Aprovada proposta do PAN de isenção de IVA para alimentação de animais adquirida por associações zoó

[Nandito]

Aprovada proposta do PAN de isenção de IVA para alimentação de animais adquirida por associações zoófilas

Diário do Distrito
27 Novembro 2025 13:57



A proposta para o OE2025 foi realizada pelo PAN - Pessoas-Animais-Natureza

A proposta do PAN – Pessoas-Animais-Natureza para isentar de IVA a aquisição de alimentação para animais de companhia por parte das associações zoófilas legalmente constituídas, foi aprovada no âmbito do Orçamento do Estado para 2026.

«Num contexto de crescente abandono animal e de enormes desafios financeiros enfrentados por quem acolhe, alimenta e cuida de milhares de animais em todo o país, esta medida representa um apoio real e urgente às associações que tantas vezes substituem o Estado no terreno» explica o PAN.

Inês de Sousa Real, porta-voz do PAN declarou que «esta é uma vitória pela dignidade animal e pelo reconhecimento do papel fundamental das associações que trabalham incansavelmente pela proteção dos animais».

Esta isenção pretende apoiar as associações que enfrentam custos crescentes com alimentação e cuidados veterinários e promover o bem-estar animal, uma vez que ao reduzir encargos, aumenta-se a capacidade de resposta no acolhimento e proteção de animais abandonados.

Por outro lado, é um reconhecimento do trabalho no terreno de muitas associações que assumem responsabilidades que deveriam ser asseguradas pelo Estado.





Fonte: sapo.pt                      Link: https://sapo.pt/artigo/aprovada-proposta-do-pan-de-isencao-de-iva-para-alimentacao-de-animais-adquirida-por-associacoes-zoofilas-69285cbc619a69695f8badf4