O Relatório da Comissão para a Promoção das Acessibilidades, previsto no Decreto-Lei n.º 125/2017, de 04 de outubro, cuja entidade criada pelo Despacho n.º 8614/2018, de 27 de agosto, do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, já se encontra disponível no sítio web do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., o qual foi entregue no passado dia 30 de janeiro, pelos membros da Comissão, a Sua Excelência a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.
Este relatório apresenta o resultado do trabalho desenvolvido a partir do levantamento das condições associadas a um percurso acessível nas instalações, edifícios ou frações cujo uso integre o atendimento ao público ou que receba público, nos edifícios, instalações e espaços da administração central, local e institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados e fundos públicos.
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Tópico: Cria a Estrutura de Missão para Promoção das Acessibilidades (Lida 1346 vezes)
