Anvisa começa a discutir adoção de produtos biológicos

[Aislin]

Produtos biológicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu a Câmara Técnica de Produtos Biológicos (Catebio) - instância colegiada, de natureza consultiva, que discutirá desde temas específicos como o desenvolvimento e o registro de produtos biológicos até o estabelecimento de diretrizes e a elaboração de guias por categoria de produtos.

No Brasil, o uso de produtos biológicos (vacinas, soros, vírus, hormônios, hemoderivados, fermentos e vitaminas naturais ou sintéticas) tem cobertura assistencial do governo, por meio de programas do Ministério da Saúde.

Estes produtos representam uma parcela significativa do orçamento destinado ao setor - 41% do total gasto anualmente pelo ministério com medicamentos.

A regulação dos produtos biológicos no Brasil foi tema de reunião entre o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, e a diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, no Rio de Janeiro. O encontro ocorreu durante a 1ª Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde.

Desigualdades na saúde

A iniciativa da Anvisa está inserida na perspectiva da OMS de combate às desigualdades na saúde.

Baseada em regulamentações e diretrizes internacionais, a agência está estabelecendo as normas necessárias para a produção de medicamentos biológicos, considerando que a patente da maioria desses produtos está expirando.

A medida também atende à estratégia do governo brasileiro de disponibilizar em larga escala produtos biológicos com preços acessíveis, mas com a mesma eficácia e qualidade do medicamento original.

A Anvisa também está preparando guias para o registro de produtos biotecnológicos no Brasil.