Bem... sobre mais esse roubo
o que posso deixar aqui é apenas a minha dedução e suposta aplicação da taxa, ou seja, o que compreendo é que essa taxa apenas se aplicará a quem pagar IRS.
Ora, a título de exemplo, enquadrando-se um titular de rendimentos portador de deficiência nas tabelas que irão ser aplicadas, se este tiver 0% de IRS a pagar, terá por inerência 0% de sobretaxa. Se os seus rendimentos forem de nível superior e pagar uma percentagem de IRS, a sobretaxa será com certeza aplicada.