Tribunal manda apreender genérico por violar patente
Fármaco original da Pfizer teve vendas de 25 milhões de euros no ano passado, em Portugal
01h21m
Vendas do genérico arrancaram em Dezembro
O Tribunal de Comércio de Lisboa determinou a apreensão de um genérico da Farmoz para o colesterol, por violar a patente do medicamento original, da Pfizer. A decisão é inédita em Portugal. Até agora, a Justiça limitava-se a pedir a suspensão das autorizações de introduções no mercado (AIM).
Em causa está a atorvastatina, substância de tratamento do colesterol sobre a qual a Pfizer reclama direitos de propriedade. A multinacional já interpusera providências cautelares em tribunais administrativos, pedindo a suspensão da AIM, da atribuição de preço e da comparticipação. Todas rejeitadas, apesar de ainda correrem os processos principais. Com o anúncio da comercialização pelo laboratório de genéricos Farmoz, partiu para o Tribunal de Comércio da Comarca da Grande Lisboa. E conseguiu.
JN