Portadores de deficiência física usados para obtenção de receitas

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Portadores de deficiência física usados para obtenção de receitas  

Os portadores de deficiência podem explorar com dignidade as suas capacidades

Fotografia: Jornal de Angola
 
A situação social dos deficientes mendigos em Angola, com destaque para a cidade de Luanda, é uma das questões que  tem preocupado a Federação Angolana das Pessoas com Deficiência (FAPED), segundo o seu presidente, Silva Lopes Etiambulo.
O líder associativista, que fez estas declarações ao Jornal de Angola a propósito do Dia Internacional  das Pessoas com Deficiência, que se assinalou no sábado, disse ser importante que as “entidades de direito” resolvam a situação das  pessoas deficientes na condição de mendigos, na sua maioria mulheres, que têm estado diariamente concentradas nos largos da Independência e do José Pirão, e defronte às instalações  da Assembleia  Nacional e do Ministério das Relações Exteriores.
O presidente da FAPED acrescentou que o problema pode ser contornado, “uma vez que os deficientes civis que circulam como mendigos têm sido utilizados pelos seus familiares como fonte de receitas”.
Segundo referiu, trata-se de uma questão de extrema pobreza, “mas é necessário que os órgãos do Executivo que intervêm na problemática das pessoas com deficiência revejam essa situação, que já leva muitos anos”.
A escassez, no país, de meios de compensação, como muletas e cadeiras de rodas, é outro assunto que, de acordo com Silva Lopes Etiambulo, “preocupa seriamente” a Federação.
A Federação está igualmente preocupada com o atraso que se regista na aprovação, pela Assembleia Nacional, da lei específica para protecção daquele grupo alvo.

O projecto de diploma, que está na “Casa das Leis” há mais de três anos, segundo Silva Lopes Etiambulo, “recebeu contribuições das associações e está em condições de ser discutida e aprovada pelo Parlamento angolano”.
Na sua opinião, está fora de hipótese a possibilidade da lei ser aprovada no decorrer deste ano. “É uma pena o ano estar a terminar e não vermos sequer uma luz ao fundo do túnel”, disse, reiterando que o projecto de lei “tem todos os condimentos para ser discutido e aprovado”.  “Queremos ser nós próprios a dizer o que pretendemos, em termos dos nossos direitos, independentemente daquilo que a sétima comissão parlamentar possa formular”, disse. 
Um outro assunto que preocupa a FAPED, relaciona-se com a ratificação e assinatura, por parte de Angola, da Convenção das Nações Unidas sobre as pessoas com deficiência. Alguns Estados da região já assinaram e ratificaram a referida convenção.   
 
Benguela

A directora provincial de Benguela da Assistência e Reinserção Social, Marinela Sendala, defendeu, no município do Balombo, a “necessidade da fiscalização para despertar, nas empresas públicas e privadas, a consciência da criação de condições de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência”.
Marinela Sendala teceu estas considerações durante o acto provincial do Dia Internacional da Pessoa Portadora de Deficiência, comemorado no último sábado.
A directora provincial salientou que a pessoa portadora de deficiência se depara com muitas dificuldades, quando necessita de recorrer a uma  instituição pública ou privada. Referiu que a construção de escolas, hospitais, centros de saúde, chafarizes, mercados, centros infantis e lares de idosos e a reabilitação de estradas, pontes, redes eléctricas e barragens, bem como a abertura de poços de água têm reflexos directos ou indirectos vida das pessoas com deficiência.
Reconheceu que as pessoas com deficiência enfrentam situações difíceis e garantiu que as autoridades tudo têm feito para que esta franja melhore a sua condição social. Marinela Sendala referiu que o Executivo está a desenvolver programas para melhorar as condições de vida da população fragilizada ao longo do conflito armado.
Como exemplo, apontou as acções de reintegração social da pessoa com deficiência, os programas de geração de rendimentos, de distribuição de meios de locomoção e de ajuda técnica, os subsídios aos antigos combatentes, e a assistência alimentar e medicamentosa.
De acordo com a directora provincial da Assistência e Reinserção Social, as estatísticas apontam para a existência, em Benguela, de 6.844 deficientes com deformação congénita e 10.931 com deficiência adquirida.

Fonte:  Angop