Não sou especialista em direito das incapacidades, mas entendo que não tem nada a perder ao recorrer, pois creio que, ao contrário do que acontece no Reino Unido, um recurso não pode resultar numa classificação inferior.
No entanto, como médico reformado (Reino Unido), gostaria de chamar a atenção para o facto de, em relação à válvula, a TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES não atribuir classificações para a doença valvular, mas sim, na rubrica “Graduação da doença cardíaca”, falar de classificações de acordo com a função:
1.1. Classe I …………………………………….…………………..………...…………..……….. 0,01-0,05
Um doente pertence a esta classe quando:
a) Existe doença cardíaca orgânica, mas sem sintomas;
b) As actividades quotidianas como andar, subir escadas não causam sintomas (fadiga ou dispneia);
c) O esforço prolongado, o stress emocional e o trabalho sob tensão, o subir rampas e o desporto que normalmente pratica não causam sintomas;
d) Não existem sinais de insuficiência cardíaca congestiva.
1.2. Classe II ………………………………….………………..…..………...…………..……….. 0,06-0,15
Um doente pertence a esta classe quando:
a). Existe doença cardíaca orgânica, sem sintomas em repouso;
b). A marcha em terreno plano, subir um lanço de escadas e as actividades normais diárias não se traduzem por sintomas importantes tais como fadiga precoce ou dispneia;
c). O exercício prolongado, o stress emocional e o trabalho sob tensão, a subida de rampas, o recreio e actividades desportivas habituais ou situações semelhantes já se traduzem por sintomas tais como fadiga e dispneia.
1.3. Classe III ………………………...……….………………..…..………...…………..……….. 0,16-0,35
Um doente pertence a esta classe quando:
a) Existe doença cardíaca orgânica com sintomas em repouso, embora pouco pronunciados, por exemplo dispneia;
b) Andar mais de um ou dois quarteirões em terreno plano, subir um lanço de escadas ou as actividades normais diárias já produzem alguns sintomas tais como fadiga precoce e dispneia;
c) O stress emocional, o trabalho sob tensão, a subida de rampas, o recreio, as actividades desportivas habituais ou situações semelhantes produzem sintomas chamativos, tais como fadiga e dispneia marcadas;
d) Se há sinais de doença cardíaca congestiva, são moderados e reversíveis com a terapêutica e com o repouso.
1.4. Classe IV ………………………...……….………………..…..………...…………..……….. 0,36-0,60
Um doente pertence a esta classe quando:
a) Refere sintomatologia e apresenta sinais mesmo em repouso;
b) A execução de qualquer actividade da vida diária, para além da toilette pessoal ou equivalente, causa desconforto crescente, por fadiga e dispneia;
c) Os sinais de insuficiência cardíaca ou de insuficiência coronária podem ocorrer mesmo em repouso;
d) Os sinais de insuficiência cardíaca congestiva são constantes e resistentes à terapêutica.
Este seria o método mais adequado com base na sua capacidade funcional. No entanto, está a citar a classificação extra-cardíaca “Outras artérias” (que, na minha opinião, é inadequada, uma vez que a válvula faz parte do coração e não da aorta):
2.1.3. Outras artérias:
a) Conforme a localização e a importância dos vasos lesados e as ……..… 0,10-0,30
manifestações periféricas
Se este for o método correto, então a avaliação não se baseia na sua função, mas sim na sua patologia. Neste caso, as classificações teriam de abranger a doença multivascular e o grau de correção bem sucedida por cirurgia, incluindo por transplante... é claro que uma válvula, pelo menos parcialmente corrigida, mereceria menos do que o máximo