Regresso às aulas: Da euforia dos alunos às dores de cabeça para os pais

[Eduardo Jorge]

A contagem decrescente para o arranque do novo ano lectivo já começou. As brincadeiras dão lugar a um novo ciclo de aprendizagem, enquanto os pais fazem contas ao dinheiro que já gastaram em manuais, materiais escolares e roupa.

O calendário escolar para o ano lectivo 2010/2011, do Ministério da Educação, determina que as aulas para os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário tenham início entre os próximos dias 8 e 13 de Setembro.

Já nos estabelecimentos particulares do ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais que tenham acordo com o Ministério da Educação, as actividades lectivas principiam no dia 2 de Setembro e terminam no dia 17 de Junho de 2011.

O mesmo calendário determina também que, para os alunos dos 9.o, 11.oºe 12.o anos, as aulas terminam em 9 de Junho de 2011, enquanto para os restantes alunos dos ensinos básico e secundário o ano lectivo acaba em 22 de Junho de 2011. Para a educação pré-escolar, o final do ano lectivo é no dia 5 de Julho.

Quanto a férias, ou as interrupções lectivas, o Ministério Público diz que estão previstas de 20 de Dezembro de 2010 a 31 de Dezembro, de 7 a 9 de Março de 2011 e de 11 a 21 de Abril de 2011.

Nos estabelecimentos particulares do ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais, as interrupções das actividades ocorrem entre os dias 20 e 24 de Dezembro de 2010, de 7 a 9 de Março de 2011 e de 22 a 25 de Abril de 2011.

Portaria que extingue Escola Móvel já entrou em vigor

A portaria que extingue a Escola Móvel, que possibilita a transição dos alunos para escolas públicas à sua escolha e aos professores voltarem aos estabelecimentos de ensino de origem, entrou em vigor na sexta-feira.
O diploma, publicado quinta-feira em Diário da República, aponta, entre os objectivos da medida, "assegurar condições de aprendizagem e conclusão da escolaridade obrigatória a alunos itinerantes, matriculados nos 2.0 e 3.0ciclos do Ensino Básico e Secundário em escolas públicas, mediante a oferta de uma matriz curricular própria".
Pretende também disponibilizar a estes alunos um conjunto de escolas, em diversos pontos do país, que "permitam em momentos presenciais a sua socialização e integração, acompanhamento dos seus percursos de aprendizagem" e a frequência das disciplinas de Educação Física e Educação Musical, tal como a realização de exames.

O Governo garante "o processo administrativo de transição dos alunos para escolas públicas da sua escolha e a organização dos meios técnicos necessários para que seja assegurado o funcionamento do ensino à distância a partir da plataforma tecnológica e dos recursos pedagógicos" do estabelecimento.

Com esta portaria, o regime de mobilidade dos docentes na Escola Móvel termina amanhã. Os professores devem apresentar-se nas escolas de origem e, para aqueles que eram contratados, terminam os contratos.

Fonte: Diário de Leiria