Testemunha de Jeová com leucemia recusa transfusão de sangue. Tribunal admite direito de escolha

[hugo rocha]

Testemunha de Jeová com leucemia recusa transfusão de sangue. Tribunal admite direito de escolha

N.N.
29 set 2021 09:46

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IPO de Lisboa recorreu à justiça porque paciente com cancro que recusa receber uma transfusão de sangue é menor de idade, mas Tribunal admite direito de escolha do doente.

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que um jovem de 16 anos com doença maligna do sangue e que é testemunha de Jeová, uma religião cristã, pode recusar uma transfusão de sangue caso prove que tem maturidade para escolher entre a vida e a morte.

O adolescente em causa, que sofre de uma leucemia aguda, professa a referida religião que, segundo a interpretação da "bíblia", o impede de receber uma dádiva de sangue, uma interpretação feita com base no Velho e Novo Testamento.


A decisão do jovem é corroborada pelos progenitores. Segundo o jornal Público, três juízes do Tribunal da Relação de Lisboa decidiram que o adolescente é obrigado a aceitar qualquer tipo de tratamento médico que o possa salvar. No entanto, se ele conseguir provar a sua capacidade de discernimento e maturidade ganha o direito a escolher entre a morte e a vida, escreve o jornal.

A situação põe em contraste vários direitos fundamentais como a liberdade religiosa, respeito pela vida humana e os direitos dos menores de idade.

Num documento enviado ao referido meio de comunicação social, a direção do movimento de Testemunhas de Jeová em Portugal defende o direito à recusa do tratamento e saúda o hospital por, até agora, ter respeitado os desejos do jovem e da sua família.

"Ninguém pode dizer com toda a certeza que um paciente vai morrer se recusar uma transfusão, ou que vai sobreviver se a aceitar. De acordo com bibliografia médica, é cada vez mais comum cirurgiões realizarem procedimentos complexos, como cirurgia cardiotorácica, ortopédica e transplantação, sem recurso à transfusão de sangue", lê-se na nota.

"Felizmente, os clínicos continuam a tratar adequadamente o jovem e a respeitar a sua consciência, numa abordagem clínica moderna, holística", conclui a mesma.

Qualquer adulto pode recusar tratamento médico, mas com menores de idade o caso é diferente, sendo que prevalece o supremo interesse da criança. No entanto, a lei reconhece alguma autonomia a jovens em fase de pré-maioridade, descreve a Rádio Renascença.

O caso é inédito no Instituto Português de Oncologia e raro na Justiça em Portugal, escreve a SIC. O menor teve alta em agosto, estando, para já, livre de tratamentos, lê-se no Observador.



Fonte: Sapo

[Ana-S]

Mesmo que o doente esteja em risco, cabe a ele decidir se aceita o tratamento ou não...
No caso das testemunhas de Jeová, já toda a gente sabe que eles recusam-se a receber transfusões de sangue porque levam os versiculos da biblia demasiado à letra.

[migel]

Mesmo que o doente esteja em risco, cabe a ele decidir se aceita o tratamento ou não...
No caso das testemunhas de Jeová, já toda a gente sabe que eles recusam-se a receber transfusões de sangue porque levam os versiculos da biblia demasiado à letra.

Cabe a ele decidir se estiver em condições psicológicas para isso e consciente do risco.
Trata-se decidir entre a vida e a morte, e neste caso o tribunal deve decidir contra a vontade dele, é a minha opinião .

[Ana-S]

Cabe a ele decidir se estiver em condições psicológicas para isso e consciente do risco.
Trata-se decidir entre a vida e a morte, e neste caso o tribunal deve decidir contra a vontade dele, é a minha opinião .

Teoricamente sim, mas o problema é a religião! A familia é Testemunha de Jeová, tal como ele. Se ele aceitasse receber a transfusão seria logo excluido, até mesmo pela própria familia. Se não aceitar, pode mesmo morrer. Enfim... é o poder da religião no seu pior... 

[Nandito]

Ola, Venho-me pronunciar sobre esta matéria... mesmo sendo um leigo quer na RELIGIÃO ou LEGISLAÇÃO sobre o assunto,

Acho uma piada do caraças a este assunto, eu por exemplo também tenho RELIGIÃO  e quando tive o meu acidente de trabalho, e fui de urgência para o hospital da universidade de Coimbra, aonde fui submetido a imensas cirurgias e das quais foi necessário varias transfusões de sangue, NINGUÉM me pediu autorização ou aos meus PAIS para consentir tal acto...

Por isso eu pergunto: agora TAMBÉM DISCRIMINAM RELIGIÕES ???? já para não falar da descriminação do direito de opção das pessoas.

A meu ver deveria ser sempre respeitada em 1º lugar a decisão de escolha da própria pessoa que necessita de sangue para seu tratamento ou salvação, porque apesar de me custar a aceitar e a entender uma decisão de recusa, compreendo muito bem que existem outros valores e princípios que prevalecem acima de tudo nessas pessoas, nomeadamente fé e crença... como vocês sabem ou já ouviram falar as testemunhas de Jeóva acreditam na vida depois da morte... por isso penso eu que... caso eles aceitam o sangue para sua salvação, podem achar que sejam depois rejeitados dessa possibilidade de vida após a morte.

Este assunto faz-me lembrar a Eutanásia, quer um quer o outro são assuntos muito complicados e trazem muita agua no bico, aparentemente aos olhos e ao ver de qualquer pessoa tudo parece ser simples e de fácil decisão sobre estas matérias, mas REPITO... não o é, pelo contrário, tudo mexe com princípios, liberdades, dignidade, direitos, consciências, etc... em fim com tudo o que de melhor existe na vida de todo o ser humano.

Resta-me pedir a Deus que dê um bom desfecho ao caso em questão e que ajude o rapaz a concretizar seus desejos.

Nandito