Associação de Deficientes admite apresentar queixa à Comissão de Direitos Humanos
A Associação Portuguesa de Deficientes admitiu hoje apresentar uma queixa nas Nações Unidas contra o Estado português por "existirem violações grosseiras e sistemáticas", agravadas pelas medidas de austeridade, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Em comunicado, a associação lembra que o Estado português ratificou a Convenção e "comprometeu-se a promover, proteger e garantir o pleno e igual gozo de todos os direitos humanos das pessoas com deficiência", sublinhando que a pobreza "é uma violação dos direitos humanos".
Em causa estão as medidas de austeridade que estão a agravar a vida dos cidadãos com deficiência, razão pela qual a associação "está a avaliar a apresentação de uma queixa à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas", já que considera "existirem violações grosseitas e sistemáticas aos princípios da Convenção".
Destak/Lusa | destak@destak.pt
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