200 mil consumidores pediram "Livro Amarelo" em 2010

[Eduardo Jorge]

Instituto da Segurança Social recebeu mais do triplo das queixas.
                                                                   
O Livro de Reclamações ultrapassou as 200 mil queixas o ano passado, mais 10,8% do que em 2009, sendo que mais de metade são dirigidas à ASAE. Os consumidores protestam sobretudo por serem mal atendidos quando se deslocam a um estabelecimento e por se sentirem enganados. Mas é o Instituto de Segurança Social (ISS) que sofre um maior aumento de reclamantes, mais do triplo em relação a 2009.

O balanço das reclamações do ano passado naquele que também é conhecido pelo "Livro Amarelo", indica um constante aumento das pessoas que sentem ter razões para protestar. O levantamento foi apresentado pela Secretaria de Estado do Consumidor por ocasião do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que hoje se celebra. Ocasião aproveitada igualmente pela BIC para apresentar queixa na UE contra a falta de cumprimento da legislação sobre os isqueiros.

No caso do Instituto de Segurança Social, os protestos mais que triplicaram no último ano, passaram de 344 para 1148 (234%). O maior fluxo deu-se no segundo semestre de 2010, altura em que foram introduzidas as alterações na atribuição de subsídios. A "discordância do cálculo da comparticipação" é um dos três principais motivos para reclamar, depois da "discordância com a decisão/actuação do serviço" e do "exercício da actividade sem licença".

Além dos serviços da estrutura do ISS, este organismo tutela os estabelecimentos de apoio social: creches, pré-escolar, centros de actividade de tempos livres, estabelecimentos para crianças e jovens e pessoas com deficiência, lares para idosos, centros de dia, apoio domiciliário, centros de actividades ocupacionais e comunitários, cantinas e casas-abrigos.

Mas é a ASAE que recebe a maioria das reclamações todos os anos (125 337 em 2010, num total de 206 477, mais 10,3%). As pessoas reclamam junto desta autoridade da compra e venda de produtos, de bens ou de serviços e da restauração. Os residentes no País protestam pelo atendimento deficiente, sendo que os argumentos principais são a "falta de profissionalismo" e a "não resolução do problema".

Fonte: DN