50 vítimas mortais por violência doméstica

[Claram]

50 vítimas mortais por violência doméstica

Observatório das Mulheres Assassinadas regista 39 vítimas directas e 11 associadas este ano, muito mais que o total de 2009.
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Um homem de 74 anos foi, ontem, detido por ter ateado fogo à ex-mulher, em Avintes, Vila Nova de Gaia. Ele aguarda julgamento em Custóias, em Matosinhos. Ela sofreu queimaduras do terceiro grau em 60% do corpo e está no hospital de Gaia. Mais uma tentativa de homicídio a juntar às 37 já registadas este ano, em que 39 mulheres foram assassinadas, mais 34% que em 2009. Além de 11 vítimas associadas, totalizando 50 mortes, denuncia a União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).

São dados provisórios, com base nas notícias, e foram ontem apresentados pelas dirigentes da UMAR. Tanto as tentativas de homicídio, 37 (28 em 2009), como as mulheres assassinados, 39 (29 no ano passado) aumentaram e ainda falta mais de um mês para o fim do ano. A maioria das vítimas (64%) tem uma relação de intimidade com o agressor e, além das 39 assassinadas, foram mortas mais 11 pessoas (vítimas associadas) em sequência deste crime, perfazendo um total de 50 pessoas.

Maria José Magalhães, presidente da UMAR, chama a atenção dos magistrados e das forças policiais para os dados. É que, no seu entender, o aumento deve-se à má aplicação da lei, e não à falta de legislação, que considera ser suficiente. "É preciso que toda a máquina judicial interiorize que a lei sobre a violência doméstica é para ser aplicada. E as forças policiais têm de ter uma maior preparação para saber avaliar as situações. Não é uma violência ligeira. É um crime de ódio", sublinha.

É que, actualmente, as mulheres, familiares e vizinhos apresentam queixa, ao contrário do que verificaram no início da criação do Observatório das Mulheres Assassinadas, em 2004. "Não se pode entender que um agressor de violência doméstica tenha uma decisão de tribunal de 'termo de identidade e residência'", argumenta a dirigente da UMAR. Estão a obrigá-lo a manter-se em casa e junto da mulher que maltratou.

O maior número de homicídios foi em Julho e no grupo etário entre os 36 e 50 anos (36% das vítimas). A maioria residia em Lisboa e Setúbal.

Maria Arminda Leite não tinha apresentado queixa, apesar de os vizinhos já saberem que era maltratada. Tem 68 anos, casou-se em Agosto com Marcos Oliveira, 74 anos. Bem cedo este segundo marido começou a agredi-la. Cansada das cenas de violência, Arminda deixou o marido, que passou a viver no próprio automóvel, situação que o deixou humilhado.

Marcos Oliveira, conhecendo os hábitos da ex-mulher e sabendo que aos sábados ela saía para tomar conta de uma neta de nove anos, não hesitou. Perseguiu a antiga companheira pelas ruas de Avintes, em Vila Nova de Gaia, até que a encurralou na Rua da Ponte de Pedra, uma das artérias mais estreitas da localidade. Saiu do automóvel e atirou-lhe com um bidão de gasolina, que, de acordo com as suas palavras, teria comprado duas semanas antes, logo que foi expulso de casa de Maria Arminda Leite. Com fósforos que, segundo apurou a Brigada de Homicídios da Polícia Judiciária do Porto, comprara no sábado, lançou o fogo sobre a mulher, que se transformaria num "archote humano", segundo os relatos dos vizinhos que a socorreram.

DN