Reavaliação Médica

[Sininho]

Boa noite!

Nos processos de revisão ou reavaliação, o grau de incapacidade resultante da aplicação da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais vigente à data da avaliação ou da última reavaliação é mantido sempre que, de acordo com declaração da junta médica, se mostre mais favorável ao avaliado (cfr. artigo 4.º, n.º 7, do Decreto-Lei n.º 202/1996, de 23 de Outubro, com a redacção do Decreto-Lei n.º 291/2009, de 12 de Outubro).

Para os efeitos do disposto artigo 4.º, n.º 7, do Decreto-Lei n.º 202/1996, de 23 de Outubro, com a redacção do Decreto-Lei n.º 291/2009, de 12 de Outubro, anteriormente referido, considera-se que o grau de incapacidade é desfavorável ao avaliado quando a alteração do grau de incapacidade resultante de revisão ou reavaliação implique a perda de direitos que o mesmo já esteja a exercer ou de benefícios que já lhe tenham sido reconhecidos. (cfr. artigo 4.º, n.º 8, do Decreto-Lei n.º 202/1996, de 23 de Outubro, com a redacção do Decreto-Lei n.º 291/2009, de 12 de Outubro).

No processo de revisão ou reavaliação, o grau de incapacidade resultante da aplicação da tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais mantém-se inalterado sempre que resulte num grau de incapacidade inferior ao grau determinado à data da avaliação ou última reavaliação. (cfr. artigo 4.º, n.º 9, do Decreto-Lei n.º 202/1996, de 23 de Outubro, com a redacção do Decreto-Lei n.º 291/2009, de 12 de Outubro).


 

[AREZ]

Muito obrigado, caro Arez, pela prontidão na resposta e na ajuda dada. Li atentamente o artigo do blog, mas - e dirijo esta questão a si e a todos aqueles e aquelas que me poderem ajudar, na medida em que estou bastante aflito com esta situação - mantenho esta dúvida: será que, nos processos de reavaliação de incapacidade, prevalece o grau de incapacidade mais favorável ao interessado, mesmo que esse grau tenha sido atribuído ao abrigo da Tabela Nacional de Incapacidades (DL 341/93, de 30 de setembro) e não da Tabela posteriormente instituída em 1996?
Muitíssimo obrigado por toda a ajuda que me puderem dispensar! 

O meu entendimento nessa matéria é que prevalece o grau mais favorável independente da data para os efeitos fiscais que esteja já a beneficiar à data da dita reavaliação.

A Prestação de inclusão se for pensionista por invalidez e lhe atribuam abaixo dos 80% tem 10 dias úteis para informar a alteração.


Cumprimentos

[profbaltazar]

Muito obrigado mais uma vez, caro Arez, pela prontidão na resposta. Haja um espaço na web que nos seja verdadeiramente útil, para variar!
Tentando ver as coisas de uma forma minimamente racional, também me parece que o grau de invalidez mais favorável, por assim dizer, ao interessado deverá ser aquele que deverá prevalecer, evitando a perda de direitos adquiridos (excepto, como diz, no caso da PSI, em que já estão previstas medidas no caso de alteração do grau de incapacidade). Esperemos que assim seja, em caso de necessidade.
Resta-me, pois, esperar que me seja  marcada data para a realização da junta médica. Enquanto isso, o automóvel ficará na alfândega, à espera de desalfandegamento...
Darei notícias de alguma alteração ocorra à minha situação, assim como aguardo que me sejam transmitidas mais opiniões e ajudas a este caso.
Obrigado por tudo 

[AREZ]

Muito obrigado mais uma vez, caro Arez, pela prontidão na resposta. Haja um espaço na web que nos seja verdadeiramente útil, para variar!
Tentando ver as coisas de uma forma minimamente racional, também me parece que o grau de invalidez mais favorável, por assim dizer, ao interessado deverá ser aquele que deverá prevalecer, evitando a perda de direitos adquiridos (excepto, como diz, no caso da PSI, em que já estão previstas medidas no caso de alteração do grau de incapacidade). Esperemos que assim seja, em caso de necessidade.
Resta-me, pois, esperar que me seja  marcada data para a realização da junta médica. Enquanto isso, o automóvel ficará na alfândega, à espera de desalfandegamento...
Darei notícias de alguma alteração ocorra à minha situação, assim como aguardo que me sejam transmitidas mais opiniões e ajudas a este caso.
Obrigado por tudo 

Muito Boa Noite

Profbaltazar

Com os seus médicos assistentes eles que elaborem a informação clínica com base nos relatórios anteriores e o quadro clínico actual.

Vai correr tudo bem va descontraído com tudo bem fundamentado. Requereu a junta a quanto tempo e em que delegado de saude?

[profbaltazar]

Muito boa tarde, caro Arez e restantes amigos! Obrigado pelos conselhos. Aguardo junta médica de reavaliação na Unidade de Cuidados de Saúde Pública do Algueirāo (Centro de Saúde de Algueirāo - Mem-Martins, em Sintra), requerida a12 de abril. Parece impossível mas, de facto, o tempo de espera é de não menos que 60 dias úteis! Acham isto normal? Enfim...
Um abraço!

[AREZ]

Muito boa tarde, caro Arez e restantes amigos! Obrigado pelos conselhos. Aguardo junta médica de reavaliação na Unidade de Cuidados de Saúde Pública do Algueirāo (Centro de Saúde de Algueirāo - Mem-Martins, em Sintra), requerida a12 de abril. Parece impossível mas, de facto, o tempo de espera é de não menos que 60 dias úteis! Acham isto normal? Enfim...
Um abraço!

Boa Noite

profbaltazar

Os serviços ai pela unidade do Algueirão realmente são muito mas muito demorados eu deixo-lhe aqui os contactos no caso de querer entrar em contacto com eles. Reforce que tem o veiculo parado na alfandega e que necessita da junta medica com carácter de urgência.

Eu creio que não demorará muito mais no entanto faça o que achar melhor.


Fax : 219200034

Email : simcidadao@csalgueirao.min-saude.pt

[profbaltazar]

Boa noite, Arez!

Antes de mais, peço desculpa por não ter vindo aqui mais cedo mas estive com alguns problemas de saúde (em parte, motivados pela situação que conhecemos...).
Muito obrigado pelos contactos, mesmo! O que eu me fartei de os procurar... Vou já "chateá-los" porque, a cada dia que passa, esta situação é absolutamente insustentável. Darei notícias logo que as tenha.

Abraço 

[AREZ]

Boa noite, Arez!

Antes de mais, peço desculpa por não ter vindo aqui mais cedo mas estive com alguns problemas de saúde (em parte, motivados pela situação que conhecemos...).
Muito obrigado pelos contactos, mesmo! O que eu me fartei de os procurar... Vou já "chateá-los" porque, a cada dia que passa, esta situação é absolutamente insustentável. Darei notícias logo que as tenha.

Abraço 

Muito Boa Noite

ProfBaltazar

Espero que esteja bem dentro do possível , não fique doente à conta desta situação , olhe lá uma coisa já enviou fax para os serviços do algueirão?

[Ferinha]

Boa tarde a todos!

profbaltazar, antes de mais, peço imensa desculpa por não ter respondido mais cedo, mas como a minha situação ainda não teve desenvolvimentos (continuo à espera da marcação de junta médica, desde o dia 29 de Março), não tenho visitado o fórum, e aparentemente, apesar de pensar que sim, não tenho notificações activas para o e-mail quando este post é respondido.
Muito obrigada pelo seu testemunho, efetivamente são situações muito semelhantes... Assim que tiver novidades informarei e agradeço imenso que faça o mesmo.

[arrasquinha]

Boa tarde a todos.

A minha situação é a seguinte:

Sou portador de doença hereditária hepática já com 2 transplantes feitos e ainda não me encontro nas melhores condições podendo ser feito um terceiro transplante.

Fiz na passada semana uma junta médica, a qual me foi atribuída "apenas 70%" de incapacidade no Atestado Médico de Incapacidade Multiusos, o qual  penso ser abaixo dos problemas físicos que padeço, porque tenho anemia alta, problemas hepáticos constantes, e nem um contrato emprego consegui terminar na junta de freguesia da minha terra recentemente (talvez um atestado da junta a comprovar tal facto ajudasse) por nao conseguir reunir condições físicas para tal.

Sou mãe solteira e vivo em condição de monoparental com o meu filho de 14 anos, e só recebo o rendimento social de inserção uma vez que não consigo arranjar emprego nestas condições de saúde.

Com toda esta introdução (peço desculpa) e confidencia social e familiar da minha vida, vinha então solicitar o que mais acham que poderia fazer e apresentar numa nova inspecção medica e/ou recurso para poder chegar aos 80% de incapacidade e poder ter acesso à prestação social para poder ter mais algumas condições de vida.

Há alguém que saiba fazer os cálculos na tabela?
Estes foram os que me apresentaram para incapacidade de 70%:

Capitulo    Numero    Coeficiente    Capacidade Restante     Desvalorização
IX             grau III    0.500            1.000                           0.500
XIV           5.1           0.400            0.500                          0.200

Digo isto porque não sei se ficou registado e tiveram em conta as minhas análises sanguinias e a minha anemia a juntar ao restante processo.

Muito obrigado por terem criado este forum a fim de ajudar pessoas como eu e obrigado por perderem algum do vosso tempo a ajudar outros.

Bem haja a todos e muito obrigado.

[AREZ]

Boa tarde a todos.

A minha situação é a seguinte:

Sou portador de doença hereditária hepática já com 2 transplantes feitos e ainda não me encontro nas melhores condições podendo ser feito um terceiro transplante.

Fiz na passada semana uma junta médica, a qual me foi atribuída "apenas 70%" de incapacidade no Atestado Médico de Incapacidade Multiusos, o qual  penso ser abaixo dos problemas físicos que padeço, porque tenho anemia alta, problemas hepáticos constantes, e nem um contrato emprego consegui terminar na junta de freguesia da minha terra recentemente (talvez um atestado da junta a comprovar tal facto ajudasse) por nao conseguir reunir condições físicas para tal.

Sou mãe solteira e vivo em condição de monoparental com o meu filho de 14 anos, e só recebo o rendimento social de inserção uma vez que não consigo arranjar emprego nestas condições de saúde.

Com toda esta introdução (peço desculpa) e confidencia social e familiar da minha vida, vinha então solicitar o que mais acham que poderia fazer e apresentar numa nova inspecção medica e/ou recurso para poder chegar aos 80% de incapacidade e poder ter acesso à prestação social para poder ter mais algumas condições de vida.

Há alguém que saiba fazer os cálculos na tabela?
Estes foram os que me apresentaram para incapacidade de 70%:

Capitulo    Numero    Coeficiente    Capacidade Restante     Desvalorização
IX             grau III    0.500            1.000                           0.500
XIV           5.1           0.400            0.500                          0.200

Digo isto porque não sei se ficou registado e tiveram em conta as minhas análises sanguinias e a minha anemia a juntar ao restante processo.



Muito obrigado por terem criado este forum a fim de ajudar pessoas como eu e obrigado por perderem algum do vosso tempo a ajudar outros.

Bem haja a todos e muito obrigado.

Boa Noite

Usuário
arrasquinha

Antes demais seja muito bem-vinda ao Fórum.

Aqui no fórum não são permitidos cálculos neste caso de incapacidade pois compete aos clínicos fazê-lo. Eu não os faço enquanto aqui estiver.

Com relação às suas duvidas passo a esclarecer assim por alto :

1º Com relação ao quadro de gastro e todas as sequelas cirúrgicas e não cirúrgicas foram valorizadas num grau 3 já bastante elevado ao máximo de 50%

Depois os outros 20% tem a ver com a sua diabetes e aqui é sempre discutível mais décima menos décima a atribuir.

Com relação ao quadro de anemia o médico pode considerar que é sequelar da parte gastroesofágica e aqui entra na incapacidade global dos 50% acima.

** Aliás se fossem somar a anemia à parte poderiam muito bem dar-lhe com uma mão e retirar com as duas é sempre uma manobra arriscada. ** Cuidado mas muito cuidado com os pedidos de reavaliação nestes casos de anemia pois é preciso quase estar a morrer para ficar em casa de baixa por exemplo.

Adiante

Os seus médicos não propuseram a invalidez porque carga de agua?

Porque razão a sua técnica de serviço social não a esclareceu que para requerer a componente base da prestação social de inclusão é somente necessário o grau de 60% de incapacidade?

Pode requerer sempre a mesma e no seu caso é melhor ir presencialmente à segurança social levando o atestado multiusos
(NÃO DEIXAR O ORIGINAL) , o complemento que entra em vigor em Outubro esse é que o Rendimento Social de inserção entra para o calculo.

A nível alimentar também existe o programa de emergência alimentar (Fornecimento de refeições dos parceiros aderentes) que se trata na acção social da camara municipal do seu concelho.

As suas melhoras

Atenciosamente ,

Arez

[rotch]

Boa Noite

Usuário
arrasquinha

Antes demais seja muito bem-vinda ao Fórum.

Aqui no fórum não são permitidos cálculos neste caso de incapacidade pois compete aos clínicos fazê-lo. Eu não os faço enquanto aqui estiver.

Com relação às suas duvidas passo a esclarecer assim por alto :

1º Com relação ao quadro de gastro e todas as sequelas cirúrgicas e não cirúrgicas foram valorizadas num grau 3 já bastante elevado ao máximo de 50%

Depois os outros 20% tem a ver com a sua diabetes e aqui é sempre discutível mais décima menos décima a atribuir.

Com relação ao quadro de anemia o médico pode considerar que é sequelar da parte gastroesofágica e aqui entra na incapacidade global dos 50% acima.

** Aliás se fossem somar a anemia à parte poderiam muito bem dar-lhe com uma mão e retirar com as duas é sempre uma manobra arriscada. ** Cuidado mas muito cuidado com os pedidos de reavaliação nestes casos de anemia pois é preciso quase estar a morrer para ficar em casa de baixa por exemplo.

Adiante

Os seus médicos não propuseram a invalidez porque carga de agua?

Porque razão a sua técnica de serviço social não a esclareceu que para requerer a componente base da prestação social de inclusão é somente necessário o grau de 60% de incapacidade?

Pode requerer sempre a mesma e no seu caso é melhor ir presencialmente à segurança social levando o atestado multiusos
(NÃO DEIXAR O ORIGINAL) , o complemento que entra em vigor em Outubro esse é que o Rendimento Social de inserção entra para o calculo.

A nível alimentar também existe o programa de emergência alimentar (Fornecimento de refeições dos parceiros aderentes) que se trata na acção social da camara municipal do seu concelho.

As suas melhoras

Atenciosamente ,

Arez

Melhor resposta não poderia ter , concordo plenamente com suas colocações , tenho um amigo passando pelos mesmos problemas em São Paulo , mas podemos notar grandes resultados

[arrasquinha]

Boa Noite

Usuário
arrasquinha

Antes demais seja muito bem-vinda ao Fórum.

Aqui no fórum não são permitidos cálculos neste caso de incapacidade pois compete aos clínicos fazê-lo. Eu não os faço enquanto aqui estiver.

Com relação às suas duvidas passo a esclarecer assim por alto :

1º Com relação ao quadro de gastro e todas as sequelas cirúrgicas e não cirúrgicas foram valorizadas num grau 3 já bastante elevado ao máximo de 50%

Depois os outros 20% tem a ver com a sua diabetes e aqui é sempre discutível mais décima menos décima a atribuir.

Com relação ao quadro de anemia o médico pode considerar que é sequelar da parte gastroesofágica e aqui entra na incapacidade global dos 50% acima.

** Aliás se fossem somar a anemia à parte poderiam muito bem dar-lhe com uma mão e retirar com as duas é sempre uma manobra arriscada. ** Cuidado mas muito cuidado com os pedidos de reavaliação nestes casos de anemia pois é preciso quase estar a morrer para ficar em casa de baixa por exemplo.

Adiante

Os seus médicos não propuseram a invalidez porque carga de agua?

Porque razão a sua técnica de serviço social não a esclareceu que para requerer a componente base da prestação social de inclusão é somente necessário o grau de 60% de incapacidade?

Pode requerer sempre a mesma e no seu caso é melhor ir presencialmente à segurança social levando o atestado multiusos
(NÃO DEIXAR O ORIGINAL) , o complemento que entra em vigor em Outubro esse é que o Rendimento Social de inserção entra para o calculo.

A nível alimentar também existe o programa de emergência alimentar (Fornecimento de refeições dos parceiros aderentes) que se trata na acção social da camara municipal do seu concelho.

As suas melhoras

Atenciosamente ,

Arez

Muito boa noite Arez.
O quão estou grato e espantado pela clareza e assertividade desta resposta. Consegue-se perceber perfeitamente do que fala e do conhecimento de causa o qual enriquece imenso este forum, e bem.

Apenas queria referir que acho que se equivocou no que toca aos diabetes, porque (felizmente para já e já tenho que chegue  ) ainda não tenho diabetes.

E em relação a reforma por invalidez também ja equacionei essa hipótese, mas uma vez que ainda so tenho 39 anos queria ver se conseguia arrebitar um pouco mais para a frente e tentar fazer alguma coisa com esta condicionante através de instituições que existem para colocoar pessoas com deficiência e para isso penso que os 70% atribuidos dê.

Mas também queria ver se conseguia chegar aos 80% para poder melhorar algo a minha condicionante económica e uma vez com emprego acessível até nem me importava de perder o fundo atribuído.

Então resumindo Arez, a minha avaliação foi acessível e não me aconselha a fazer reavaliação?
Com os 70% indo a segurança social consigo esse fundo também como ajuda?!

Muito mas muito obrigado pelo feedback e esclarecimento.

Cumprimentos

[AREZ]

Muito boa noite Arez.
O quão estou grato e espantado pela clareza e assertividade desta resposta. Consegue-se perceber perfeitamente do que fala e do conhecimento de causa o qual enriquece imenso este forum, e bem.

Apenas queria referir que acho que se equivocou no que toca aos diabetes, porque (felizmente para já e já tenho que chegue  ) ainda não tenho diabetes.

E em relação a reforma por invalidez também ja equacionei essa hipótese, mas uma vez que ainda so tenho 39 anos queria ver se conseguia arrebitar um pouco mais para a frente e tentar fazer alguma coisa com esta condicionante através de instituições que existem para colocoar pessoas com deficiência e para isso penso que os 70% atribuidos dê.

Mas também queria ver se conseguia chegar aos 80% para poder melhorar algo a minha condicionante económica e uma vez com emprego acessível até nem me importava de perder o fundo atribuído.

Então resumindo Arez, a minha avaliação foi acessível e não me aconselha a fazer reavaliação?
Com os 70% indo a segurança social consigo esse fundo também como ajuda?!

Muito mas muito obrigado pelo feedback e esclarecimento.

Cumprimentos

ORA VIVA

De novo , XIV 5.1 com a incapacidade que lhe foi valorizada refere-se à Endocrinologia , Pâncreas etc...

5. Sequelas do pâncreas endócrino
5.1.  Diabetes  regularmente  equilibrada  com  o  emprego  da  insulina.  -  A  graduar  de acordo com a exigência do exercício da
actividade profissional.

- Repito com relação a requerer a PSI não tem de ter necessariamente os 80% basta no seu caso 60% pois não é reformada.

Pode requerer sim a Prestação Social Inclusão levando o atestado multiusos para eles tirarem copias.

Ah é verdade o seu filho também tem direito tanto ao abono bem como à majoração pois é Monoparental o seu agregado. Mas esta parte ja deve estar ok...assim espero

Quanto a pedir a reavaliação com base nos seus relatórios clínicos e se os seus especialistas conseguirem argumentar por escrito que houve um sério agravamento face à ultima avaliação ai avance para uma reavaliação.

Pelo que aqui questionou no fórum e da experiência que tenho dificilmente chegará aos 80% com este seu grau. Tenho muitas reservas!

Tudo de bom para si

Espero ter ajudado, as suas melhoras mais uma vez

Cumprimentos

Arez

Arez

[arrasquinha]

Bom dia.

Mais uma vez muito obrigado Arez pelo seu esclarecimento e vou segui-lo à risca porque como lhe digo, vê-se perfeitamente que é conhecedor na integra do assunto, ou até mesmo é profissional na área.

Hoje mesmo irei à segurança social ver do que tenho direito e para já vou então suspender a reavaliação médica porque conforme me diz podem até ter sido "bonzinhos" comigo.   

Já percebi que a situação dos diabetes pode até ter sido uma benesse, uma vez que nao tenho, para poder chegar ao valor dos 70% (se calhar foram com a minha cara  )

Um bem haja e muito obrigado a todos e a si em especial Arez por todos os esclarecimentos.