Maioria das pessoas com deficiência sem acesso a subsídio para inclusão

[Claram]

Maioria das pessoas com deficiência sem acesso a subsídio para inclusão
João Couto Lopes


Foto: Rui Oliveira/Global Imagens


Delfim Machado
06 Outubro 2022 às 07:11

O grau de incapacidade de 88% atribuído a João do Couto Lopes, de 69 anos, da Maia, vale-lhe todos os meses 275,30 euros de prestação social para a inclusão (PSI).

O antigo operário, agora reformado, faz parte da minoria que consegue ter acesso à prestação criada há cinco anos para compensar a reconhecida ausência de uma sociedade inclusiva, mas que se transformou num instrumento de combate à pobreza. O que seria um direito universal para cerca de 1,7 milhões de portugueses com alguma incapacidade só chega a 127 mil pessoas, menos de 7,5%.

"Estou a receber, porque tenho mais de 80% de incapacidade, senão não tinha direito", admite João Couto Lopes. As regras da componente-base da PSI - criada a 6 de outubro de 2017 para chegar a todos - apenas garantem a prestação aos portadores de deficiência com mais de 80% de incapacidade. Aqueles que têm entre 60% e 79% só têm direito à PSI se não trabalharem ou se o rendimento líquido do trabalho estiver abaixo dos 658,22 euros. Os restantes graus de incapacidade estão excluídos da PSI e o leque dos que ficam de fora é mais vasto.


Fonte: JN

[migel]

[AREZ II (IRMÃO)]

Estes senhores acordaram agora ? Aqui o meu rico irmão sempre alertou acerca do descalabro que envolvia esta dita prestação.
Não foram poucas as vezes que se insurgiu contra a Sra Ministra Ana sofia Antunes e muitos na altura se "escamavam" com ele e jà ele dizia que a majoração era um desenho muito complexo e não é que tinha razão.

Eu realmente perdi e aqui perdemos um homem muito sábio que se tivesse ingressado por exemplo no poder politico lutaria pelos direitos dos portugueses.

Mas a vida é assim

Eu realmente ainda tenho em mãos 126 processos de interdição a correr judicialmente com relação a este buraco negro cheio de lacunas.

Vamos ver aonde isto vai parar.

Boa semana

[Nandito]

1,7 milhões de portugueses com alguma deficiência   sim... até acredito mas grande maioria destas pessoas estão abaixo de grau de incapacidade de 60%

não quero dizer com isto desprezar essas pessoas, mas eu com 70% de incapacidade tenho de trabalhar sem poder para ganhar o SMN e pouco mais de 20€ mensais de PSI,

por isso tenho dito e repito de novo que a PRESTAÇÃO SOCIAL DE INCLUSÃO deveria ser dada na TOTALIDADE 275€ a todos os cidadãos

portugueses com deficiência  superior a 60% independentemente os rendimentos que obtenham.

Se não roubassem milhões e milhões de €€€€ neste país  , ou se tivéssemos um governo de homens e mulheres justos, acredito que nós as pessoas com deficiência teríamos

melhores condições de vida e financeiras. 

[AREZ II (IRMÃO)]

1,7 milhões de portugueses com alguma deficiência   sim... até acredito mas grande maioria destas pessoas estão abaixo de grau de incapacidade de 60%

não quero dizer com isto desprezar essas pessoas, mas eu com 70% de incapacidade tenho de trabalhar sem poder para ganhar o SMN e pouco mais de 20€ mensais de PSI,

por isso tenho dito e repito de novo que a PRESTAÇÃO SOCIAL DE INCLUSÃO deveria ser dada na TOTALIDADE 275€ a todos os cidadãos

portugueses com deficiência  superior a 60% independentemente os rendimentos que obtenham.

Se não roubassem milhões e milhões de €€€€ neste país  , ou se tivéssemos um governo de homens e mulheres justos, acredito que nós as pessoas com deficiência teríamos

melhores condições de vida e financeiras. 

Claro!! O contribuinte paga e não bufa.

Muito se tem aqui falado em pensionistas , voltando aos tempos da troika , tome lá um exemplo de um cidadão Reformado antecipadamente por desemprego de longa duração , com uma carreira contributiva de 33 anos de descontos.


Designação   Abonos (€)   Descontos (€)
Pensão de velhice   163,91   
Atualização extraordinária   51,13   
Total   215,04   0,00
Valor líquido 215,04 €

Sem hipótese de revisão... é isto!

Andam a brincar aos €125 com casos como estes e ainda mais delicados que vivem muito abaixo do limiar da pobreza.

[Nandito]

Só 7,5% das pessoas com deficiência têm acesso a prestação que devia ser universal

7 de Outubro, 2022 - 10:13h


Cadeira de rodas. Foto de zeevveez/Flickr.

A Prestação Social para a Inclusão foi implementada há cinco anos mas só cobre 127 mil de um total de 1,7 milhões que deveriam beneficiar devido a uma série de regras exclusoras.

A Prestação Social para a Inclusão nasceu há cinco anos, a 6 de outubro de 2017, com o objetivo de compensar a inexistência de uma sociedade inclusiva. Deveria ser um direito universal para as pessoas portadoras de deficiência e de incapacidade. Afinal, dos 1,7 milhões de pessoas que deveriam beneficiar, só cobre 127 mil, menos de 7,5% do total.

Os números são apresentados esta quinta-feira pelo Jornal de Notícias (link is external) que explica que a baixa taxa de beneficiários se deve ao facto de afinal as regras da componente-base da PSI incluírem várias limitações ao acesso. Assim, quem tiver menos de 60% de incapacidade está excluído, quem tiver entre 60% e 79% só recebe se não trabalhar ou se o rendimento do trabalho for abaixo de 658,22 euros. Também fica excluído quem receber pensão social de invalidez ou complemento solidário para idosos e a prestação não pode igualmente ser acumulada com a bonificação do abono de família para crianças e jovens deficientes ou com o subsídio por assistência de terceira pessoa. Aliás, os menores de 18 anos só recebem 50% (137,65 euros) da PSI ou 85% (234 euros) se for o caso de um agregado monoparental. E os maiores de 55 anos só têm direito se a incapacidade de 60% ou mais tiver sido atribuída antes dessa idade.

A PSI tem duas componentes, o seu valor-base que deveria ser universal e um complemento com valor máximo de 438,22 euros para pessoas com deficiência e sem rendimentos. Aquele órgão de comunicação social ouviu Helena Rato, a vice-presidente da Associação Portuguesa de Deficientes, que considera que as ideias iniciais “foram desvirtuadas pela legislação” o que tornou “um direito universal de cidadania numa ajuda caritativa”. Defende-se portanto que a componente-base do PSI não deveria estar sujeita à condição de recursos e critica-se ainda o facto de prejudicar quem trabalha porque “havia o compromisso de não penalizar essas pessoas para não desincentivar a procura de uma atividade profissional remunerada”.







Fonte: esquerda.net                           Link: https://www.esquerda.net/artigo/so-75-das-pessoas-com-deficiencia-tem-acesso-prestacao-que-devia-ser-universal/83197