PAN quer que lei permita animais de companhia em todas as praias portuguesas

[Nandito]

PAN quer que lei permita animais de companhia em todas as praias portuguesas

Diário de Notícias da Madeira
Agència Lusa
6 ago 2025 16:16


Foto Shutterstock

O PAN propôs hoje uma alteração à lei para permitir a permanência e a circulação de animais de companhia nas praias portuguesas, argumentando que essa medida acompanha o que já acontece noutros países e combate o abandono animal.

O PAN propôs hoje uma alteração à lei para permitir a permanência e a circulação de animais de companhia nas praias portuguesas, argumentando que essa medida acompanha o que já acontece noutros países e combate o abandono animal.

No projeto de lei entregue hoje no parlamento, o PAN propõe alterar o regime do ordenamento e gestão das praias marítimas de modo a criar zonas demarcadas e normas para a circulação de animais de companhia como a necessidade de trela e obrigatoriedade de recolha de dejetos.

Em comunicado, a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, defende que os "animais são entendidos como parte integrante da família e devem estar habilitados a acompanhar a sua família" e argumenta que "em diversos países europeus, como Espanha, Grécia e Itália" já é permitido que os animais de companhia circulem em todas praias.

O PAN argumenta também, no mesmo comunicado, que esta proposta tem como objetivo "combater o enorme flagelo do abandono de animais que ocorre nos meses de verão".

O partido detalha que atualmente são oficialmente admitidos cães em apenas seis praias concessionadas, embora a lei já permita a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais, sob condições específicas,

Na exposição de motivos do projeto, o PAN argumenta que a permissão de circulação de animais em espaços comerciais "não gerou qualquer tipo de inconveniente" apesar da "controvérsia gerada".

Nota ainda que, atualmente, "um detentor que circule com o seu animal de companhia numa praia em cuja circulação não seja admitida está sujeito a uma coima que pode ir até 2.500Euro".

Para a líder do PAN, "a legislação atualmente em vigor não se encontra adequada aos avanços e entendimentos da sociedade e à forma como a mesma vê os animais de companhia".






Fonte: sapo.pt                    Link: https://www.sapo.pt/noticias/atualidade/pan-quer-que-lei-permita-animais-de-companhia_6893723a0a1b7c754eb8f875

[Nandito]

Animais na praia? PAN entra com iniciativa para que lei o permita

MadreMedia
7 ago 2025 19:46


DR

O Pessoas Animais Natureza (PAN) deu entrada de uma iniciativa para prever a possibilidade de permanência e circulação de animais de companhia nas praias, alterando o regime do ordenamento e gestão das praias marítimas

Segundo o partido, em Portugal, há cerca de quatro milhões de animais de companhia registados e 72% dos lares portugueses possuem animais de companhia, mas poucos são aqueles que têm a possibilidade de disfrutar de um dia numa praia portuguesa com os seus animais.

O PAN explica, em comunicado, que a proposta "visa também, por outro lado, combater o enorme flagelo do abandono de animais que ocorre nos meses de verão".

“Os animais são entendidos como parte integrante da família e devem estar habilitados a acompanhar a sua família nas suas atividades, como as praticadas ao ar livre, como a ida à praia, como já acontece em diversos países europeus, como Espanha, Grécia e Itália”, explicou Inês de Sousa Real.

De recordar que embora a lei possibilite já a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais, sob condições específicas, no caso das praias, apenas são oficialmente admitidos cães em apenas seis praias concessionadas em todo o território continental.

Esta proposta por parte do PAN pretende que "se encontre previsto no regime que regula a elaboração e a implementação dos planos de ordenamento da orla costeira a demarcação das zonas autorizadas à permanência e circulação de animais de companhia, prevendo a possibilidade de permanência e circulação de animais de companhia desde que em cumprimento das obrigações legais existentes, como por exemplo a necessidade de utilização de trela nos espaços de circulação comuns de acesso à praia e presença do detentor, ou a obrigatoriedade de recolha de dejetos, devendo ser promovida a colocação de pontos de recolha e ainda a disponibilização de pontos de abeberamento para animais nos acessos à praia".






Fonte: 24noticias.sapo.pt                        Link: https://24noticias.sapo.pt/atualidade/artigos/animais-na-praia-pan-entra-com-iniciativa-para-que-lei-o-permita?utm_source=SAPO_HP&utm_medium=web&utm_campaign=destaques