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Debate de urgência sobre inclusão de deficientes
Se dúvidas restassem, o mês de março será um mês de muita tensão entre bloquistas e socialistas. Além das discussões parlamentares sobre precários e reformados, o Bloco de Esquerda anunciou ainda um debate potestativo agendado para 3 de março para exigir ao Governo que preste todos os esclarecimentos sobre os alegados obstáculos à atribuição da Prestação Social para a Inclusão.
Na conferência de imprensa de encerramento das jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares denunciou a existência de casos em que pessoas com deficiência (ou tutores) são confrontados com a necessidade de terem de pagar 412 euros em custas judiciais para terem acesso a uma prestação social cujo valor máximo pode atingir os 262 euros.
A 2 de outubro, cerca de 13 mil beneficiários do extinto Subsídio Mensal Vitalício migraram para o Subsídio Mensal Vitalício. O Governo, recordou o deputado bloquista, prometera uma “transição pacífica e fácil”, mas isso não está a acontecer, garantiu. Além das questões burocráticas que implicam custos insuportáveis, há “novos pedidos” que datam do “verão passado” ainda sem resposta.
Os bloquistas querem, por isso, ouvir os esclarecimentos do Governo nesta matéria. Numa altura em que a atual legislatura parlamentar caminha a passos largos para o fim — e com ela o fim da atual maioria parlamentar — o Bloco de Esquerda aumenta a pressão sobre o Executivo de António Costa. Sinal de urgência em conquistar as últimas batalhas parlamentares? Pedro Filipe Soares apontou ao lado: “O tempo está a esgotar-se. Nós sentimos urgência, a urgência que essas medidas têm na vida das pessoas.”
Onde se lê" Subsídio Mensal Vitalício migraram para o Subsídio Mensal Vitalício" deve ser PSI acho eu.
Fonte.
Observador