Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral alargado
A Direcção-Geral da Saúde (DGS) publicou ontem, dia 10 de Março, uma Circular Normativa que divulga o alargamento do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) a crianças de 8, 11 e 14 anos, no ano lectivo 2009/2010.
Segundo a Circular da DGS, depois de ser determinado que seriam abrangidas pelo PNPSO as crianças de 7, 10 e 13 anos no ano de 2009, passarão agora a ter acesso a tratamentos dentários "as crianças de 8, 11 e 14 anos, com situações de cárie em dentes permanentes, que tiveram acesso ao Programa através da Saúde Escolar em ano anterior e que terminaram os respectivos planos de tratamento”.
O acesso poderá ser efectuado através de um “Cheque-Dentista Idades Intermédias”, emitido por referenciação do médico de família, que dará acesso ao tratamento de dois dentes permanentes com cárie. A data de validade deste cheque-dentista é 31 de Agosto.
O PNPSO, regulamentado pela Portaria n.º 301/2009, de 24 de Março, prevê a prestação de cuidados de saúde oral a grupos populacionais mais vulneráveis, nomeadamente grávidas, idosos beneficiários do Complemento Solidário e crianças e jovens com menos de 16 anos, que frequentem escolas públicas e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Data: 12-03-2010
Fonte: Portal do Cidadão com DGS
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