Itália autoriza pela primeira vez suicídio assistido a homem que está paraplégico há 10 anos

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Itália autoriza pela primeira vez suicídio assistido a homem que está paraplégico há 10 anos



"Sinto-me mais leve, livrei-me de toda a tensão acumulada nos últimos anos", diz Mário, nome fictício, depois de uma longa luta na justiça italiana.

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24 nov 2021, 13:55 1
   
Marco Cappato
▲Marco Cappato, que está a discursar na foto, é um dos principais defensores da eutanásia e do suicídio assistido em Itália

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Contudo, o percurso foi longo até conseguir o “sim” da comissão de ética. O homem de 43 anos pediu autorização para o suicídio assistido em agosto de 2020, mas a autoridade regional de saúde de Marcas (ASUR, na sigla italiana) recusou verificar se o mesmo respeitava as condições estabelecidas pelo Tribunal Constitucional: ser mantido vivo por meio de terapias paliativas; sofrer de patologia irreversível, fonte de sofrimentos físicos e psicológicos considerados intoleráveis; não ter intenção de se submeter a outros tratamentos para a dor e ser totalmente capaz de tomar decisões livres e conscientes.

Optou, então, pela Justiça. Depois de duas advertências judiciais à ASUR e a decisão final do Tribunal de Ancona, Mário finalmente obteve o parecer favorável da comissão de ética, após a verificação das suas condições por um grupo de médicos especialistas indicados pela autoridade sanitária.

Sinto-me mais leve, livrei-me de toda a tensão acumulada nos últimos anos”, declarou o homem, segundo a mesma nota da associação Coscioni. “Estou cansado e quero ser livre para escolher o fim da minha vida. Ninguém me pode dizer que não estou mal o suficiente e condenar-me a uma vida de torturas”, acrescentou.


Marco Cappato, tesoureiro da Associação Luca Coscioni lamenta as dificuldades que os doentes enfrentam até terem acesso ao direito à eutanásia.

Os acórdãos do Constitucional têm a força da lei. O problema é que em dois anos nenhum doente recebeu autorização para morrer. O serviço nacional de saúde recusa-se a aceitar a sentença porque não existe uma regulamentação clara e só existe o caminho dos tribunais, como fez Mário. Mas passaram-se 14 meses desde a sua primeira petição para verificar o seu estado e se os quatro requisitos constitucionais existiam”, explicou ao El País.

Cappato é o político italiano que abriu caminho ao debate sobre a eutanásia em Itália, quando ajudou Fabiano Antoniani, mais conhecido como DJ Fabo, a suicidar-se numa clínica especializada na Suíça em 2017. Tal abriu um processo contra Cappato, que foi condenado a 12 anos de prisão por ajudar no suicídio. Mais tarde, recorreu ao Tribunal Constitucional que reverteu a decisão, determinando que assistência ao suicídio não é equivalente à instigação ao suicídio.


Fonte:
Observador