Financiamento às ajudas técnicas a deficientes aumentado em um milhão de euros
O Governo anunciou esta segunda-feira o reforço, em "um milhão de euros", do valor do financiamento às ajudas técnicas e produtos de apoio na área da deficiência, elevando para cerca de 9,5 milhões o total de apoios disponibilizados, avança a agência Lusa.
A decisão de aumentar, até ao final deste ano, o valor destinado ao financiamento da aquisição de material como cadeiras de rodas, próteses ou aparelhos auditivos, foi "decidido pelo secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, depois da análise da execução financeira, no âmbito da atribuição dos produtos de apoio", diz a tutela, em comunicado.
De acordo com a nota do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, com este reforço, os "apoios provenientes dos orçamentos dos Institutos da Segurança Social e do Emprego e Formação Profissional" vão totalizar "cerca de 9.5 milhões de euros".
Com este reforço, garante a tutela, ficam "reunidas as condições financeiras para um maior acesso por parte de todos aqueles que os venham a requerer".
O anúncio do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social surge na véspera de o "Movimento (d) Eficientes Indignados e pela qualidade de vida das pessoas com deficiência" organizar uma vigia de protesto em frente à Assembleia da República, em Lisboa.
O objectivo da acção de protesto, que decorre na terça-feira sob o mote "Viver não é só respirar", é denunciar os "cortes de 30 por cento" no financiamento às ajudas técnicas e produtos de apoio, uma situação que, "objectivamente, contribui para o agravamento das condições de vida e de saúde da população com deficiência", como afirma a organização, em comunicado.
Associação saúda reforço nos produtos de apoio aos deficientes, mas duvida se será suficiente para satisfazer todas as necessidades O presidente da Associação Portuguesa de Deficientes considerou "positivo" o reforço do financiamento aos produtos de apoio para os cidadãos com deficiência, esta segunda-feira anunciado, contudo manifestou dúvidas sobre se será suficiente para satisfazer todas as necessidades.
"É positivo, mas este reforço [do valor do financiamento aos produtos de apoio] vem demonstrar que afinal tínhamos razão quando dizíamos que as verbas para as ajudas técnicas não estavam a ser suficientes", afirmou à Lusa Humberto Santos.
Humberto Santos disse que "resta agora saber" se este aumento vai "permitir cobrir a totalidade dos pedidos".
O presidente da Associação Portuguesa de Deficientes explicou que há "vários casos" de pessoas com deficiência que se têm deslocado aos centros prescritores e financiadores, onde lhes têm sido dito que "não podiam dispor dos seus apoios por falta de verba".
Uma situação que também foi confirmada à Lusa pelo presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação, José Serôdio, salientando que o reforço agora anunciado demonstra que há "disponibilidade do Governo para aumentar as verbas se for necessário".
Humberto Santos garante que houve, de facto, uma "redução significativa" naquilo que eram as verbas afectas, em 2011, e o valor que foi anunciado como estando disponível este ano para a concessão dessas ajudas.
O presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação afirmou, por sua vez, não ter indicação de que exista "um corte ou descida de verba", vincando que o "mais importante neste momento" é garantir o acesso aos apoios em causa por parte de todos aqueles que os venham a requerer.
fonte:
http://www.rcmpharma.com/actualidade/politica-de-saude/02-10-12/financiamento-ajudas-tecnicas-deficientes-aumentado-em-um-mil