Pessoas com deficiência com acesso a produtos de apoio
Pessoas com deficiência com acesso a produtos de apoio
no dia 13 de Julho de 2015
O Governo Regional anunciou a criação do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio na Região Autónoma dos Açores (SAPA-RAA), ao qual podem aceder pessoas com deficiência e, ainda, as pessoas que, por uma incapacidade temporária, necessitam de produtos de apoio.
Segundo o comunicado de Conselho de Governo, são abrangidos pelo SAPA-RAA os produtos de apoio prescritos em consulta de Unidade de Saúde de Ilha, de Hospital, E.P.E., do Serviço Regional de Saúde (SRS) ou de centro de referência para utilização em ambulatório, constantes de lista aprovada por despacho dos membros do Governo dos Açores com competência em matéria de saúde, solidariedade social, emprego e educação, que definirá também a prioridade na sua atribuição, bem como os produtos suscetíveis de serem reutilizados.
O SAPA-RAA compreende, ainda, os produtos de apoio constantes da lista aprovada referida prescritos pelas entidades integradas no âmbito da formação profissional e do emprego, da educação e da segurança social.
Segundo o Governo dos Açores este sistema prossegue "uma política social ambiciosa que engloba uma estratégia de reforço da integração de todos os cidadãos".
ACM
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