Direitos Humanos: Tribunal Europeu sem capacidade de resposta O Tribunal Europe

[Claram]

Direitos Humanos: Tribunal Europeu sem capacidade de resposta

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) não tem meios humanos nem materiais para responder às queixas que lhe chegam, mais de «cem mil» das quais continuam pendentes, afirma o juiz português no TEDH, Ireneu Cabral Barreto.

O magistrado realça que há «mais de cem mil queixas pendentes» no TEDH e que «todos os meses» essa pendência sobe. «Há queixas pendentes de cinco anos», aos quais acresce «todo o tempo que a pessoa já esteve à espera de uma decisão a nível interno», pormenoriza.

Diário Digital / Lusa