Representantes dos grupos parlamentares para o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitori

[SLB2010]

Representantes dos grupos parlamentares para o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
TEXTO


Declaração n.º 12/2024/1


Representantes dos grupos parlamentares para o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência


A Assembleia da República declara, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 71/2019, de 2 de setembro, que foram designados para integrar o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência os seguintes representantes dos grupos parlamentares da Assembleia da República:


a) Novos grupos parlamentares na XVI Legislatura:


Sara Regina Patrício Pereira Campos Rocha, pelo Grupo Parlamentar do Livre;


Ana Clara de Sousa Birrento Matos Silva, pelo Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular;


b) Em substituição dos previstos na Declaração n.º 12/2022, de 7 de setembro:


Paula Alexandra Gonçalves de Oliveira Guimarães, pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata;


Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista;


Jorge Manuel Torres Falcato Simões e, como suplente, Joana Filipa Soares Cottim Leite Dias, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.


Assembleia da República, 23 de outubro de 2024. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.