Tudo em relação ao cuidador informal

[Ana-S]

Beijos a todas as mães que se dedicam 24 horas por dia aos seus filhos (a minha inclusive). 

[Claram]

Madeira: portaria que regula estatuto do cuidador informal deve ser publicada em novembro

Ruben Pires 06 Novembro 2019, 09:31


A portaria vai descrever o modo pelo qual é feito o reconhecimento da qualidade de cuidador e da dependência da pessoa cuidada, o plano de cuidados a estabelecer, os direitos do cuidador informal e os critérios para atribuição do apoio financeiro.

A portaria que regula o Estatuto do Cuidador Informal deve ser publicada em novembro. De referir que este estatuto já tinha sido criado na região.

A secretária regional da Inclusão Social e da Cidadania, Augusta Aguiar, explicou que a portaria vai “descrever o modo pelo qual é feito o reconhecimento da qualidade de cuidador e da dependência da pessoa cuidada, o plano de cuidados a estabelecer, os direitos do cuidador informal e os critérios para atribuição do apoio financeiro”.

A governante referiu ainda que é dada prioridade sempre que possível ao internamento provisório de idosos, para descanso do cuidador.

Augusta Aguiar refere que foi dado apoio a cerca de 3.500 pessoas idosas através do Serviço de Ajuda Domiciliária (das quais cerca de mil a residir sós); fornecimento de Refeições ao Domicílio a aproximadamente 500 idosos; serviço de Lavandaria para cerca de 90 idosos; e 896 ajudas técnicas através do Banco de Ajudas Técnicas.

A governante sublinhou ainda que no programa de Governo para a Madeira está inscrito um aumento no número de casos no lares, o alargamento do Serviço de Ajuda Domiciliária, e a criação de Centros de Noite para idosos.

Augusta Aguiar referiu ainda que o apoio prestado deve ser feito de forma holística, e sublinhou que é preciso solidificar e aprofundar a cooperação entre instituições.


Fonte: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/madeira-portaria-que-regula-estatuto-do-cuidador-informal-deve-ser-publicada-em-novembro-509870

[migel]

Governo vai gastar 30 milhões para subsidiar cuidadores informais em 2020

No próximo ano, vão avançar projectos-piloto em todo o território nacional, pelo período de 12 meses, para enquadrar e apoiar as pessoas que cuidam de alguém dependente em casa, sem receber remuneração.

Alexandra Campos 17 de Dezembro de 2019, 17:24



PAULO PIMENTA

O Governo tenciona gastar 30 milhões de euros com subsídios a cuidadores informais no próximo ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2020. É a primeira vez que o executivo coloca no Orçamento uma verba destinada a apoiar as pessoas, geralmente familiares, que cuidam de alguém dependente em casa sem direito a qualquer compensação, mas não explica em que moldes esta irá ser gasta, apesar de se comprometer a regulamentar em 2020 o Estatuto do Cuidador Informal, que foi aprovado pelo Parlamento em Julho passado.


Sobre esta matéria, o executivo revela apenas que vai avançar com projectos-piloto em todo o território nacional, pelo período de 12 meses, “para enquadramento e acompanhamento dos cuidadores, com respeito pela vontade das pessoas cuidadas, incluindo a atribuição de um subsídio de apoio ao cuidador informal principal, mediante condição de recursos (majorado no caso de acesso ao Seguro Social Voluntário)”. Estes subsídios destinam-se apenas a cuidadores com baixos rendimentos.


No estatuto aprovado no Parlamento está prevista a possibilidade de os cuidadores que deixam de trabalhar poderem continuar a ter uma carreira contributiva, através do seguro social voluntário, evitando que fiquem sem direito a reforma, como acontece actualmente.

Na proposta de OE 2020, o Governo adianta igualmente que vai ser reforçada “a capacidade de respostas dirigidas ao descanso do cuidador, designadamente através da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados também mediante condição de recursos”.


No ano passado, e depois de o primeiro-ministro António Costa ter dito que não havia dinheiro para avançar com este estatuto, por pressão do Bloco de Esquerda, o Governo acabou por incluir no Orçamento do Estado para 2019 um artigo em que se comprometia apenas a delinear medidas de apoio e a avaliar a necessidade de reforço ou reformulação do direito ao descanso dos cuidadores informais, além de criar as “condições para acompanhar, capacitar e formar o cuidador informal principal e a prevenir situações de risco de pobreza e de exclusão social”.

Mas não havia então qualquer tipo de previsão financeira no Orçamento do Estado de 2019 para este efeito. Agora, no Orçamento do Estado do próximo ano, está previsto um gasto de 30 milhões de euros, que é, porém, substancialmente inferior à verba que António Costa tinha estimado ser necessária para avançar com este plano no “ano zero” - 120 milhões de euros -, despesa que posteriormente ascenderia a 800 milhões de euros quando o plano atingisse a “velocidade cruzeiro”.

Pelas contas de um estudo efectuado a pedido do Governo e que permaneceu durante meses na gaveta, serão mais de 800 mil os cuidadores informais em Portugal, sobretudo mulheres entre os 45 e os 75 anos, que fazem um trabalho que representará perto de 333 milhões de euros por mês.


Fonte: Publico

[Ana-S]

30 milhões para 800 mil cuidadores? Parece-me pouco!

[Sininho]

Governo assina portaria que reconhece cuidadores informais

Associação Nacional de Cuidadores Informais não fica satisfeita com calendário anunciado pelo Governo.


Ana Mendes Godinho explicou que o reconhecimento dos cuidadores informais vai ser possível a partir de julho deste ano© DR
PorRaquel de Melo e Beatriz Morais Martins
06 Janeiro, 2020 • 22:43

Ouvida esta segunda-feira à tarde no parlamento numa audição conjunta da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, anunciou que assinou esta segunda-feira a portaria para a regulamentação do estatuto dos cuidadores informais.

Questionada depois pela deputada do CDS-PP, Cecília Meireles, sobre a ausência de respostas concretas aos cuidadores, Ana Mendes Godinho explicou que o reconhecimento dessas pessoas vai ser possível a partir de julho deste ano, esclarecendo que a lei vai avançar em três fases distintas.

"O que a lei prevê é que existam três tipos de regulamentação: a que hoje assinei, que é a regulamentação do processo de reconhecimento; a segunda é a regulamentação dos termos em que devem acontecer os projetos-piloto e essa será feita ainda este mês; a terceira, prevista na lei e aprovada aqui na Assembleia da República, remete para as conclusões dos próprios projetos-piloto", acrescentou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A Associação Nacional de Cuidadores Informais não fica satisfeita com este calendário anunciado pelo Governo. Maria Anjos, dirigente da associação, denuncia que não há meio de o processo ficar concluído.


"Isto para mim é um processo de adiamentos, pura e simplesmente, como tudo o resto que estava na legislação em 2019 e que estávamos a aguardar que passasse a entrar em vigor amanhã. Ainda estão a protelar todos os prazos", explicou à TSF Maria Anjos.


Dirigente da Associação Nacional de Cuidadores Informais demonstra insatisfação com solução do Governo


Maria Anjos sublinhou ainda a urgência de reconhecer o estatuto do cuidador informal o mais rápido possível.

"As pessoas continuam a aguardar e veem isto sempre a ser adiado. Acho que esquecem, acima de tudo, que estão a tratar da vida das pessoas. Isto são pessoas com problemas, carências e doenças", acrescentou a dirigente da Associação Nacional de Cuidadores Informais.



Maria Anjos diz que a associação que dirige recebe cada vez mais chamadas de pessoas que precisam de apoio


TSF

[migel]

Cuidadores informais: Governo testa novo subsídio


LUÍS BARRA
Projeto-piloto arranca em 30 concelhos. Ainda não se sabe o valor da prestação nem quantas pessoas irá abranger
TIAGO SOARES


Os projetos-piloto experimentais (PPE) consistirão na criação de um subsídio “acumulativo” aos já existentes, explica ao Expresso a ministra do Trabalho e da Segurança Social. Ana Mendes Godinho não adianta, no entanto, o valor da prestação nem o número de pessoas que serão abrangidas. A lista dos 30 concelhos onde o projeto será testado também não foi avançada, mas a ministra apontou os municípios de Évora e Viana do Castelo como exemplo dos que integrarão a iniciativa. O objetivo é que o projeto experimental esteja presente em todos os distritos, para que a amostra possa ter em conta as “diferentes realidades” do país.

O novo subsídio não é uma medida definitiva, e a sua existência será revista uma vez terminado o projeto, que durará um ano.
Em relação à verba presente no Orçamento de Estado para os cuidadores informais (€30 milhões), a ministra esclarece que diz respeito apenas à soma das prestações sociais a que os cuidadores terão direito durante os projetos experimentais. O Governo teve em conta critérios como o número “potencial” de cuidadores informais nas zonas que serão abrangidas, a existência de três técnicos superiores para acompanhamento e de lares de idosos com acordo de cooperação com o Estado.

A ministra explica que a adenda de cooperação com estes lares para 2020 está a ser negociada, um processo que o Executivo “espera concluir até final de fevereiro”. Só depois disso, o Estado entrará em contacto com os representantes do terceiro sector e da economia social, necessários para a implementação da medida. Para já, o Governo está só a trabalhar nas regras dos PPE, em articulação com os ministério da Saúde e das Finanças, e a “capacitar os serviços da Segurança Social (SS) para garantir que as regras são idênticas em todo o país”. O MTSS diz que o objetivo é a regulamentação ser publicada ainda no mês de janeiro, na segunda de três portarias adjacentes ao Estatuto do Cuidador Informal (ECI). Os projetos-piloto “terão início a seguir à entrada em vigor da portaria”, diz a ministra.

Para a investigadora Alexandra Lopes, os PPE “parecem ser apenas uma estratégia para ir faseando as medidas com uma preocupação financeira”. Ao mesmo tempo, a ANCI fala num “experimentalismo restrito”, pois a esmagadora maioria dos cuidadores informais “terá de esperar até ao término da avaliação” para ter os direitos que foram consagrados no ECI.
A ANCI avisa que a lei do Governo exige que, para pedir o estatuto, a pessoa cuidada tem de estar a receber o complemento por dependência de 1º grau, o que deixará de fora todos os cuidadores informais de quem o Estado não tem conhecimento.


Fonte: Expresso

[Sardinha]

Cuidador Informal: Há pessoas que confiaram neste Governo e em 2020 só há incerteza



Intervenção da deputada Ana Rita Bessa na reunião conjunta da Comissão de Orçamento e Finanças com a Comissão de Saúde, durante a audição da Ministra da Saúde, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020"

Fonte: vimeo

[migel]

Alguns cuidadores informais apoiados a partir de abril



A partir de 01 de abril, os cuidadores informais que residem nos 30 concelhos escolhidos para fazer parte do projeto  piloto, poderão pedir no serviço local de Segurança Social o reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, que lhes dará direito a benefícios como um subsídio, apoio técnico e tempo de descanso.


A portaria já foi assinada e a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, diz que a seleção dos concelhos representa regiões rurais e urbanas, grandes e pequenas com diferentes tipos de necessidades e recursos sociais. “Não temos um teto limite para o número de pessoas abrangidas nestes concelhos”, adianta.

A Associação Nacional de Cuidadores Informais considera “insuficiente” o apoio anunciado pelo Estado que coloca os cuidadores informais a receber um apoio que varia entre 248 a 343 euros. O valor do subsídio é calculado de modo a que o cuidador e a pessoa que é cuidada tenham um rendimento conjunto não inferior a um Indexante de Apoios Sociais (IAS): 438,81€.

Tratando-se de um projeto-piloto, a ministra comprometeu-se a fazer os ajustes necessários para “responder da forma mais eficaz possível aos problemas reais das pessoas”.

Para o resto do país, o estatuto só pode ser pedido a partir de julho.

Consulte AQUI:  https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/130070741/details/maximized?fbclid=IwAR1WbXal0GnzJvKis-RbGJSG1OBH0VcDUHrK0Moef3boqgQ6zTRMGe53nzg  a portaria que define os termos e as condições de implementação dos projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal e os territórios a abranger

Consulte AQUI: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/124500714/details/normal?l=1  decreto-lei do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado a 06 de setembro de 2019.

Fonte: Fórum Municipal das Pessoas com Deficiência CM Guimarães

[rodrigosapo]

Cuidadores de deficientes em Macau com depressão e stresse
por Lusa
   

Um estudo académico hoje apresentado concluiu que mais de um terço dos cuidadores informais de deficientes em Macau apresentam sinais moderados a graves de depressão, ansiedade e stresse, em especial as mulheres.

"A principal conclusão é que se registam problemas de saúde mental nos cuidadores de pessoas com deficiência e que são necessárias medidas de apoio, que podem custar menos ao Governo se forma aplicadas de forma preventiva", disse à Lusa o professor da Universidade de Macau Brian Hall, responsável pelo estudo já publicado no British Journal Centre Of Health Psychology.

Mais de 30% revelaram depressão moderada, severa ou mais grave ainda, uma percentagem semelhante naqueles que registam stresse, mas que chega quase aos 47% nos cuidadores que demonstram problemas de ansiedade.

As conclusões apontam para uma prevalência maior nas mulheres, quase sempre mães, e para o facto de a gestão externa destes sintomas na interação com outras pessoas e entidades piorar a situação, algo que é explicado com o contexto cultural chinês associado ao estigma, valorização e manutenção da imagem social perante o desempenho daquele papel.

Em Macau, até setembro de 2019, existiam quase 14 mil pessoas diagnosticadas com algum tipo de deficiência, numa população de cerca de 670 mil residentes.

O estudo abrangeu 234 cuidadores informais e realizou-se entre agosto e setembro de 2018. A maioria tinha mais de 65 anos, despendiam mais de 40 horas por semana a cuidar da pessoa com deficiência, viviam numa habitação com três pessoas e geriam um rendimento mensal igual ou inferior a 4.999 patacas (549 euros).

A apresentação teve lugar na Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau, uma organização sem fins lucrativos que se dedica a apoiar pessoas com deficiência e que esteve na génese do estudo.


Fonte: https://www.rtp.pt/noticias/mundo/cuidadores-de-deficientes-em-macau-com-depressao-e-stresse_n1236441

[AREZ]

O Estatuto regula os direitos e deveres dos cuidadores e das pessoas cuidadas, estabelecendo as respetivas medidas de apoio. Aplica-se a pessoas que reúnam, entre outras, as seguintes condições:

    - Sejam cônjuges, unidos de factos, ou familiares das pessoas cuidadas;
    - Prestem cuidados de forma regular.

 

O Estatuto reconhece as figuras de cuidador informal principal e de cuidador informal não principal e prevê a possível concessão de um subsídio ao cuidador informal principal. A atribuição e cálculo do subsídio depende da verificação de condições de recurso e só poderá ser atribuído um subsídio por cada agregado familiar.

 

Este estatuto prevê ainda um conjunto de medidas desenvolvidas pela Saúde, Segurança Social e Autarquias locais, entre outros, que visam apoiar o Cuidador, promovendo o seu bem-estar e equilíbrio emocional e, simultaneamente, potenciando as suas capacidades e facilitando a prestação de cuidados e o bom trato à pessoa cuidada.

** Junto em anexo Guia prático.


- Estas formulas de capitação de rendimentos são muito idênticas às da prestação para a inclusão... Aguardemos os chorudos subsídios a atribuir aos cuidadores.

[AREZ]

O processo de reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal pela Segurança Social, aplicado aos 30 concelhos-piloto*, teve início no passado dia 1 de junho. Apenas para estes concelhos-piloto está prevista a atribuição de subsidio de apoio ao Cuidador Informal, caso estejam reunidas as condições necessárias.

A generalização aos restantes concelhos, do pedido de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, tem início hoje.

A partir do dia 1 de julho, passa também a ter à sua disposição o Gabinete de Acolhimento ao Cuidador Informal, em todas as sedes dos Centros Distritais da Segurança Social, para esclarecimento de dúvidas.

 *Concelhos-piloto: Alcoutim, Alvaiázere, Amadora, Arcos de Valdevez, Boticas, Cabeceiras de Basto, Campo Maior, Castelo de Paiva, Coruche, Évora, Figueira da Foz, Fundão, Grândola, Lamego, Mação, Matosinhos, Mértola, Miranda do Corvo, Moita, Montalegre, Mora, Moura, Penafiel, Portimão, Sabugal, Seia, Viana do Castelo, Vieira do Minho, Vila Real, Vimioso.

 

[migel]

A partir de hoje está disponível o formulário online, na Segurança Social Direta através do menu Família, para o pedido de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal.

Para mais informações consultar a seguinte ligação:  http://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/9N8j/content/requerimento-do-estatuto-de-cuidador-informal-atraves-da-seguranca-social-direta

Video explicativo: https://www.youtube.com/watch?v=U1O-kf0VwTU&feature=youtu.be

[migel]

Os desafios e as limitações dos cuidadores informais de pessoas com ELA e a necessidade premente de medidas de apoio que protejam quem cuida, na voz de Teresa Guia, Assistente Social na APELA, no contexto da Audição Pública dedicada ao Estatuto do Cuidador Informal, que teve lugar ontem, na Assembleia da República.
Para ver e ouvir, aqui: 👇

https://www.youtube.com/watch?fbclid=IwAR14n7_cjyBgNSZUVYeAgmXQJM-tCFbGc2b9tuRxqEwzxoLbRiqsh30vezs&v=y8Forc9L0c4&feature=youtu.be

[AREZ II (IRMÃO)]

Os desafios e as limitações dos cuidadores informais de pessoas com ELA e a necessidade premente de medidas de apoio que protejam quem cuida, na voz de Teresa Guia, Assistente Social na APELA, no contexto da Audição Pública dedicada ao Estatuto do Cuidador Informal, que teve lugar ontem, na Assembleia da República.
Para ver e ouvir, aqui: 👇

https://www.youtube.com/watch?fbclid=IwAR14n7_cjyBgNSZUVYeAgmXQJM-tCFbGc2b9tuRxqEwzxoLbRiqsh30vezs&v=y8Forc9L0c4&feature=youtu.be

Sem nenhuma inovação , enquanto deixarem milhares de cuidadores principais a morrer à mingua este projecto é um falhanço.
Abrangerem somente 30 concelhos para acesso ao subsidio , teem o dinheiro para ajudar todos a nível nacional e não o liberam.

[AREZ II (IRMÃO)]

 Em anexo Pdf , junto nova orientação acerca do ECI.