Projeto de lei quer garantir transporte gratuito de estudantes deficientes

[migel]

Projeto de lei quer garantir transporte gratuito de estudantes com deficiência

Iniciativa tem o objetivo de exigir a instalação de rampas e espaço para cadeirantes, corrimões e bancos estofados exclusivos para o uso de deficientes visuais.

Publicada em 31 de março de 2010 - 12:45

 Em São Paulo, está tramitando o Projeto de lei 265/2010 do deputado Baleia Rossi (PMDB) que quer garantir aos alunos com deficiência matriculados na rede de ensino estadual transporte gratuito e adaptado às suas necessidades no trajeto que de suas residências às escolas e vice-versa. A proposta de Baleia Rossi não exclui deste benefício estudantes da rede pública que não possuem nenhum tipo de deficiência, pois as adaptações exigidas no projeto não obriga que os equipamentos que facilitam a vida dos portadores de necessidades especiais ocupem todo o espaço dos veículos escolares.
 
"Na verdade, minha iniciativa tem o objetivo único de exigir a instalação de rampas e espaço para cadeirantes, corrimões e bancos estofados exclusivos para o uso de deficientes visuais e outros, fato raro de ser constatado na frota de veículos responsáveis pelo transporte escolar de estudantes da rede de ensino estadual". Segundo Baleia Rossi, isto não vai impedir que a maior parte do espaço dos ônibus, vans e veículos similares utilizados neste tipo de transporte possa ser ocupada por alunos que não tenham deficiência.
 
Na justificativa de seu projeto, o deputado reconhece o esforço do governo paulista no sentido de melhorar o sistema de transporte dos alunos matriculados em sua rede de ensino, mas observa que este serviço público não é uma exigência imposta por lei e que, por isso, a frota destinada a este tipo de transporte é demasiadamente insuficiente para atender a demanda do número de alunos que precisa usufruir deste benefício, além de serem muito poucos os veículos equipados com adaptações para atender as necessidades dos alunos deficientes.

Fonte Vida mais livre