o fim do mês”. O certo é que as multas vão aumentar substancialmente, ainda que não haja para já um valor definitivo. A previsão é que o custo mínimo de uma coima esteja nos 500 euros, referiu o autarca.

Fonte: O Mirante