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Online SLB2010

Parlamento aprova projetos para equiparar apoios de atletas paralímicos a olímpicos

COMITÉ PARALÍMPICO DE PORTUGAL




https://sicnoticias.sapo.pt/desporto/2018-09-28-Parlamento-aprova-projetos-para-equiparar-apoios-de-atletas-paralimicos-a-olimpicos
 28.09.2018 16h31
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira três projetos de resolução que visam a equiparação dos apoios e das bolsas dos atletas paralímpicos aos dos olímpicos, que irão baixar agora à comissão de Cultura, Comunicação, Desporto e Juventude.
Os projetos, apresentados por CDS/PP, Bloco de Esquerda e PAN, que recomendam ao Governo "a atribuição de bolsas e apoios para atletas paralímpicos iguais aos atletas olímpicos", foram aprovados com a abstenção dos deputados do PS, depois de no ano passado ter sido chumbada uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado com o mesmo objetivo.

O deputado do CDS/PP João Almeida considerou que o "desporto paralímpico é uma causa sem donos" e alertou para a necessidade de a sociedade olhar para os atletas paralímpicos "sem pena e sem preconceito", numa "situação de igualdade".

André Silva, do PAN, criticou a atual "diferença injustificada" no valor atribuído para a preparação "que é de 30.000 euros anuais para um atleta olímpico e de 8.750 euros para um paralímpico".

As discrepâncias de valores estendem-se às bolsas atribuídas, que para um atleta olímpico de nível 1 é de 1.357 e para um paralímpico ascende a 518 euros.

O PSD, pela voz de Pedro Pimpão, considerou que a equiparação "é uma questão de equidade", tal como o Bloco de Esquerda, que considerou essencial combater "a discriminação que ainda existe".

O poder político tem vindo a aumentar os valores disponibilizados para os programas de preparação dos Jogos Paralímpicos, mas tem adiado a equiparação dos valores atribuídos a atletas olímpicos e paralímpicos.

O contrato-programa de preparação para os Jogos Tóquio2020 celebrado entre o Comité Paralímpico de Portugal e Governo tem um valor de 6,9 milhões de euros, verba que supera em 3,1 milhões a disponibilizada para os Jogos Rio 2016 e em 4,6 milhões o valor disponibilizado para Londres 2012.

Em julho passado, o Governo equiparou os valores dos prémios atribuídos a atletas por bons resultados em Jogos Olímpicos, Jogos Paralímpicos, campeonatos do mundo e campeonatos da Europa.

Em Jogos Olímpicos e Paralímpicos, os valores passam a ser iguais, com 50 mil euros para uma medalha de ouro, 30 mil para prata e 20 mil para bronze. A anterior legislação previa prémios de 40 mil euros, 25 mil e 17,5 mil no caso dos olímpicos e de 20, 12,5 e 7,5 nos paralímpicos.

Lusa
 

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Bolsas e apoios para atletas paralímpicos serão iguais às de atletas olímpicos

Parlamento aprovou três projetos de resolução que procuram equiparar os apoios e bolsas de atletas paralímpicos aos dos atletas olímpicos, pondo assim fim à discriminação sofrida pelos primeiros.

29 de Setembro, 2018 - 12:18h

Bolsas e apoios para atletas paralímpicos serão iguais às de atletas olímpicos


Os atletas Armando Costa, José Macedo e Luís Silva após terem conquistado a primeira medalha para Portugal nos Jogos Paralímpicos de 2012. Imagem de Comité Paralímpico de Portugal.
Foram aprovados na Assembleia da República três projetos de resolução que visam a equiparação de apoios e bolsas de atletas paralímpicos aos dos atletas olímpicos. Estes projetos irão agora baixar à comissão de Cultura, Comunicação, Desporto e Juventude.

Estes projetos, apresentados pelo Bloco de Esquerda, PAN e CDS/PP obtiveram aprovação com a abstenção dos deputados do PS, isto após o chumbo em 2017 de uma proposta bloquista de alteração (link is external) ao Orçamento de Estado que visava igualmente a “atribuição de bolsas e apoios para atletas paralíticos iguais aos atletas olímpicos”.



Para o Bloco de Esquerda, a gritante diferença nos valores atribuídos era uma clara discriminação e uma violação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Também a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebera uma queixa por discriminação, tendo alertado o Governo e o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto sobre a necessidade de corrigir esta discriminação a que os atletas com deficiência estavam sujeitos.


Paralímpicos: Governo avança com proposta bloquista que foi chumbada pelo PS em novembro
Com esta aprovação, o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, terá de reforçar a verba prevista no contrato de programa e “elaborar legislação em que fique clara a equiparação entre os atletas que representam Portugal ao mais alto nível, não só a nível das bolsas, mas também das verbas para a preparação e participação desportiva”, defendeu o deputado bloquista Jorge Falcato.

Embora as verbas disponibilizadas para os programas de preparação para os Jogos Paralímpicos estivessem a aumentar, a equiparação destes às verbas para os Jogos Olímpicos era constantemente adiada.

Em Jogos Olímpicos e Paralímpicos, os valores dos prémios passarão a ser iguais: 50 mil euros para uma medalha de ouro, 30 mil para prata e 20 mil para bronze. Anteriormente os prémios eram de 40 mil euros, 25 mil e 17,5 mil no caso dos olímpicos e de 20, 12,5 e 7,5 nos paralímpicos.

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