Quem não tem dinheiro, não ouve: surdos denunciam falhas no apoio do Estado

[migel]

Quem não tem dinheiro, não ouve: surdos denunciam falhas no apoio do Estado

7 de junho, 2026 às 20:27

Para a Ouvir, é preciso sensibilizar os jovens para os riscos da exposição prolongada ao ruído

Foto: Adelino Meireles

A deficiência auditiva continua a ser uma das condições de saúde mais invisíveis em Portugal e uma das mais desiguais no acesso ao tratamento. Apesar da evolução tecnológica dos aparelhos e dos implantes, milhares de portugueses continuam sem resposta adequada devido ao elevado custo dos dispositivos e à reduzida comparticipação pública.

Imagem do autor António José Gouveia
António José Gouveia
Jornalista

Vazio legal alimenta vendas milionárias e práticas duvidosas na audição
O alerta é de António Ricardo Miranda, presidente da Ouvir - Associação Portuguesa de Portadores de Próteses e Implantes Auditivos, em declarações ao JN. "Os aparelhos auditivos são eficazes na grande maioria dos casos", atesta o responsável, sublinhando que os avanços tecnológicos permitiram melhorar significativamente a comunicação, a autonomia e a qualidade de vida das pessoas com perda auditiva.


Contudo, deixa um aviso: "o sucesso da reabilitação não depende apenas da tecnologia". O acesso atempado ao diagnóstico, a adaptação personalizada e o acompanhamento clínico contínuo continuam a ser fatores decisivos e nem sempre garantidos de forma equitativa no país.


Baixa comparticipação
É precisamente na questão do acesso que surgem os maiores obstáculos. António Ricardo Miranda considera que Portugal continua atrasado no apoio às pessoas com deficiência auditiva, sobretudo quando comparado com outros países europeus. "A comparticipação pública é ainda limitada e burocrática", critica, acrescentando que o acesso aos aparelhos auditivos depende, muitas vezes, da capacidade económica de cada cidadão.

A associação considera que o principal problema reside na ausência de uma política pública robusta para a saúde auditiva. A situação torna-se ainda mais difícil porque a maioria dos seguros de saúde não cobre a aquisição, substituição ou atualização destes equipamentos.

Sensibilizar os jovens
Outro foco de preocupação está na prevenção, especialmente entre os mais jovens. O presidente da Ouvir considera que existe pouca sensibilização para os riscos da exposição prolongada ao ruído, nomeadamente através do uso intensivo de auscultadores e da frequência de ambientes sonoros elevados.


Nesse contexto, a Ouvir entregou na Assembleia da República uma petição que solicitava um debate sobre os direitos das pessoas com deficiência auditiva. Embora a iniciativa não tenha reunido o número de assinaturas necessário para discussão obrigatória em plenário, o processo terminou com uma conclusão considerada "particularmente relevante" pela associação.

O relatório final aprovado pela Comissão de Saúde reconhece várias das preocupações levantadas pela associação e pelos peticionários. Entre os temas registados estão a necessidade de um Plano Nacional de Saúde Auditiva mais abrangente, o reforço da comparticipação na aquisição, manutenção e substituição de aparelhos, próteses e implantes, bem como a atualização tecnológica regular dos processadores de implantes.

A Comissão de Saúde recomendou também o envio formal da petição e do relatório à tutela e aos grupos parlamentares, para eventual ponderação futura de medidas legislativas. Para a associação, trata-se de um passo relevante no reconhecimento institucional da deficiência auditiva enquanto questão de saúde pública, inclusão social e direitos humanos.


Fonte: JN