Então quando receber o comunicado oficial da S.Social em como estou reformado por Invalidez Relativa que passos tenho a fazer em relaçâo ao meu vinculo á empresa onde trabalhei(estou de baixa,mas estou efectivo na empresa),tipo como justifico a minha ausência?
O senhor está de baixa médica , as faltas encontram-se justificadas , caso opere uma invalidez absoluta , o contrato de trabalho caduca , a entidade patronal assim que for comunicado por si que foi reformado , a mesma que comunique a caducidade , e proceda , ao fecho de contas a que tem direito até ser reformado.
Caso a invalidez seja relativa , a caducidade não opera automaticamente , você fica limitado no exercício das suas funções , podendo continuar a exercer as mesmas.
A empresa se quiser proceder à sua dispensa terá de ser sempre a mesma a comunicar.
** Aconselho a marcar uma consulta com um advogado em direito laboral , uma vez que a minha ajuda aqui é muito útil mas limitada.
Boa Sorte
Arez