Medidas educativas no âmbito da valorização do interior do país

[Sininho]

Medidas educativas no âmbito da valorização do interior do país


A Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016, de 24 de novembro, em resultado do trabalho desenvolvido pela a Unidade de Missão para Valorização do Interior, aprova o Programa Nacional para a Coesão Territorial. Do leque de propostas, destacam-se as seguintes com algum impacto ao nível dos ensinos básico e secundário.

Denominação — Perspetivar escolas com turmas mais pequenas.
Descrição da Medida — Realização de estudo prospetivo sobre o número de alunos por turma no sistema de ensino português (ao nível dos indicadores de abandono e insucesso escolar) tendo em vista flexibilizar o número de alunos por turma por forma a evitar a constituição de turmas compostas por vários anos letivos (1.º ciclo), e possibilitar, por concelho, a abertura de turmas por mais áreas curriculares e estimado o respetivo impacto orçamental.
Área de Governação — Ministro da Educação.
Principais Promotores — Ministro da Educação.
Calendário — 2017.
Articulações.

Denominação — Reforma dos Programas Curriculares.
Descrição da Medida — Definir perfis de saída dos alunos do ensino secundário, proporcionando às escolas, num quadro de gestão flexível do currículo, criar conteúdos e disciplinas adequadas ao seu contexto territorial.
Área de Governação — Ministro da Educação.
Principais Promotores — Agrupamentos de Escolas/ Conselhos Municipais de Educação.
Calendário — 2017.
Articulações.

Denominação — Ensino profissional.
Descrição da Medida — Adequação da rede da oferta do ensino profissional às necessidades de valorização do interior do território.
Área de Governação — Ministro da Educação.
Principais Promotores — Escolas (públicas e privadas)/ Entidades Intermunicipais/ANQEP, I. P./DGEstE.
Calendário — 2017 e seguintes.
Articulações