Boa tarde!
Caríssimos desde de Setembro de 2019 que frequento um Curso de Formação Profissional Ministrado pelo IEFP, a 13 de Março de 2020 recebemos ordens para ficar em casa por causa da pandemia Covid 19, no inicio desta semana fui informado que a Formação iria ser retomada já no próximo dia 25.
Acontece que sou doente crónico, sou portador de várias patologias das que o vírus se pode tornar mais perigoso, sou doente cardíaco, sou asmático e hipertenso.
Tenho escutado nos Media que os trabalhadores de risco ou mesmo os alunos ou formandos que sejam doente de risco podem ficar e devem continuar em isolamento social e que por isso estão dispensados de ir ás formações presenciais, li que essas pessoas poderão e deverão continuar a ter formação mas á distância em suas casas e que o IEFP terá de lhe facultar os meios necessários para que possam continuar a em igualdade de circunstâncias com os demais formandos ou pelo menos sejam o menos prejudicados possível.
Também li algures que caso um formando seja doente de risco e não houver possibilidade de ter formação á distância terá de ir á formação mas estar lá apenas o tempo mínimo possível, isto é verdade?
Tenho muito medo de regressar á sala de formação porque onde ela se situa é um local onde todos os dias circulam algumas centenas de pessoas, a sala em causa fica num pavilhão multiusos, nesse pavilhão há montes de gabinetes e polivalências, por exemplo: No piso -1 há um auditório onde quase todas as semanas há reuniões, palestras, colóquios, jornadas de universidades Seniores etc, no rés do chão fica a Junta de Freguesia e o GIP, no primeiro piso ficam vários escritórios, no segundo piso fica a sala de formação e um arquivo Municipal, claro está que em todos estes sítios há sempre ou funcionários ou utentes. Acontece que o edifício em causa tem apenas duas casas de banho por piso, uma para Senhoras outra para Homens, mas não é tudo!
Para efectuar limpeza e higienizarão em todo este edifício e respectivos espaços, no edifício da Câmara em todos os gabinetes e noutras escolas onde decorrem outras Formações, há apenas 3 Funcionárias de limpeza, até há bem pouco tempo elas só varriam a sala de semana a semana e na melhor das hipóteses despejavam o lixo dia sim dia não por não terem tempo para mais, como poderão agora limpar e higienizar tudo 3 vezes ao dia?
O IEFP quer que todos os Formandos estejam na mesma sala durante 7 horas (com uma hora de pausa para almoço), a sala é espaçosa mas duvido que tenha 160 metros quadrados para que as distancias entre Formandos seja cumprida, somos 19 Formandos e um Formador que teremos de estar ali 7 horas por dia!
Isto é legal?
Tenho escutado que as aulas e as Formações deverão decorrer apenas de manhã ou de tarde e as salas terem no máximo até 15 alunos, que a retoma das formações deverá ser gradual, e mista entre aulas presenciais e á distância, acontece que também aqui o IEFP não ligou nenhuma e colocou exactamente os mesmos métodos, mesmos horários e carga horária que tínhamos até 13 de Março, podem fazer isto?
Já comuniquei aos responsáveis da Formação a minha intenção de não regressar á sala pelo menos enquanto a Formação for parte teórica, disse-lhes mesmo que pretendia usar o meu direito de ter Formação não presencial por ser Doente de Risco, perguntei-lhes o que eles pretendem fazer em relação a mim e a outros Formandos que também são Doentes de Risco (são um terço da turma), como pretendem fazer-nos chegar a Formação á distância mas por parte do IEFP não houve qualquer resposta ou reacção. A retoma será já na próxima Segunda Feira e não sei o que fazer porque eles não dizem nada de nada.
Também já enviei por email todas as declarações necessárias que provam que sou doente de risco.
Gostaria que alguém mais por dentro deste assunto me indique o que deva fazer, para onde devo reclamar já que fazê-lo para o IEFP não adianta de nada?
Por fim gostaria de saber se mesmo depois de ter agido correctamente, ter informado o IEFP de tudo e das minhas pretensões, corro o risco de chumbar por faltas ou por qualquer outro motivo que tenha a ver com este assunto da minha presença ou não na sala?
Obrigado.