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..:: Deficiente-Forum - Informação ::.. Responsável: Claram => Leis e Normas - Especificas => Tópico iniciado por: migel em 19/02/2025, 10:12
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Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
TEXTO
(https://diariodarepublica.pt/dr/img/dr.LogoPortal.png?LOsYRU5CsGZRy7tfS0w3aQ)
Declaração n.º 4/2025/1
Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
A Assembleia da República declara, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 71/2019, de 2 de setembro, que o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é composto pelos seguintes membros:
Paula Alexandra Gonçalves de Oliveira Guimarães, representante do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata;
Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes, representante do Grupo Parlamentar do Partido Socialista;
António Filipe Dias Melo Peixoto, representante do Grupo Parlamentar do Chega;
Clarisse Maria Maneca Rabaça Monteiro, representante do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal;
Jorge Falcato Simões e Joana Filipa Soares Cottim Leite Dias, representante efetivo e suplente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda;
Henrique Arantes Lopes de Mendonça, representante do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português;
Sara Regina Patrício Pereira Campos Rocha, representante do Grupo Parlamentar do Livre;
Ana Clara de Sousa Birrento Matos Silva, representante do Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular;
Maria Manuela Oliveira Castro Pereira, representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores;
Margarida Maria Ferreira Diogo Dias Pocinho, representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira;
Odete Severino, representante da Comissão Nacional para os Direitos Humanos;
Liakatali Fakir, representante da Associação dos Deficientes das Forças Armadas;
Celeste Costa, representante da Cooperativa Nacional de Apoio a Deficientes;
José Manuel Lourenço, representante do Comité Paralímpico de Portugal;
Eduardo Almeida Ferreira Sousa Pizarro, representante da Federação Portuguesa de Autismo;
Fausto Pereira, representante da Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência;
Rosa Moreira, representante da Humanitas - Federação Portuguesa para a Deficiência Mental;
Helena Rato, representante da Associação Portuguesa de Deficientes;
Paulo Urbano, representante da Associação Portuguesa de Insuficientes Renais;
Liliana Rute Caridade Sintra, representante da Associação Spina Bífida e Hidrocefalia de Portugal;
Diana Vanessa Conceição dos Santos, representante do Centro de Vida Independente.
Assembleia da República, 14 de fevereiro de 2025. - A Secretária-Geral, Anabela Leitão Cabral Ferreira.