Melhorar acessibilidade a deficientes

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Melhorar acessibilidade a deficientes    


 
Está aberta uma consulta pública sobre as futuras iniciativas da Comissão Europeia para eliminar as barreiras com que se confrontam os europeus com deficiência. Participe até 29/02/2012. 
 
 
 Na União Europeia, uma em cada seis pessoas - cerca de 80 milhões – tem uma deficiência, com graus variáveis (de ligeira a profunda). Mais de um terço das pessoas com mais de 75 anos tem deficiências que lhes limitam as actividades. É provável que estes números aumentem devido ao envelhecimento progressivo da população da UE. A maioria destas pessoas vê-se demasiadas vezes impedida de participar plenamente na sociedade e na economia devido a barreiras físicas ou de outro tipo, bem como à discriminação.

Esta consulta destina-se a recolher as opiniões das empresas, das pessoas com deficiência e do público em geral e ajudará a Comissão Europeia a elaborar as suas propostas relativas a legislação europeia sobre a acessibilidade, prevista para o Outono de 2012. A iniciativa visa assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso, em condições de igualdade com as demais, ao meio físico, aos transportes e aos serviços de informação e de comunicação. Procura também beneficiar as pessoas com mobilidade limitada, como por exemplo os idosos.

No ano passado, a Comissão adoptou uma estratégia global destinada a criar uma Europa sem barreiras para as pessoas com deficiência até 2020. Este plano descreve a forma como a UE e os governos nacionais podem contribuir para capacitar as pessoas com deficiência para que estas usufruam de todos os seus direitos.

Uma das acções mais importantes consistiu numa iniciativa a favor da acessibilidade. O objectivo é recorrer à normalização ou às regras aplicáveis aos contratos públicos para tornar todos os bens e serviços acessíveis às pessoas com deficiência, promovendo simultaneamente um mercado da UE para os dispositivos de assistência. Considerando a experiência dos Estados Unidos, este mercado deverá desenvolver-se consideravelmente nos próximos anos.

Ligações úteis:
Comunicado de imprensa - 14/12/2011 http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/11/1533&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en


Sítio web da consulta pública sobre a acessibilidade  http://ec.europa.eu/justice/newsroom/discrimination/opinion/111207_en.htm
 
 
Fonte: http://ec.europa.eu/portugal/comissao/destaques/20111214_melhorar_acessibilidade_deficientes_pt.htm