Saúde/taxas moderadoras:

[migel]

Saúde/taxas moderadoras:



Isenção de pagamento para doentes passa a aplicar-se apenas aos atos relativos à doença
O ministro da Saúde anunciou hoje que a isenção de pagamento de taxas moderadoras para os portadores de doenças vai deixar de ser total, passando a aplicar-se apenas aos atos relativos à respetiva doença.

"Passa a haver a isenção, não pelo doente em si, mas por tudo o que é relacionado com a doença, ou seja, tudo o que são consultas e sessões de hospital de dia, atos complementares no decurso e no âmbito da doença", afirmou Paulo Macedo.

"Outro tipo de atos que não têm nada a ver com a doença, esses passarão a estar sujeitos", acrescentou o ministro da Saúde, na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros, que hoje aprovou um decreto-lei que altera as regras de aplicação das taxas moderadoras.

O ministro reforçou que, "fora dessa doença não se põe a condição de isenção, ou está abrangido pela condição de recursos ou terá um tratamento normal".

Segundo Paulo Macedo, é sobretudo esta alteração de regras vai permitir ganhos para o Estado: "É isto que faz aqui uma diferença, porque de resto, de facto, em termos de recursos passará a haver mais pessoas isentas. Mas é essa a nossa intenção deliberada".

Até agora, estavam isentos do pagamento de qualquer taxa moderadora no Serviço Nacional de Saúde, entre outros, os diabéticos, hemofílicos, parkinsónicos, tuberculosos, doentes do foro oncológico, alcoólicos crónicos e toxicodependentes em recuperação, doentes com lúpus e com dermatomiose.

"Mantém-se a isenção total para as grávidas e crianças até aos 12 anos" e para "um conjunto grande" de outros casos, mas os dadores benévolos de sangue e bombeiros, atualmente também dispensados de pagar qualquer taxa moderadora, passarão a estar isentos apenas "na prestação de cuidados de saúde primários", referiu Paulo Macedo.

 

29 de setembro de 2011

Fonte: Lusa

[migel]

BE vai propor revogação de nova tabela


O Bloco de Esquerda anunciou hoje que vai propor no Parlamento, em data a definir, a revogação da nova tabela das taxas moderadoras, considerando que o "aumento muito significativo" previsto penaliza os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A posição foi manifestada à agência Lusa pelo deputado João Semedo, em reação ao anúncio hoje do Ministério da Saúde do aumento das taxas moderadoras.

Sem adiantar o montante dos aumentos, a tutela referiu que o valor das taxas moderadoras não vai ultrapassar um terço do preço pago pelo SNS por cada ato.

Segundo um documento distribuído pelo ministério, com a revisão da tabela das taxas moderadoras, que ainda será feita, pretende-se aumentar a diferença entre o pagamento em hospital ou centro de saúde, colocando taxas mais elevadas a nível hospitalar.

Para o deputado do BE João Semedo, o Executivo PSD/CDS-PP "pretende esconder aquilo que já decidiu, que é um aumento muito significativo das taxas moderadoras, que no caso das urgências hospitalares poderá ser de 500 por cento".

De acordo com o parlamentar, "os portugueses vão ser obrigados a pagar mais pelos cuidados de saúde, quando ao mesmo tempo o Governo reduz a capacidade de resposta do SNS, através de um plano que está a ser preparado de redução e encerramento de serviços".


DN

[Claram]

Taxas moderadoras nas urgências podem chegar a 49 euros

As taxas moderadoras nas urgências hospitalares poderão chegar aos 49 euros, mais 39 euros do que se paga actualmente, segundo o Jornal de Notícias. Os valores estão por definir mas o Ministério da Saúde só garante que não ultrapassarão um terço dos preços do SNS.
No caso de uma urgência hospitalar, cujo valor pago pelo Sistema Nacional de Saúde (SNS) é de cerca 150 euros, significa que a taxa moderadora andará sempre abaixo dos 50 euros, quando hoje é de 9,60 euros.

Àquele valor é acrescido o custo dos actos médicos a que o doente foi sujeito, que também deverá subir. No caso de uma urgência médico-cirurgica, o valor da inscrição poderá atingir os 36 euros (actualmente 8,60 euros) e uma consulta externa poderá ficar por 10 euros (4,60 euros).

Segundo um documento distribuído pelo Ministério da Saúde, com a revisão da tabela das taxas moderadoras que ainda será feita, pretende-se aumentar a diferença entre o pagamento em hospital ou em centro de saúde, colocando taxas mais elevadas a nível hospitalar.

A revisão do regime das isenções das taxas moderadoras, uma medida prevista pela troika, foi aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros.

DD

[Claram]

Ministro: Deficientes das Forças Armadas devem ter isenção

O ministro da Defesa considera que a manutenção da isenção de taxas moderadoras da saúde para os deficientes das Forças Armadas era a «mais elementar justiça e tributo» que o Governo podia fazer a quem se «sacrificou» ao serviço da pátria.
«É uma questão de justiça a quem se sacrificou de uma forma relevante ao serviço da pátria e por isso é que o Governo, apesar das dificuldades financeiras, fez e fará sempre tudo para dignificar e apoiar quer os antigos combates quer os deficientes das Forças Armadas», afirmou hoje José Pedro Aguiar-Branco, em declarações à agência Lusa.

«Inclusivamente em relação àqueles que adquiriram essa deficiência no campo de combate, é a mais elementar justiça e tributo que o Governo deve fazer», acrescentou.

Diário Digital / Lusa

[migel]

Portugal - Saúde: DESEMPREGADOS E PENSIONISTAS PERDEM ISENÇÃO NAS TAXAS



Para manter a isenção nas taxas, desempregados e reformados têm de apresentar rendimentos inferiores a 628 euros.


Os desempregados e os pensionistas - que até agora estavam automaticamente isentos de taxas moderadoras - podem passar a ter de pagar para aceder aos serviços de saúde. Isto desde que os seus rendimentos sejam superiores a 628 euros.


A revisão do regime das isenções das taxas moderadoras, uma medida prevista pela ‘troika' com ‘deadline' para Setembro, foi ontem aprovada em Conselho de Ministros. Ficou por saber qual será o aumento das taxas, mas conforme já avançou o Diário Económico, a subida dos preços será significativa.


Para já, a principal novidade é que, a partir de agora, as isenções passam a depender da condição de recursos, que será calculada com base no rendimento médio mensal do agregado familiar. Para garantir a isenção, este rendimento tem de ser inferior a 1,5 vezes o indexante do apoio social. Na prática, isto quer dizer que os utentes que tenham rendimentos inferiores a 628 euros ficam isentos. No caso de um casal, sempre que o rendimento dos dois não exceda os 1.257 euros, não haverá lugar a pagamento de taxas nos centros de saúde e hospitais.


Mas há excepções. As grávidas, as crianças até aos 12 anos, os doentes transplantados e as pessoas com um grau de incapacidade superior a 60%, entre outras, estão automaticamente isentas. Não têm, por isso, de fazer prova do rendimento.


Economico

[migel]

Taxas Moderadoras: Mudanças saem em DR

As alterações ao regime das taxas moderadoras foram hoje publicadas em Diário da República, faltando agora divulgar a portaria que vai definir os novos valores que os utentes vão passar a pagar no próximo ano.

Os valores das novas taxas moderadoras só serão conhecidos com a publicação da portaria assinada pelas Finanças e Saúde, mas para já o decreto-lei 113/2011 define que as taxas aplicadas às consultas e urgências no Serviço Nacional de Saúde (SNS) não vão poder «exceder um terço dos valores constantes da tabela de preços do Serviço Nacional de Saúde».

Assim, no caso de uma urgência hospitalar, cujo valor pago pelo SNS é de cerca 150 euros, significa que a taxa moderadora será inferior a 50 euros. Hoje, esse serviço custa 9,60 euros.

Diário Digital / Lusa

[migel]

Menos portugueses pagarão taxas moderadoras, um milhão ficam isentos - Fernando Leal da Costa


 
Lisboa, 30 nov (Lusa) - O secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde garantiu hoje que menos portugueses vão pagar taxas moderadoras, devendo ficar de fora desta obrigação um milhão de portugueses, num debate aceso no Parlamento sobre esta questão.

O debate sobre o aumento das taxas moderadas foi iniciado por João Semedo do Bloco de Esquerda, no dia que marca o final do debate da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012, que afirmou que "mais portugueses passarão a pagar taxas moderadoras" e que estas "passarão para o dobro ou mais do dobro" das que estão em vigor.

"Este é o primeiro passo para meter os portugueses a pagar os seus gastos de saúde para além do que já pagam nos seus impostos. Sabendo que não moderam, pretende agora transformá-las num instrumento de financiamento do Serviço Nacional de Saúde", acusou João Semedo, que garante que particularmente os doentes crónicos irão pagar mais taxas moderados.


LUSA

[migel]

Aprovado novo regime das taxas moderadoras de acesso a cuidados de saúde  
 


Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde (SNS), por parte dos utentes, no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios.
 
De acordo com o comunicado disponibilizado no Portal da Saúde, o diploma define também as situações abrangidas pela isenção das taxas moderadoras, assim com as regras relativas à sua cobrança.

O Decreto-Lei n.º 113/2011, que entra em vigor a 1 de Janeiro de 2012, determina ainda as prestações de cuidados de saúde que dispensam o pagamento de taxas moderadoras, assim como as condições para declarar insuficiência económica.
 
Data: 02-12-2011
Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Saúde
 

[Claram]

Preço das taxas moderadoras mais do que duplica em 2012

Os valores das taxas moderadoras para 2012 mais do que vão duplicar em relação aos preços atuais, passando nos centros de saúde de 2,25 euros para 5 euros, anunciou na segunda-feira o ministro da Saúde.

A partir de janeiro de 2012, as consultas nos centros de saúde passam de 2,25 euros para 5 euros euros, enquanto nas urgências hospitalares a taxa moderadora passa de 9,60 euros para 20 euros, disse Paulo Macedo no programa da RTP, Prós e Contras.

Segundo o ministro, «as taxas moderadoras vão depender do facto de ser uma urgência ou de ser uma consulta de cuidados primários».

Diário Digital / Lusa

[Claram]

MUSP: Aumento de taxas pode afastar doentes da saúde

O aumento das taxas moderadoras para mais do dobro em 2012 poderá impedir muitas pessoas de recorrer a cuidados de saúde, afirmou à Lusa um porta-voz do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP).

«A nossa posição é de muita preocupação porque estamos convictos que muitas pessoas, muitas famílias vão optar por não recorrer aos serviços de saúde tendo em consideração os valores que lhes vão ser cobrados», afirmou Carlos Braga.

Na segunda-feira, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, anunciou que os valores das taxas moderadoras para 2012 mais do que vão duplicar em relação aos preços atuais, passando nos centros de saúde de 2,25 euros para 5 euros.

Diário Digital / Lusa

[Claram]

Ministro: Novas taxas moderadoras aumentam acesso à saúde

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, sublinhou hoje que mais de seis milhões de utentes vão ficar isentos do pagamento das taxas moderadoras, considerando que existe um aumento no acesso à saúde com as alterações introduzidas.

«Temos mais de seis milhões de pessoa isentas, nós aumentámos o acesso à saúde através das taxas moderadoras. O que fizemos foi que quem pode pagar vai pagar mais, pelo contrário, há uma maior isenção para quem tem menos posses», afirmou Paulo Macedo, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião no Parlamento com os grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP.

Questionado se os deputados compreenderam os aumentos que vão ser introduzidos nas taxas moderadoras, o ministro da Saúde notou que antes de falar de aumentos de 100 por cento «vale a pena primeiro explicar tudo».

Diário Digital / Lusa

[Claram]

Taxas: PSD e CDS sublinham aumento de utentes isentos

O PSD reconheceu hoje que a revisão das taxas moderadoras é uma "opção política", mas sublinhou que as alterações são feitas no sentido de garantir a isenção para seis milhões de portugueses.

"O acesso dos portugueses à saúde não está em causa neste momento, nem vai estar em causa no futuro", assegurou o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Miguel Santos, que falava aos jornalistas enquanto decorria uma reunião dos grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP com o ministro da Saúde.

Sublinhando que "o aumento das taxas moderadoras, tal como está a ser feito, é exatamente para garantir que aqueles que mais necessitam e menos condição económica têm vão continuar a ter acesso ao Sistema Nacional de Saúde de uma forma isenta, portanto, sem pagar qualquer valor", Miguel Santos estimou que seis milhões de portugueses estarão nesta situação.

Entre os utentes que estarão isentos do pagamento das taxas moderadoras encontram-se, segundo Miguel Santos, aqueles que preenchem os critérios de "insuficiência económica", as crianças até aos 12 anos, grávidas, dadores de sangue, doentes crónicos, entre outros.

"O esforço que é pedido é um esforço acrescido àqueles que têm maior capacidade económica para conseguir fazer face a este aumento", insistiu o vice-presidente da bancada social-democrata.

Miguel Santos esclareceu ainda que o critério de insuficiência económica "é por utente e não por agregado familiar".

"Aquilo que este Governo fez e está a fazer relativamente à revisão das taxas moderadoras é uma opção política, uma opção política de manter na totalidade as isenções que já vinham do regime anterior, mas mais ainda renovando e alargando o critério de insuficiência económica de um salário mínimo nacional de 485 euros para um e meio IAS [Indexante de Apoios Sociais], 628 euros", explicou.

O vice-presidente da bancada parlamentar do PSD recordou igualmente que no acordo que foi assinado pelo anterior Governo socialista com a 'troika' foi fixado o compromisso de revisão das taxas moderadoras.

Questionado se o PSD apoia incondicionalmente o aumento, Miguel Santos disse que o partido "apoia em primeiro lugar o país" e o esforço que está a ser feito para a recuperação. "Até lá é preciso fazer um esforço acrescido porque não há opção viável", defendeu.

Na segunda-feira, no programa da RTP, Prós e Contras, o ministro da Saúde anunciou que apartir de janeiro de 2012, as consultas nos centros de saúde passam de 2,25 euros para 5 euros, enquanto nas urgências hospitalares a taxa moderadora passa de 9,60 euros para 20 euros.

O CDS-PP também assinalou o alargamento do número de utentes que ficarão isentos do pagamento de taxas moderadoras, defendendo que para assegurar um Serviço Nacional de Saúde (SNS) universal, geral e tendencialmente gratuito são necessários "ajustamentos".

"Para assegurarmos um SNS universal, geral e tendencialmente gratuito de acordo com os rendimentos das pessoas têm de ser feitos ajustamentos", defendeu a deputada do CDS-PP Teresa Caeiro, em declarações aos jornalistas, enquanto decorria uma reunião das bancadas parlamentares do PSD e do CDS-PP com o ministro da Saúde.

Contudo, ressalvou a deputada do CDS-PP, com as alterações que vão ser introduzidas, e apesar do aumento das taxas moderadoras, existirá o alargamento do número de pessoas que vão ficar isentas do pagamento de taxas moderadoras.

Segundo Teresa Caeiro, a partir de agora serão "entre cinco a seis milhões que estarão isentos", contra os atuais quatro milhões.

Diário Digital com Lusa



 

[Claram]

Hospitais impedidos de cobrar mais de 50 euros por doente

O preço a pagar pelos cuidados de saúde vai duplicar em 2012. O ministro da Saúde, Paulo Macedo, tinha avisado que os aumentos das taxas moderadores seriam «substanciais» e, na anunciou que uma ida ao centro de saúde ou a uma urgência hospitalar vai passar a custar mais do dobro.

O preço de uma consulta no centro de saúde passará a custar cinco euros, quando hoje custa 2,25 euros, e uma urgência polivalente (com um médico da especialidade, como ortopedia, por exemplo) vê o preço aumentar para os 20 euros - agora custa 9,60 euros -, avançou o ministro da Saúde.

á o preço de uma urgência básica sobe de 8,60 euros para 15 euros, apurou o Diário Económico, admitindo que os valores ainda podem sofrer ligeiras alterações.

As alterações não ficam por aqui, acrescenta o Diário Económico. Vão existir novas taxas para actos prestados por pessoal não médico, como enfermeiros, psicólogos ou nutricionistas. Por exemplo, fazer um penso num centro de saúde - um cuidado prestado por enfermeiros - vai passar a ser alvo de uma taxa moderadora de cinco euros, quando até aqui era um serviço gratuito.

Por outro lado, o Governo prepara-se para deixar cair a cumulatividade das taxas moderadoras. Ou seja, por cada visita ao hospital o doente não pagará mais que 50 euros, independentemente dos cuidados que receba e meios de diagnóstico que necessite realizar. Hoje, além da taxa moderadora paga só pela entrada no hospital, a factura final não tinha limite, acumulando o valor das taxas respectivas a cada acto médico ou meio de diagnóstico.

Assim sendo, não poderá haver uma taxa moderadora com um valor superior a 50 euros. De acordo com as taxas hoje em vigor, uma liotrícia extracorporal por ondas de choque (para tratar as chamadas pedras nos rins) custa 66,50 euros. Neste caso, o valor futuro terá de descer e não poderá ultrapassar os 50 euros.

Caso o doente chegue à urgência do hospital indicado pelo médico do centro de saúde, então ficará isento do pagamento da taxa inicial, uma ideia que já tinha sido avançada pelo ministro da Saúde.


DD

[Pantufas]

Preço das consultas nos hospitais vai triplicar



A partir de Janeiro, consultas com especialistas e SAP vão custar 10 euros.

As taxas moderadoras das consultas nos hospitais distritais vão subir de 3,10 euros para dez, um aumento para o triplo do que antes era pago.

Nos hospitais centrais, como o Santa Maria, em Lisboa, ou o São João, no Porto, as consultas de especialidade tinham uma taxa de 4,6 euros e sobem também para dez.

Os valores foram confirmados ao DN por uma fonte ligada ao Ministério da Saúde, que também referiu que os atendimentos urgentes em centros de saúde, como os dos serviços de atendimento permanente (SAP), vão igualmente passar de 3,80 euros para dez.

DN

[migel]

Novas taxas moderadoras podem empurrar doentes para os privados

   
Consultas nos hospitais públicos podem custar o mesmo que nos privados.

O aumento das taxas moderadoras pode levar a uma transferência de doentes dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para os privados, concluem diversos especialistas ouvidos pelo Diário Económico. Isto porque, ir a um hospital privado pode ficar mais barato do que recorrer ao SNS.

A partir de Janeiro, uma ida à urgência vai custar 20 euros. O mesmo preço que a CUF Descobertas cobra por uma urgência a um beneficiário de um seguro de saúde. No caso das consultas, e segundo avançava ontem o Diário de Notícias, num hospital central o preço aumentará para dez euros. Mas se um beneficiário da ADSE optar por uma consulta num grande hospital privado da capital (com acordo com o Estado) não pagará mais de 3,99 euros. Já um utente com seguro de saúde Multicare pagará apenas mais 5 euros por uma consulta de especialidade no Hospital de Lusíadas do que num outro hospital público.

António Serrano, coordenador do PS para a Saúde, acredita que o aumento "brutal" das taxas é uma forma "subliminar de estender a mão aos privados" e acusa o Governo de estar a "desnatar o sector público [da Saúde] para beneficiar o privado". E atira: "Há falta de transparência neste processo".

"Alguns portugueses passarão a fazer contas", diz João Semedo, deputado do Bloco de Esquerda e antigo administrador hospitalar. "Com aumentos tão significativos no público, o Governo está a conduzir a procura dos privados. E se esta não for a intenção é pelo menos a consequência e o Governo não desconhece isto", diz Semedo.

Publico