Casais homossexuais poderão ter mesmo médico de família Ontem Nuno Miguel Ropio

[Claram]

Casais homossexuais poderão ter mesmo médico de família


O Governo irá acabar com o impedimento dos agregados homossexuais   terem o mesmo médico de família. A resolução surge um ano após a aprovação da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, que se assinala hoje e culminou em 300 celebrações.

 
Desde o dia 7 de Julho de 2010, aquando do primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal, que os casais homossexuais estão impedidos de terem  o mesmo médico de família. Devido ao programa informático usado nos centros de saúde, um casal de lésbicas ou de gays não é considerado um agregado familiar, estando impedido de partilhar o profissional de saúde ou as informações clínicas.

Ao JN, o Ministério da Saúde revelou que tal cenário será alterado dentro de semanas. Segundo a tutela, "no início de Fevereiro as aplicações permitirão que o agregado familiar seja constituído por cônjuges do mesmo sexo, viabilizando assim a inclusão de casais do mesmo sexo na lista de utentes de um médico de família".

O anúncio surge um ano após a aprovação da lei do casamento homossexual, que se assinala hoje. Dados do Ministério da Justiça (MJ) revelam que, desde a cerimónia de Teresa e Helena (ler reportagem ao lado) até 31 de Dezembro de 2010,  realizaram-se 300 casamentos,  89 dos quais de portugueses com cidadãos de outros países e 16 de casais estrangeiros que aproveitaram a legislação nacional para casarem por cá.

A  cidade de Lisboa concentra 75 registos. Já os casais portuenses são 16, dos quais só quatro são do sexo feminino. Aliás, os gays estão em maioria e a Norte essa proporção é mais notória. Excepção para a conservatória de Ermesinde, onde a afluência de lésbicas foi maior. Nas regiões autónomas: nos Açores ocorreram nove casamentos, na Madeira seis.

Ao JN, Paulo Corte-Real, da Ilga, admitiu que o dia 8 de Janeiro se traduz "num novo estádio da luta contra a discriminação em função da orientação sexual".  "A mensagem deste dia é que, enquanto sociedade, podemos lutar com mais credibilidade e força contra o preconceito", disse.

JN