Ajuda por favor.

[Ayatola]

Ora boas.

Como a minha sogra é leiga no que diz respeito à informática lembrei-me de dar uma pesquisa pela net com o fim de encontrar um fórum dedicado a pessoas com deficiências.

Isto pq ?Pq a minha sogra têm uma deficiencia de origem muscular com uma % de incapacidade de 70%,infelizmente trata-se de uma doença rara e que com o tempo tende em piorar e por sua vez não existe cura.

Gostaria de perguntar-vos quais são os privilégios a q tem direito ? Onde me poderei deslocar para obter informações?Finanças?Segurança Social ?Bancos ?

Isto pq acho q poderá tirar algumas contrapartidas em impostos obrigatórios como o IMI,IVA´S etc etc.

Agradeço imenso a vossa ajuda.

Grande abraço.

[Ayatola]

Alguém pode-me ajudar ?


Cumprimentos.

[Sininho]

Ayatola,

Habitualmente respondo no mesmo dia em que a dúvida é colocada, mas neste momento estou de férias e portanto por vezes a resposta pode demorar algum tempo mais... 

Antes de poder usufruir de qualquer benefício é necessário a pessoa portadora de deficiência ter em sua posse o atestado multiusos no qual está atestado o seu grau de incapacidade. Assim sendo os principais benefícios legalmente estabelecidos para a sua sogra que terá + 60% de incapacidade são:

- dependendo do rendimento auferido tem direito à isenção ou taxas mais reduzidas no IRS

- na aquisição de casa própria tem acesso a juros reduzidos, equiparado aos bancários

- na aquisição de veículo novo, tem isenção do IVA(totalidade) e IA(até 1600€)

- isenção de taxas moderadoras

- ajudas técnicas/produtos de apoio

-  acesso a Subsídio de Renda de Casa condicionado ao cálculo do rendimento bruto auferido, dimensão do agregado familiar e valor da renda paga

Caso tenhas dúvidas mais especificas dispõe 

cumps

[Ayatola]

Olá e agradeço muito a tua ajuda.

Quanto a % afinal é 70 e não 60 tudo isto despoletou devido a aquisição de um novo automóvel,como a minha sogra tem 70% e não tem carta necessitaria de ter os 80 % de incapacidade.Ou seja foi marcada outra avaliação numa junta médica.

Dúvidas :

1º A casa em que habita (juntamente com o meu sogro) foi comprada à cerca de 14 anos e tanto na altura não tinha tanta desvalorização nem sequer quando pediram o crédito a deficiência foi mencionada(A casa está em nome dos dois) ainda vai a tempo de ter alguns benefícios quanto juros ,imi ????

2º Que tipo de ajudas técnicas ? Banho,limpeza da casa ?

3º O veiculo actual tem cerca de 3 anos e foi comprado de forma normal (está em nome do meu sogro),passando o carro para o nome da minha sogra,poderiam usufruir de não pagar o imposto de circulação ??

Para finalizar a que instituições aconselhas ir para tentar começar a tratar de tudo visto que nunca ninguém se mexeu para esse fim?

Agradeço muito a tua ajuda e mais uma vez o muito obrigado.

[Sininho]

Dúvidas :

1º A casa em que habita (juntamente com o meu sogro) foi comprada à cerca de 14 anos e tanto na altura não tinha tanta desvalorização nem sequer quando pediram o crédito a deficiência foi mencionada(A casa está em nome dos dois) ainda vai a tempo de ter alguns benefícios quanto juros ,imi ????

Será necessário deslocarem-se ao banco para saber se é possível fazer essa alteração, que até poderá passar por uma transferência do crédito para um outro banco com um novo contrato, e então este novo contrato terá de ser já com a beneficiação de deficiente. Não existe qualquer beneficiação ou dedução no IMI. 

2º Que tipo de ajudas técnicas ? Banho,limpeza da casa ?

São todos os elementos que lhe possibilitarão aceder a uma maior mobilidade, acessibilidade, independência... que pode ser um simples acessório de apoio no banho, a uma cadeira de rodas eléctrica, um elevador de escadas...

3º O veiculo actual tem cerca de 3 anos e foi comprado de forma normal (está em nome do meu sogro),passando o carro para o nome da minha sogra,poderiam usufruir de não pagar o imposto de circulação ??

Não. Apenas é possível poder beneficação do IVA, IA e de circulação na compra de um carro novo. Neste âmbito terá de ter um atestado da junta médica atestando a necessidade de veiculo próprio por grande dificuldade de locomoção em transporte público, mas as juntas médicas quando requeridas com este objectivo já sabem quais os critérios e exigências legais necessárias.

Para finalizar a que instituições aconselhas ir para tentar começar a tratar de tudo visto que nunca ninguém se mexeu para esse fim?

Depende das situações que pretende resolver, estamos aqui para ajudar em tudo o que precisar. Temos uma associação que criamos, a UDF, vê aqui --> http://udf.pt/

Dispõe, cumps.