Secretária questionada sobre atribuição de apoios a pessoas com necessidades especiais

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Secretária questionada sobre atribuição de apoios a pessoas com necessidades especiais

JORGE FREITAS SOUSA / FUNCHAL / 19 OUT 2018 / 15:38 H.

 Secretária questionada sobre atribuição de apoios a pessoas com necessidades especiais


A audição parlamentar à secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, no parlamento regional, era sobre os ‘Direitos de quem vive na Região - A desigualdade quanto ao tratamento injusto a quem precisa de apoios sociais’, mas centrou-se num aspecto prático: a não adaptação à Região do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), em vigor no continente e que se destina a pessoas com necessidades especiais.

Mário Pereira, do CDS, confrontou Rita Andrade com as diferenças entre os cidadãos do continente que beneficiam, quase de forma automática, de um sistema que garante a aquisição, instalação e manutenção de equipamentos, próteses e toda uma série de produtos necessários a pessoas com necessidades especiais.

A secretária regional dos Assuntos Sociais reconhece que a implementação do SAPA, na Região, é um objectivo a concretizar até ao final do mandato mas assegura que, até agora, “não há conhecimento de pessoas que tenham sido prejudicadas”.

Na Madeira, para aceder a apoios deste tipo, é necessário apresentar três orçamentos á Segurança Social e aguardar pela aprovação. Ao nível nacional, segundo Mário Pereira, o processo é muito mais rápido e abrangente.



Fonte: Dnoticias.pt