Isenção do pagamento do Cartão de Cidadão para pessoas com deficiência

[Carlos Albuquerque]

Boa Noite,
Como o nome do tópico indica, queria perguntar se alguém tem conhecimento, se as pessoas com deficiência ou incapacidade, são isentas do pagamento do cartão de cidadão?
Obrigado desde já!

[Ana-S]

Boa noite.

Segundo o site https://justica.gov.pt/en-gb/Registos/Identificacao/Cartao-de-Cidadao#Quantocusta

O pedido pode ser gratuito para quem:

tiver insuficiência económica (tem de provar com um documento das Finanças ou da sua instituição de assistência social)
tiver mais de 70 anos e dificuldades de mobilidade
tiver dificuldades motoras e o serviço não tem condições de acessibilidade.

[Carlos Albuquerque]

Boa noite.

Segundo o site https://justica.gov.pt/en-gb/Registos/Identificacao/Cartao-de-Cidadao#Quantocusta

O pedido pode ser gratuito para quem:

tiver insuficiência económica (tem de provar com um documento das Finanças ou da sua instituição de assistência social)
tiver mais de 70 anos e dificuldades de mobilidade
tiver dificuldades motoras e o serviço não tem condições de acessibilidade.

Muito obrigado. Não percebi a última frase: significa que se o local não tiver acessibilidades sou isento? Eu vou renovar o meu CC na Loja do Cidadão e é um local que está bem adaptado. As outras hipóteses não se aplicam ao meu caso.

[Ana-S]

Muito obrigado. Não percebi a última frase: significa que se o local não tiver acessibilidades sou isento? Eu vou renovar o meu CC na Loja do Cidadão e é um local que está bem adaptado. As outras hipóteses não se aplicam ao meu caso.

Sim, se o local não permitir o acesso a pessoas com mobilidade reduzida fica isento mas se diz que essa loja tem bons acessos, então vai ter de pagar mesmo.

É mais uma injustiça que os governantes deviam corrigir porque uma pessoa que recebi a PSI está longe de nadar em dinheiro e 18 euros fazem muita diferença a quem ganha tão pouco...

[Carlos Albuquerque]

Sim, se o local não permitir o acesso a pessoas com mobilidade reduzida fica isento mas se diz que essa loja tem bons acessos, então vai ter de pagar mesmo.

É mais uma injustiça que os governantes deviam corrigir porque uma pessoa que recebi a PSI está longe de nadar em dinheiro e 18 euros fazem muita diferença a quem ganha tão pouco...

Muito obrigado. Eu já suspeitava, dado que sempre paguei, mas decidi informar-me. E é injusto a validade do CC ser de 10 anos só a partir dos 25 anos... Vou pagar 15 €, mas já vou para o meu 3° CC...
E só ter que ir para as Finanças pedir essa declaração e certamente não a obter porque não preencho os requisitos, não vale a pena...

[Ana-S]

Muito obrigado. Eu já suspeitava, dado que sempre paguei, mas decidi informar-me. E é injusto a validade do CC ser de 10 anos só a partir dos 25 anos... Vou pagar 15 €, mas já vou para o meu 3° CC...
E só ter que ir para as Finanças pedir essa declaração e certamente não a obter porque não preencho os requisitos, não vale a pena...

De nada.
Atenção que os preços mudaram. Para menores de 25 anos, a renovação custa 15 euros mas para os outros passou para os 18 euros. Foi esse o preço que eu paguei quando fui renovar o meu este ano.