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..:: Deficiente-Forum - Inclusão Social ::.. Responsável Ana-S => Acessibilidades & Mobilidade => Tópico iniciado por: migel em 02/09/2021, 16:21
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Programados 48 milhões de euros para melhorar acessibilidades até 2025
O objetivo é promover intervenções na via pública, nos serviços de atendimento ao público, mas também em habitações.
Programados 48 milhões de euros para melhorar acessibilidades até 2025
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© André Rolo / Global Imagens
PorLusa
01 Setembro, 2021 • 15:17
OGoverno programa ter executado em 2025 um total de 48 milhões de euros em programas para melhorar acessibilidades no espaço público, serviços e edifícios, no âmbito de contratos esta quarta-feira assinados ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência.
O objetivo é promover intervenções na via pública, nos serviços de atendimento ao público, mas também em habitações, por forma a melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência.
Numa cerimónia realizada hoje, em Lisboa, em que participaram a ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, foram, assinados os programas que servirão de base aos investimentos, Acessibilidades 360º e Plataforma + Acesso.
"É uma forma não apenas de promovermos os diretos das pessoas com deficiência, mas também de deixar claro que estes temas mexem com a economia", afirmou Ana Sofia Antunes, referindo o montante inscrito no plano apoiado por Bruxelas para recuperar a economia, na sequência da pandemia de Covid-19.
De acordo com a secretária de Estado, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) será um parceiro fundamental para que as autarquias operacionalizem os investimentos no terreno.
Entre as várias iniciativas previstas, contam-se a criação de um sistema de georeferenciação para 750 lugares de estacionamento e um call center para cidadãos surdos, à semelhança do que já existe no Serviço Nacional de Saúde.
O programa Acessibilidade 360º tem um orçamento de 45 milhões de euros e o + Acesso conta com três milhões de euros.
Ao apresentar as áreas de intervenção, o presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), Humberto Santos, detalhou que estão previstos 25 milhões de euros para intervenções em vias públicas (praças e passeios), havendo também 10 milhões de euros para criar acessos em 1.500 edifícios públicos, como rampas e instalações sanitárias.
Para melhorar as condições de mil habitações, estão igualmente previstos 10 milhões de euros.
No final do programa, deverão estar incluídos 1.903 imóveis num sistema de georeferenciação, graças a um investimento de 850.000 euros.
Idêntico montante será aplicado em espaços de fruição pública, como universidades ou museus.
Serão investidos 200.000 euros na criação de uma plataforma digital para melhorar o acesso a informação relacionada com apoios, legislação e medidas específicas para os diferentes tipos de deficiência.
De acordo com a ministra do Trabalho e Segurança Social, estes são objetivos para cumprir até 2025. "Os últimos 18 meses vieram mostrar que temos mesmo de acelerar o investimento social", disse.
"A pandemia também mostrou que podemos fazer melhor do que fazíamos antes. Podemos deitar abaixo burocracia que não servia para nada", acrescentou, considerando que o prazo de execução é "muito curto", mas que é possível fazer "transparente, mas rápido".
Os contratos para executar as diferentes medidas foram assinados pelos presidentes do INR, Humberto Santos, e da Estrutura de Missão "Recuperar Portugal", Fernando Alfaiate.
fonte: SICN
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Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025
Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021, publicada em 31 de agosto, é aprovada a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025.
A Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência para o período de 2021-2025 (ENIPD 2021-2025) assenta em oito eixos estratégicos:
a) Eixo n.º 1: «Cidadania, igualdade e não discriminação»;
b) Eixo n.º 2: «Promoção de um ambiente inclusivo»;
c) Eixo n.º 3: «Educação e qualificação»;
d) Eixo n.º 4: «Trabalho, emprego e formação profissional»;
e) Eixo n.º 5: «Promoção da autonomia e vida independente»;
f) Eixo n.º 6: «Medidas, serviços e apoios sociais»;
g) Eixo n.º 7: «Cultura, desporto, turismo e lazer»;
h) Eixo n.º 8: «Conhecimento, investigação, inovação e desenvolvimento».
Publicada por João Adelino Santos
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Governo investe 48 ME na melhoria de acessibilidades para pessoas com deficiência
Publicado por Acção Socialista - 02/09/2021
O Governo pretende investir 48 milhões de euros, até 2025, para a realização de intervenções na via pública, nos serviços de atendimento ao público e, também, em habitações, por forma a melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência. Os contratos de execução foram ontem assinados em Lisboa.
(https://ps.pt/wp-content/uploads/2021/09/i053147-1140x445.jpeg)
As intervenções vão ser realizadas no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e no âmbito dos contratos assinados esta quarta-feira, em Lisboa, numa cerimónia que contou a presença da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e da secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.
Os contratos para executar as várias medidas foram assinados pelos presidentes do INR, Humberto Santos, e da Estrutura de Missão ‘Recuperar Portugal’, Fernando Alfaiate.
“É uma forma não apenas de promovermos os diretos das pessoas com deficiência, mas também de deixar claro que estes temas mexem com a economia”, disse Ana Sofia Antunes, salientando ainda o papel que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), enquanto parceiro, terá na concretização dos investimentos no terreno.
O programa Acessibilidade 360º conta com um orçamento de 45 milhões de euros e o programa + Acesso com três milhões de euros. A criação de um sistema de georeferenciação para 750 lugares de estacionamento e de um call center para cidadãos surdos, à semelhança do que já existe no Serviço Nacional de Saúde, são algumas das iniciativas previstas.
O presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), Humberto Santos, adiantou que estão previstos 10 milhões de euros para melhorar as condições de mil habitações, sendo que, no final do programa, deverão estar incluídos 1.903 imóveis num sistema de georeferenciação, através de um investimento de 850 mil euros, um valor semelhante ao que será investido em espaços de fruição pública, como universidades ou museus.
Isto, além do investimento de 25 milhões de euros para intervenções em vias públicas (praças e passeios) e, ainda, 10 milhões de euros para criar acessos em 1.500 edifícios públicos, como rampas e instalações sanitárias.
Está também prevista a criação de uma plataforma digital com vista a melhorar o acesso a informação relacionada com apoios, legislação e medidas específicas para os diferentes tipos de deficiência, através de um investimento na ordem de 200 mil euros.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, garantiu que os investimentos serão concretizados até 2025 e salientou a importância das respostas sociais. “Os últimos 18 meses vieram mostrar que temos mesmo de acelerar o investimento social”, disse.
“A pandemia também mostrou que podemos fazer melhor do que fazíamos antes. Podemos deitar abaixo burocracia que não servia para nada”, sublinhou Ana Mendes Godinho, confiando que, apesar do prazo de execução ser “muito curto”, será possível concretizar o investimento de forma “transparente, mas rápido”.
Fonte: ps.pt Link: https://ps.pt/governo-investe-48-me-na-melhoria-de-acessibilidades-para-pessoas-com-deficiencia/