7% mais para a educação especial

[Eduardo Jorge]

O orçamento de acções previstas para a área da educação especial cresce no próximo ano cerca de 7%, o que demonstra uma "forte aposta" do Governo, disse o secretário de Estado Adjunto, no Parlamento.

De acordo com Alexandre Ventura, o investimento reflecte-se de "uma maneira muito clara" quer ao nível das instituições de educação especial, quer ao nível dos apoios que esta área requer dos investimentos nas escolas da rede pública.

"Há uma clara e manifesta decisão da parte do Ministério da Educação de investir nesta área", garantiu o secretário de Estado Adjunto e da Educação, que hoje, quarta-feira, apresentou os números na comissão parlamentar. 

Em relação ao ano lectivo anterior, mantém-se o mesmo número de escolas para alunos surdos (20) e de escolas de referência para alunos cegos e de baixa visão (52), mas aumenta o número de alunos tanto num caso como noutro, devido a uma optimização dos recursos, disse Alexandre Ventura. 

"Quanto às unidades de apoio especializado a alunos com autismo, passamos de 187 a 231 no ano em curso", indicou. 

Relativamente a unidades de apoio especializado a alunos com multideficiência passaram de 292 para 320. 

Mantêm-se 74 centros de recursos para a inclusão, bem como o respectivo volume de financiamento destes apoios que existem desde Setembro de 2009 com recurso à experiência de instituições privadas. 

"Apoiam 13.536 alunos que estão nas escolas públicas com a sua experiência", afirmou o secretário de Estado, explicando que estes técnicos dos centros de recursos para a inclusão se dirigem às escolas da rede pública para apoiar as crianças com necessidades educativas especiais. 

O secretário de Estado sublinhou também que em termos dos docentes em estabelecimentos públicos alocados a esta área específica passaram de 4779 para 6225, actualmente envolvidos na educação especial. 

"Em termos de alunos apoiávamos 25.029 e agora apoiamos 33.186 alunos", acrescentou. 

Alexandre Ventura apontou também um crescimento significativo, indicando que os docentes afectados às unidades especializadas passaram de 686 para 955 este ano. 

Já o número de educadores destacados para a intervenção precoce mantém-se em 500.

De acordo com o secretário de Estado, os técnicos neste domínio, terapeutas ocupacionais, terapeutas da fala, fisioterapeutas, formadores e intérpretes de linguagem gestual portuguesa passaram de 1289 para 1300, enquanto os assistentes operacionais passaram de 700 para 714.

Alexandre Ventura reafirmou a aposta do Ministério da Educação neste domínio e lembrou que o Governo encomendou um estudo para acompanhar as medidas no terreno que estará concluído em Dezembro e apresentará recomendações para a melhoria do sistema.

Fonte: JN

[Sininho]

Pois... e também é verdade que temos:


500 mil alunos em risco

Cerca de meio milhão de alunos dos ensinos Básico e Secundário correm o risco de ver reduzido o apoio recebido pela Acção Social Escolar, devido ao Orçamento do Estado. O alerta foi dado ontem pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), à margem da apresentação do relatório ‘Estado da Educação’, no Parlamento.

"Esperamos que o futuro não esteja em causa. Estudaremos as medidas. Temos de ver em que é que são os cortes. É muito complicado se forem ao nível do apoio das escolas aos alunos com mais dificuldades", alertou Ana Maria Bettencourt, presidente do CNE, mostrando-se preocupada com os efeitos da crise na Educação: "Se o País precisa de fazer esse esforço, espero que todos possamos fazer esse esforço sem as crianças e os jovens serem prejudicados."

Ana Maria Bettencourt alertou ainda para "as inúmeras assimetrias existentes na escola pública". "Estamos preocupados com os cortes que possam existir nos apoios", afirmou.
O Ministério da Educação garante que continuará a assegurar a frequência na escola de todos os alunos e que nenhum abandonará o sistema educativo "por dificuldades económicas".
Nos ensinos Básico e Secundário existem 1 175 211 alunos, dos quais 504 096 beneficiam do apoio da Acção Social Escolar.

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